PORTARIA SAES/MS Nº 2.969, DE 26 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.969, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único
de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 64/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.103329/2025-19; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 2 21 19 RN 02
. .I - denominação: Casa de Saúde São Lucas / Casa de Saúde São Lucas S A
. .II - CNPJ: 08.319.329/0001-21
. .III - CNES: 2654016
. .IV - endereço: Rua Maxaranguape, Nº 614, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-160.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 19 SP 03
. .I - denominação: São Luiz Unidade Itaim/ Rede D'or São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0002-10
. .III - CNES: 2688611
. .IV - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, Nº 95, Bairro: Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.544- 000.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 16 PR 02
. .I - denominação: HNSG / Hospital Nossa Senhora das Graças
. .II - CNPJ: 76.562.198/0001-69
. .III - CNES: 0015318
. .IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, Nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP 80.810-
040.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 21 19 RN 03
. .I - responsável técnico: Henrique Macedo Fonseca, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 2986-RN;
. .II - membro: Marcos Dias Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 2037-RN;
. .III - membro: Edlene Melo Reis do Nascimento, hematologista pediátrica, CRM 3741-
RN;
. .IV- membro: Felipe Costa de Andrade Marinho, intensivista, CRM 4897-RN;
. .V- membro: Flávio Ribeiro Dantas de Aguiar, nefrologista, CRM 4703-RN;
. .VI- membro: Kléber Giovanni Luz, pediatra e infectologista, CRM 2602-RN;
. .VII- membro: Roberto Duarte Galvão, cirurgião geral, CRM 2071-RN;
. .VIII- membro: Valéria Soraya de Farias Sales, alergista e imunologista, CRM 3103-
RN.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 1 11 14 PB 04
. .I - responsável técnico: Carlos Eduardo Nunes Lima, oftalmologista, CRM 6763 -
PB.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 23 SP 46
. .I - responsável técnico: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 190401 -
SP
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 19 SP 05
. .I - responsável técnico: Guilherme Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista,
CRM 128924 - SP.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 16 PR 02
. .I - responsável técnico: Renato César Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista,
CRM 15122 - PR;
. .II - membro: Márcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670 -
PR;
. .III - membro: Leonardo Dau, ortopedista e traumatologista, CRM 18407 - PR;
. .IV - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 -
PR;
. .V - membro: Elias Marcelo Batista da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 16898
- PR;
. .VI - membro: Diego Pereira Sanches, ortopedista e traumatologista, CRM 24279 -
PR;
. .VII - membro: Márcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista,
CRM 13354 - PR;
. .VIII - membro: Richard Luzzi, ortopedista e traumatologista, CRM 16522 - PR;
. .IX - membro: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ortopedista e traumatologista,
CRM 7200 - PR;
. .X - membro: João Elias Ferreira Braga, ortopedista e traumatologista, CRM 36997 -
PR;
. .XI - membro: Alexandre Antônio de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM
16614 - PR;
. .XII - membro: Luiz Alceu Jamur Dubas, ortopedista e traumatologista, CRM 29463 -
PR;
. .XIII - membro: Pedro Grein Del Santoro, ortopedista e traumatologista, CRM 23178 -
PR;
. .XIV - membro: Alencar Kenji Nagai, ortopedista e traumatologista, CRM 16554 -
PR.
Art. 6º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4
(quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11
do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES