PORTARIA SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para
fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017,
que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de
atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas
do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 62/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante no NUP/SEI 25000.099727/2025-23; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias
Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da
Portaria SAES/MS nº 2.232, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, Seção 1, página 93, os
membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 01 14 BA 03
. .V - membro: José de Bessa Júnior, urologista, CRM 11222 - BA;
. .VI - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387 - BA;
. .VII - membro: Victor Pereira Paschoalin, urologista, CRM 23349 - BA.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da
Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 1, página 143, o
membro a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 05 PR 04
. .XIV - membro: Rui Felipe Pache de Moraes, ortopedista e traumatologista, CRM
32191 - PR.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da
Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 205, o
membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 04 PR 12
. .V - membro: Miguel Bezerra Simões de Assis, oftalmologista, CRM 55755 -
PR.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 1, página 61, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO
. .Nº do SNT: 2 11 20 MT 01
. .IV - membro: Maria Carolina Marquezan da Silva, oftalmologista, CRM 6017 -
MT.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da
Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 155, o
membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 99 MG 02
. .XXI - membro: Raíza Randazzo de Carvalho Rocha, nefrologista, CRM 76229 -
MG.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES