PORTARIA SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 62/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.099727/2025-23; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 25 SP 38
. .I - denominação: Hospital Santa Catarina / Associação Congregação de Santa Catarina
. .II - CNPJ: 60.922.168/0007-71
. .III - CNES: 2688603
. .IV - endereço: Avenida Paulista, Nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo /SP, CEP: 01.310-
000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 70
. .I - responsável técnico: Aileen Miwa Tabuse, oftalmologista, CRM 200845 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 72
. .I - responsável técnico: Alexandre Cupello Souto, oftalmologista, CRM 72483 - SP;
. .II - membro: Silvana Vieira de Araújo, oftalmologista, CRM 63963 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 73
. .I - responsável técnico: Cristiano Urbano Becker, oftalmologista, CRM 201639 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 74
. .I - responsável técnico: Anderson Thiago Nobre de Camargo, oftalmologista, CRM 243264
- SP.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 25 SP 69
. .I - responsável técnico: Carlucci Gualberto Ventura, nefrologista, CRM 75746 - SP;
. .II - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428 - SP;
. .III - membro: Ioannis Michel Antonopoulos, cirurgião geral e urologista, CRM 57439 -
SP;
. .IV - membro: Anderson Bruno Pellanda, cirurgião geral e urologista, CRM 168891 -
SP;
. .V - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. .VI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 25 SP 71
. .I - responsável técnico: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã geral e do
aparelho digestivo, CRM 144598 - SP;
. .II - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 144829
- SP;
. .III - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933
- SP;
. .IV - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 84044 -
SP;
. .V - membro: Perla Oliveira Schulz Mamone, gastroenterologista e hepatologista, CRM
110527 - SP;
. .VI - membro: Roberto Gomes da Silva Júnior, gastroenterologista, CRM 131232 - SP;
. .VII - membro: Rogério Póvoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP;
. .VIII - membro: Celso Augusto Martins Parra, anestesiologista, CRM 124912 - SP;
. .IX - membro: Catherine Puliti Hermida Reigada, cirurgiã geral, CRM 129058 - SP.
. .Nº do SNT: 1 02 25 SP 75
. .I - responsável técnico: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540 - SP;
. .II - membro: Adolfo Cézar Rodrigues Chang, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
164813 - SP;
. .III - membro: Glauco Leonel Perticarrari Osório, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
154653 - SP;
. .IV - membro: Fábio Scalet Soeiro, anestesiologista, CRM 79620 - SP;
. .V - membro: Paola Sofia Espinoza Alvarez, cirurgiã do parelho digestivo, CRM 233989 -
SP;
. .VI - membro: Isaac Altikes, gastroenterologista, CRM 36541 - SP;
. .VII - membro: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
188022 - SP;
. .VIII - membro: Sarah Wong Hui, cirurgiã geral, CRM 164108 - SP;
. .IX - membro: Renato Gama Ribeiro Leite Altikes, hepatologista e gastroenterologista,
CRM 168075 - SP;
. .X - membro: José Eduardo de Bona, anestesiologista, CRM 199147 - SP.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES