PORTARIA MJSP Nº 5.176, DE 1º DE JULHO DE 2025

PORTARIA MJSP Nº 5.176, DE 1º DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALEX XU que passou a assinar CHEN XU, nascido em 17 de outubro de
2007, filho de Xufeng Xu e de Weihong Chen, por ter adquirido a nacionalidade
chinesa (Processo nº 08018.035045/2025-84);
ALEXANDRE MOREIRA HASEGAWA, nascido em 05 de junho de 1981, filho
de Ronaldo Yoshio Hassegawa e de Rita de Cassia Ferreira Moreira, por ter adquirido
a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.019886/2025-44);
BRUNO FERREIRA DE QUEIROS, nascido em 24 de dezembro de 1990, filho
de Marcos Aparecido Facco de Queiros e de Wanda Aparecida Ferreira de Queiros, por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº08018.047106/2025-56);
CELÍ DE MENEZES BARROS, nascida em 24 de março de 1967, filha de
Severino Ferreira de Barros e de Maria José Gomes de Menezes, por ter adquirido a
nacionalidade andorrana (Processo nº 08018.048896/2025-97);
CINTIA CAMPOS DA SILVA, nascida em 01 de dezembro de 1993, filha de
Marcel Nunes da Silva e de Waldelin Campos da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.036893/2025-19);
DAIANA FREIRE DA SILVA que passou assinar DAIANA CLETIU-FREIRE, nascida em
31 de março de 1985, filha de Antonio Sinezio da Silva e de Maria Helena Freire da Silva,
por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.050439/2025-62);
DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE, nascido 14 de julho de 2007, filho de Fábio
Ramos Dias de Andrade e de Francini Venâncio de Oliveira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.035399/2025-29);
FERNANDA DE FREITAS AVILA, nascida em 03 de agosto de 1991, filha de
Ana Maria de Freitas Avila e de Celso Saraiva de Avila, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043771/2025-71);
FILIPE ARAÚJO KRAMER DE MESQUITA, nascido em 01 de julho de 1990,
filho de Clélio Kramer de Mesquita e de Sandra Araújo Kramer de Mesquita, por ter
adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.036702/2025-19);
FLÁVIA LYRA NAMBA, nascida em 24 de maio de 1993, filha de Maria
Zeneide Pereira de Lyra Namba e de Hitoxi Namba, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.048431/2025-36);
HUD ERIK SILVA DUQUE, nascido em 22 de agosto de 1991, filho de João
Batista da Silva e de Vânia Maria Duque Saldanha, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.043765/2025-13);
INGRYD STEPHANY SEIXAS DA ROCHA, nascida em 25 de agosto de 1992,
filha de Mario Soares da Rocha e de Andréa Seixas de Souza da Rocha, por ter
adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.043695/2025-01);
JOSÉ ESTALONE OLIVEIRA TOCANTINS, nascido em 31 de dezembro de 1997,
filho de Adonias Alves Tocantins e de Valeriene Moura de Oliveira, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.049198/2025-17);
JOYCE SILVA XAVIER, nascida em 29 de setembro de 1988, filha de Geasy
Xavier de Souza e Terezinha de Fatima Silva Cruz, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.041029/2025-21);
KALINE GOMES ARAGÃO, nascida em 15 de abril de 1995, filha de Antonio
da Silva Aragão Neto e de Carlilene Gomes Aragão, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.045104/2025-22);
KARINA YUMI YAMANE que passou assinar YUMI SHIMAMURA, nascida em
19 de fevereiro de 1986, filha de Tiyoko Fukagawa Yamane e de Takaia Yamane, por
ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº08000.029041/2025-56);
LEANDRO DANTAS DE SANTANA, nascido em 18 de fevereiro de 1985, filho
de Luiz Marques de Santana e de Vanda Pereira Dantas de Santana, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040241/2025-71);
LEONEL CANDIDO DA SILVA, nascido em 06 de outubro de 1983, filho de
Francisco Ferreira da Silva e de Erminda de Jesus Candido Ferreira da Silva, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.041951/2025-18);
LUCIANA GHENO MULLER, nascida em 23 de setembro de 1977, filha de
Armindo Adão Muller e de Maria José Gheno Muller, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.049189/2025-18);
MARIA CLARA BENVENUTI ANDRADE COUTO, nascida em 25 de dezembro de
2004, filha de Bruno Benvenuti Ferreira Couto e de Gislaine Santos de Andrade, por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.047424/2025-17);
LUCAS MINWOO YOO que passou assinar MINWOO YOO, nascido em 06 de
novembro de 2000, filho de Jong Ho Yoo e de Jung Sook Won, por ter adquirido a
nacionalidade coreana (Processo nº 008018.048380/2025-42);
POLIANA PAULINA RODRIGUES DA TRINDADE, nascida em 06 de dezembro
de 1990, filha de Pedro Rodrigues da Trindade e de Deijanira Paulina de Oliveira, por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.035608/2025-34);
PRISCILA JI WON HAN, nascida em 29 de junho de 1994, filha de Tae Kon
Han e de Hye Jin Shin, por ter adquirido a nacionalidade coreana (Processo nº
08018.047940/2025-41);
RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES, nascida em 10 de outubro de 1977, filho de
Lucas Adailson Lopes e de Maria Auristela de Oliveira Lopes, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043834/2025-99);
ROSANGELA DA COSTA OLIVEIRA, nascida em 12 de dezembro de 1973, filha
de Raimundo Farias de Oliveira e de Maria de Lourdes da Costa Oliveira, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.078418/2024-21);
SANDRA REGINA ROSÁRIO DOS SANTOS que passou assinar SANDRA REGINA
ROSÁRIO DOS SANTOS ASTEGGER, nascida em 16 de novembro de 1977, filha de João
Paulino dos Santos e de Maria do Rosário, por ter adquirido a nacionalidade austríaca
(Processo nº 08018.037940/2025-33);
SAYMON SUNG SOO KIM, nascido em 19 de junho de 1987, filho de Jong
Min Kim e de Sun Ja Kim, por ter adquirido a nacionalidade coreana (Processo nº
08018.049150/2025-09);
VALMIR DE ARAUJO LIRA, nascido em 14 de novembro de 1983, filho de
José Valderêz de Lira e de Maria José de Araujo, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº08018.044065/2025-46); e
WILLIAM KI HYUN PARK, nascido em 31 de janeiro de 1981, filho de Ho
Won Park e de In Soon Cho, por ter adquirido a nacionalidade coreana (Processo nº
08018.034512/2025-59).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX