PORTARIA Nº 5.178, DE 1º DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.178, DE 1º DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABUL KASHEM MANIK - F404538-9, natural de Bangladesh, nascido(a) em 7
de fevereiro de 1993, filho(a) de Sultan Ahammad e de Late Mafia Khatun, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0403568/2023);
ADJOVI BIDI - F511348-G, natural do Togo, nascido(a) em 25 de setembro de
1995, filho(a) de Yawo Bidi e de Akouvi Kpoto, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0400270/2023);
ADRIANA CONSUELO MALDONADO BARRIOS - V942784-2, natural da
Venezuela, nascida em 12 de setembro de 1966, filha de Carlos Maldonado Lira e de
Reina Barrios de Maldonado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0576883/2025);
ALBINA ZAINETDINOVA - F901586-F, natural da Rússia, nascida em 30 de
novembro de 1995, filha de Albert Salimyanov e de Alfiya Salimyanova, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0586648/2025);
ALEXEY OLEGOVICH KHABARKOV - B011487-W, natural de Granada, nascido
em 31 de janeiro de 1990, filho de Oleg Khabarkov e de Galina Khabarkova, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0584684/2025);
ALEXIS RAMOS VALDES - V957227-3, natural de Cuba, nascido em 4 de
fevereiro de 1971, filho de Abel Ramos e de Estela Valdes, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0576647/2025);
AMARILDO JOAO CUSTODIO LUCAS - F167027-4, natural da Angola, nascido(a)
em 4 de dezembro de 1991, filho(a) de Avelino Cahondo Lucas e de Filipa Sebastião
Custodio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0407152/2023);
BASHIR AHMAD ABDEL QADER MASARRAT - V735824-L, natural da Jordânia,
nascido em 12 de dezembro de 1973, filho de Ahmad Abdel Qader Masarrat e de
Turkye Faleh Masarrat, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0577207/2025);
BREIDY MERCADO PIZARRO - G241411-U, natural da Bolívia, nascido(a) em 24
de setembro de 1991, filho(a) de Carlos Gilberto Mercado Chavez e de Pura Pizarro
Talavera, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0400997/2023);
CHRISTOPHER LEGERME - F367660-5, natural do Haiti, nascido em 10 de
setembro de 1993, filho de Ernest Legerme e de Claircia Lazarre, residente no estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0576414/2025);
DANIEL UDOCHUKWUKA NWAERI NWERI - G381293-G, natural de Cabo
Verde, nascido em 24 de abril de 2003, filho de Augustine Nwaeri e de Joy Ifeyinwa
Nwaeri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409925/2023);
DULCIMY ACOSTA GARCIA - G325361-4, natural de Cuba, nascida em 17 de
agosto de 1984, filha de Gustavo Acosta Rodriguez e de Maria Del Pilar Garcia Flores,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0585576/2025);
DULIESKY MORA SOTO - G008191-L, natural de Cuba, nascido em 21 de
outubro de 1984, filho de Osmany Mora Perez e de Aleyda Soto Rosello, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0586367/2025);
ERICK BALEBONA RECIO - G404117-P, natural da Venezuela, nascido em 17 de
agosto de 1968, filho de Juan Antonio Balebona Zayas e de Ana Maria Recio Herrera,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0586938/2025);
EVELINE SUNILA PEREIRA - V662508-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em
23 de junho de 1982, filha de Rosalina Pereira, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0584457/2025);
FATIMA SWAID - F979218-0, natural do Líbano, nascida em 28 de abril de
1994, filha de Mohammad Swaid e de Rawaa Baalbaki, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0576856/2025);
FATIMA ZAHRA ID MHAND - F816820-9, natural do Marrocos, nascida em 10
de junho de 1993, filha de Mohamed Idmhand e de Fatima Benhomad, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0577652/2025);
FISAL ELSAYED AGAMY ESMAIL ELSADANY - F204397-F, natural do Egito,
nascido em 1 de novembro de 1959, filho de Elsayed Agamy Ismail Elsadany e de Saadia
Arafa Mohamed Elsharkawy, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0584742/2025);
FRANTZ MICHAEL TANNIS - G324550-6, natural do Haiti, nascido em 27 de
novembro de 1988, filho de Sonel Tannis e de Madeleine Omeus, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0369421/2023);
GEORGES MARC ALCIN - G180828-M, natural do Haiti, nascido em 18 de abril
de 1985, filho de Georges Alcin e de Febee Fortilus, residente no estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0577469/2025);
GINOT MONDESIR - F347909-5, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de
1988, filho de Sainla Mondesi e de Annitte Dicilon, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0584533/2025);
HABIBA HUSSIEN MOUSA MOHAMMED KHALIFA - F991276-D, natural do
Egito, nascida em 11 de janeiro de 1999, filha de Hussien Mousa Mohammed Khalifa e
de Manal Shehata Mosfata, residente no estado do Espírito Santo (Processo
235881.0577551/2025);
IBRAHIM AHDIFI - F350367-7, natural do Marrocos, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1996, filho(a) de Hassan Bin Mohamed e de Boulteme Ayada, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0399456/2023);
ILSHAT ZAINETDINOV - F901587-D, natural da Rússia, nascido em 9 de março
de 1995, filho de Ildar Zainetdinov e de Zilfera Zainetdinova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0586727/2025);
ITAMAR ISAIAS NAHUM GOLDWASER - V483070-A, natural da Argentina,
nascido em 2 de dezembro de 1998, filho de Pablo Javier Isaac Goldwaser e de Yael
Karniel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0585044/2025);
JEAN GARDY PIERRE - G239666-0, natural do Haiti, nascido em 19 de
dezembro de 1992, filho de Amultonne Pierre e de Adeline Toussaint, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0576175/2025);
JEAN PIERRE ARIAS URIBE - V753488-9, natural da Colômbia, nascido em 29
de janeiro de 2003, filho de Jorge Andres Arias Hurtado e de Caroll Lucia Uribe,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0577765/2025);
JEAN WILKEN CHARLOT - F037546-5, natural do Haiti, nascido em 26 de
setembro de 1991, filho de Enel Charlot e de Philomene Bereno, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0576848/2025);
JONATHAS LOCTAMA - G039969-X, natural do Haiti, nascido em 20 de maio
de 1977, filho de Oxilas Loctama e de Exipha Louis, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0577279/2025);
JUDE NERLIE MONDESIR - F262532-9, natural do Haiti, nascida em 12 de
dezembro de 2000, filha de Jean Kimer Mondesir e de Marie Judith Verdieu , residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0577447/2025);
JUDSON SAINTFLEUR - F030394-0, natural do Haiti, nascido em 20 de outubro
de 1996, filho de Lario Saintfleur e de DIeumenie Moricette, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0412934/2023);
KATIUSCA ANDREINA CALDERON GUEVARA - G383217-M, natural da
Venezuela, nascida em 22 de junho de 1994, filha de Kelly Gregorio Calderon e de
Lisette Mercedes Guevara de Calderon, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0586010/2025);
LENIN ARTURO MELGAREJO APONTE - V874072-G, natural do Peru, nascido
em 18 de junho de 1985, filho de Jonas Melgarejo Isidro e de Esmeralda Gloria Aponte
CABALLERO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0577028/2025);
MANOLITA LOUIS - G105940-E, natural do Haiti, nascida em 2 de março de
1989, filha de Oreste Louis e de Ciclaine Fleurime, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0577481/2025);
MANUELA ANTONIO DOS SANTOS - V510138-F, natural da Angola, nascida em
9 de dezembro de 1988, filha de Jose Manuel dos Santos e de Belita Francisco Antonio,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0577628/2025);
MARHARYTA DA ROSA CHUKANAVA - F723401-8, natural da Bielorrússia,
nascida em 28 de fevereiro de 1989, filha de Anatoly Denisovich Chukanav e de Raisa
Petrovna Chukanava, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0576611/2025);
MARIE MACILIA ULYSSE SAINTIL - F173932-Q, natural do Haiti, nascida em 29
de junho de 1973, filha de Anacy Saintil e de Egracile Stinvil, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0585202/2025);
MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA - V499385-N, natural do Equador, nascido
em 1 de novembro de 1981, filho de Jose Manuel Roldan Evas e de Aciencia Daquilema
Guaman, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0584995/2025);
MARKENLEY PHILIPPE - G324126-J, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro
de 2006, filho de Chilet Philippe e Ronia Dumarsais, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0576321/2025);
MAXI MASLIN - G201552-0, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de
1968, filho de Augustin Maslin e de Oczama Paul, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0576936/2025);
MIRIAM LORENA PEREZ ESPINOZA - G432360-8, natural do México, nascida
em 4 de março de 1978, filha de Jose Jaime Perez Elizalde e de Maria Olinda Espinoza
Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0586023/2025);
MIRLENE NOVEMBRE - G048562-P, natural do Haiti, nascido em 7 de agosto
de 1978, filho de Pierre Charles Novembre e de Lamercie Pertil, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0412547/2023);
NESTOR FABIAN LEYTON CASTRO - V804821-6, natural da Colômbia, nascido
em 8 de março de 1985, filho de Carlos Arturo Leyton Martinez e de Dora Emigdia
Castro Munoz, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0586906/2025);
NIDA WAQAR - G412472-9, natural do Paquistão, nascido(a) em 12 de
dezembro de 1988, filho(a) de Waqar Ahmad Khan e de Kaniz Fatima, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0409138/2023);
NIRMA HERNANDEZ PENA - G479029-T, natural de Cuba, nascida em 31 de
outubro de 1967, filha de Jose Carlos Hernandez Fonseca e de Elda Gloria Pena
Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403538/2023);
OUJAMAA ANEGMAR - F816818-X, natural do Marrocos, nascido em 8 de
julho de 1990, filho de Mohamed Anegmar e de Aicha Agnaou, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0577634/2025);
REGINALDO UMATEB SANTIAGO NETO - G340225-P, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 19 de novembro de 1991, filho(a) de Celestino Santiago Neto e de Fatu
Umateb, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0409694/2023);
RODOLFO ENRIQUE TORRES ANDRADE - G364761-6, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de maio de 1995, filho(a) de Enrique Antonio Torres Alvarado e de
Maria Teresa Andrade Barrios, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0407098/2023);
ROLAND PIERRE - G337152-Y, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de
1986, filho de Sadieu Pierre e de Rosemene Marcelus, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0517187/2024);
ROSARIO INSFRAN FRANCO - G267853-U, natural da Argentina, nascida em 27
de março de 1987, filha de Miguel Insfran Franco e de Virginia Patricia Echarren,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0576492/2025);
SADORA MONTINA - G336447-K, natural do Haiti, nascida em 25 de junho de
2003, filha de Esnel Montina e de Marie Sylvia Despagne, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0576159/2025);
VICTOR ARMANDO AVILA ESQUEDA - G461722-0, natural da Venezuela,
nascido em 27 de julho de 1994, filho de Victor Jose Avila Perez e de Diocelys Daidamia
Esqueda Hernadez, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0577599/2025);
YANSEY ALEXIS CHAMBI COTRADO - V552163-J, natural do Peru, nascido em
29 de maio de 1983, filho de Eloy Natalio Chambi Cruz e de Elva Jacinta Cotrado De
Chambi, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0586124/2025) e
YESSIS CAROLINA HERNANDEZ MUNOZ - F379618-P, natural da Venezuela,
nascida em 22 de novembro de 1986, filha de Elias Ramon Hernandez Rivas e de
Miguelina Del Carmen Munoz Valor, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0576916/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO Nº 394/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a data de nascimento correta da sra. CAROLINA JIANYU LI, incluído
na Portaria nº 4.791, de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64,
quinta-feira, 3 de abril de 2025, é 03 de julho de 2009 e não como constou, Processo nº
08018.019109/ 2025-08.
LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO