NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5176/2021

NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5176/2021
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.280/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- Cessionário:M Moulão Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57-
Alvará n°7332/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
867.483/2021-FABRÍCIO JOSÉ VIEIRA REIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.287/2010-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Calcário-Rosário Oeste/MT
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
866.711/2007-MINERADORA TOMBADOR COMERCIO INDUSTRIA LTDA- Portaria
de Lavra nº 450/2023- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ
45.218.105/0001-92
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
866.254/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA
866.252/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA
866.217/2018-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA
866.577/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- Cessionário:Pérola Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 37.055.356/0001-32- Alvará n°7237/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.064/2017-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 13/03/2026
867.226/2017-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 15/03/2026
866.645/2014-MINERACAO BETEL EIRELI- Registro de Licença N° 72/2014 -
Vencimento em 20/03/2026
866.643/2014-MINERACAO BETEL EIRELI- Registro de Licença N° 78/2014 -
Vencimento em 20/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.207/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.109/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.017/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.171/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.132/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.933/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.646/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.866/2024-DOMINGOS JOSE SOUTHIER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.335/2022-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 33
Publicado DOU de 04/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 278,55 ha ..." - Leia-se:" ...
numa área de 49,8 ha ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.157/2025 - ELAINE BERNADETE GANZER - ALVARÁ Nº 4650/2025 -
Destacado do Processo 866.335/2022 - ALVARÁ Nº 33/2023 - Vencimento em
04/01/2026
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 181/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 108/2025 de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 867.254/2024 - Titular:
MARIA DE JESUS MEDEIROS EMIDIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 182/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
867.104/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - JUARA/MT
- Guia n° 211/2025 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6.000 toneladas/ano
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 327/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.393/2019-DAVI JOSE MARTINS- Área de 98,72 ha para 49,92 ha-Areia e
Cascalho (construção civil)-Uberlândia/MG
832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Área de 231,77 ha para 173,99
ha-Granito - (Uso: Revestimento)-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-ALVARÁ
N°4216/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.849/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.850/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.854/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.855/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.893/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.894/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.895/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.828/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.901/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Rocha para
revestimento) e DIAMANTE (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.727/2016-MARCELO ELIAS DOMINATO-AI N°995/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931015/2025-89)
831.437/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-AI N°993/2025/DIFIP-
MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.930997/2025-91)
832.935/2021-OSONIO RAMOS DE SOUZA-AI N°992/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930992/2025-69)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.556/1994-IVONNE KASINSKY-OF. N°24211/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO- Registro de Licença N° 4156 /2014 -
Vencimento em 04/01/2063.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°25068/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.282/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°36972/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-
OF. N°24872/2025/DIOUT-MG/ANM e 24876/2025/DIOUT-MG/ANM
830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°24873/2025/DIOUT-
MG/ANM e 24874/2025/DIOUT-MG/ANM
831.204/2017-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°24850/2025/DIOUT-
MG/ANM e 24854/2025/DIOUT-MG/ANM
830.922/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°24858/2025/DIOUT-
MG/ANM e 24860/2025/DIOUT-MG/ANM
833.368/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°24849/2025/DIOUT-MG/ANM
e 24851/2025/DIOUT-MG/ANM
830.583/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF.
N°24833/2025/DIOUT-MG/ANM e 24836/2025/DIOUT-MG/ANM
831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°24840/2025/DIOUT-MG/ANM e
24844/2025/DIOUT-MG/ANM
832.132/2022-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA-OF.
N°24838/2025/DIOUT-MG/ANM e 24839/2025/DIOUT-MG/ANM -
833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°24830/2025/DIOUT-
MG/ANM e 24831/2025/DIOUT-MG/ANM
830.204/2018-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF.
N°40384/2024/DIOUT-MG/ANM e 40385/2024/DIOUT-MG/ANM
833.545/2014-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24638/2025/DIOUT-MG/ANM e
24639/2025/DIOUT-MG/ANM
832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°25373/2025/UAGV-MG/ANM
831.865/2015-BRASILGRAN STONES LTDA-OF. N°25379/2025/UAGV-MG/ANM
833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF.
N°25206/2025/DIOUT-MG/ANM
833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°25060/2025/DIOUT-
MG/ANM e 25061/2025/DIOUT-MG/ANM
833.286/2015-VALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°25047/2025/DIOUT-MG/ANM
834.403/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°24943/2025/DIOUT-MG/ANM e 24946/2025/DIOUT-MG/ANM
832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24973/2025/DIOUT-
MG/ANM e 24974/2025/DIOUT-MG/ANM
831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°24970/2025/DIOUT-
MG/ANM-
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
830.505/2012-TB LOCH E CIA LTDA
831.276/2016-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°24966/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.811/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°25198/2025/CAREAS-
MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.802/2025-ALEXANDRA ALVES DE ASSIS REIS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 328/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2022., Relação
n° 269/2022, Seção 1, pág. 48- "Onde se lê: ... Lavras e Ribeirão Vermelho/MG..."; "Leia-
se: ... Lavras/MG..."
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 329/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4634/2025-830.079/2023-3R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
4635/2025-831.891/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO
LTDA-
4636/2025-831.899/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO
LTDA-
4637/2025-832.128/2023-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
4638/2025-832.240/2023-ROBERTO WACHSMUTH-
4639/2025-832.432/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
4640/2025-832.910/2023-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-
4641/2025-831.009/2024-CHAMPION MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
4642/2025-831.123/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
4643/2025-832.384/2024-TERRA INSIGHTS LTDA-
4644/2025-832.386/2024-TERRA INSIGHTS LTDA-
4645/2025-832.530/2024-ROCA MINERACAO LTDA-
4646/2025-830.058/2025-L&V MINERACAO LTDA-
4647/2025-830.374/2025-PAULO LORENZO ALENCAR GUEDES-
4648/2025-830.667/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI-
4649/2025-830.818/2025-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4632/2025-832.448/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO
LTDA-
4633/2025-833.091/2023-C & C MINERACAO LTDA-
4631/2025-830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 183/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°20871/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.132/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.027/2016-A V CORDEIRO - ME
886.245/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.011/2016-A V CORDEIRO - ME
886.010/2016-A V CORDEIRO - ME
886.028/2016-A V CORDEIRO - ME
886.036/2022-JOSIAS O DA SILVA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI-Areia-Nova Brasilandia D´OESTE
e Alvrada D´OESTE/RO
886.070/2019-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI-Areia-NOVA BRASILANDIA
DÓESTE e ALVORADA D´OESTE/RO
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Alvará N°561/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°
689/2023 - Vencimento em 12/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24665/2025/DIOUT-
PA/ANM
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo
para defesa 30 dias(1286)
.850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- NOT
Nº25046/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
859.903/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-Ofício nº
24512/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.002/2025
Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA
Ofício nº: 24665/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°24551/2025/DIOUT-PA/ANM
850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF.
N°24600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.280/2025-B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF.
N°24770/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.902/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.230/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.902/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.230/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.097/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
850.246/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4626/2025-850.529/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
4628/2025-850.088/2025-LAGUNA LTDA-
4627/2025-850.077/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
4625/2025-851.199/2023-CLAUDOMIRO RODRIGUES DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 190/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 113/2025 de 30 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 850.587/2022 -
Titular: COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, WOLFRAMITA, RUTILO - Município(s): SÃO FÉLIX
DO XINGU/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 191/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 -
Cessionario:850.621/2024-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 479/2025 - Processo nº: 850.270/2025 - Titular:
CAJABRITA MINERADORA LTDA - Vencimento: 10/06/2029 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ITUPIRANGA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA