INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão da Monografia do
ingrediente ativo S25 - STREPTOMYCES
GRISEOVIRIDIS na Relação de Ingredientes Ativos
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e
Preservativos de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro
de 2021.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei
n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião
realizada em 30 de junho de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a
sua publicação.
Art. 1º Determinar a inclusão da monografia do ingrediente ativo S25 -
STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS no Anexo da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de
outubro de 2021.
Art.2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/setorregulado/regularizacao/agrotoxicos/monografias/monografias-autorizadas-por-letra.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente
Substituto