EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.676/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.676/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.006791/2023-76
Requerente: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10168 /2025, publicado no DOU
em 22/05/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício
RE-CTC-100-24/25, de 03/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Viler
Corrêa Janeiro, para a inclusão de Paulo Henrique de Oliveira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adriana
Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente
substituto), Ana Victoria Jeronimo, Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle Angeloni
Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini, Fabiana
Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme Libardi Miraldo,
Hugo Rene Corocher, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de Matos Barbosa,
Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Mariana Cicarelli Cia, Marielle Vitti, Paulo
Henrique de Oliveira, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Ricardo Ferraz Silveira, Silvio Carlos
Cristofoletti Junior, Thiago Germano Piveta. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão