EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.674/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.674/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.053753/2019-57
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal
CQB: 225/06
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10158 /2025, publicado no DOU
em 19/05/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Declaração de Composição da CIBio, em 10/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Adriano Emanuel Amaral de Almeida, para a destituição de Ana Gabríela
Monnerat Carvalho, Augusto Massaro Gonzaga, José Luíz Ferraresso Conta Juníor, Lais
Madaschi; e a inclusão de Adriano Emanuel Amaral de Almeida, Ana Letycia Basso Garcia,
Murici Carlos Candelaria, Rayane Aparecida Silva Menezes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adriano
Emanuel Amaral de Almeida (Presidente), Ana Letycia Basso Garcia, Murici Carlos
Candelaria, Rayane Aparecida Silva Menezes. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão