EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.672/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.672/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003055/2024-47
Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul
CQB: 489/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10154 /2025, publicado no DOU
em 14/05/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Troca
de membro especialista na Composição da CIBio, em 13/03/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Oswaldo Luis Balparda, para a destituição de Luísa
Brandalise Dondé e a inclusão de Giordana Lussani Scolmeister.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Daiana
Renck (Presidente), Giordana Lussani Scolmeister, Leonardo Thomaz Pacheco. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão