ATO Nº 7.106, DE 27 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.106, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53542.001544/2025-94. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO CIDADE DE JARAGUÁ LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 15.998.115/0001-94, na localidade
de Jaraguá/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.172. Processo nº 53542.001505/2025-97. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANTONIO HIAGO KULESZA, CPF nº ***.998.651-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.184. Processo nº 53542.001622/2025-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº
44.026.037/0002-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.209. Processo nº 53548.000778/2025-64. Expede autorização a STANS 02 S.A., CNPJ
nº 55.467.887/0003-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 7.210. Processo nº 53548.000780/2025-33. Expede autorização a MRV TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.804.502/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.211. Processo nº 53548.000783/2025-77. Expede autorização a FERNANDO FOLETTO,
CPF nº ***.543.500-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta