ATO Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 143, de 10/7/2012, e as Resoluções ANA nº 132, de 22/2/2016
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Ato Prefeitura Municipal de Areias/SP, barragem Isolado Areias - código SNISB
21623, em fase de operação, município de Areias/SP.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS ● 2 0 2 5 ● C A S
A
CIVILDA PRESIDÊNCIA
DA
R E P Ú B L I C A ●
I M P R E N S A N A
CIONAL●217ANOS●13
D
E M A I O 1 8 0 8
217º aniversário
da ImprensaNacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do MuseudaImprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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