ALVARÁ Nº 4.624, DE 30 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.624, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896109/2025-46-BRUZE STONE SERVICES LTDA (Documento SEI:
17049927)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°23578/2025/DIGTM/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°23578/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-OF. N°23051/2025/DIGTM/ANM
886.139/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°23746/2025/DIGTM/ANM
810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM
810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM
810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM
810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF.
N°24073/2025/DIGTM/ANM
867.007/2020-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA-OF. N°24330/2025/DIGTM/ANM
826.473/2024-CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF.
N°24365/2025/DIGTM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°
826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°23610/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
846.147/2018 - DENILSON HENRIQUE SALOMAO
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.900/1994- CYSY MINERAÇÃO LTDA
300.048/2010- EDUARDO PEREIRA KREBS; TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS LTDA; SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
301.243/2010- A.J. POTTER E CIA. LTDA; TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
815.804/2007- CARBONÍFERA METROPOLITANA S.A; GEO CASTRO
CONSULTORIA LTDA; FLORESTAL S.A
815.650/2006- MINERAÇÃO VEIGA LTDA; TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES
LTDA; ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO
301.274/2009- MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA. ME
815.761/2010- SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
300.208/2012- TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; LÍDIA
CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
815.900/1994- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA; VALTER DE
OLIVEIRA
815.804/2007- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
301.274/2009- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA - COOPEMI
815.761/2010- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
815.900/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância
Aprovada:Areia (construção civil)
815.804/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância
Aprovada:Turfa (Insumo Agrícola) e Areia (Construção Civil)
301.274/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA - COOPEMI- Substância Aprovada:Argila (industrial) e Areia (Construção
Civil)
815.761/2010-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância
Aprovada:Argila (industrial) e Granito (brita)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
815.900/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°16/2013- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (22 pontos) SBM - SUL BRASILEIRA DE
MINERAÇÃO LTDA; 2º lugar com (18 pontos) VALTER DE OLIVEIRA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Genérico
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Augusto Cesar Figueira Fonseca - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.132/1989 - MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME - Portaria de Lavra Nº 294/2023,por
determinação judicial conforme processo 000838-83.2017.8.08.0054.
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954)
Processo nº 006.861/1953 - JOÃO MACEDO LINHARES - Sucessor: João Vieira de
Macedo Neto - CPF/CNPJ ***.592.450-** - Cessionario: Irmãos Cioccari &Cia Ltda -
CPF/CNPJ 87.675.831/0001-41 - Portaria de Lavra Nº 48.775/1960
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
870.515/1991 - XILOLITE S/A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.111/2019 - SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
832.802/2006 - ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°25661/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°24366/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°22316/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°25069/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°22479/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
BARRAGEM ÁGUA FRIA -DOU de 14/01/2025 (ITEM 1 DO OFÍCIO N.
342/2025/DFBCM/ANM)-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
930.096/2000
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°25018/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 10 DO OFÍCIO
N. 342/2025/DFBCM/ANM)
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO - COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
002.839/1935-OF. N°24915/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 04, 06 E 14 DO OF.
1947/2025/DFBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°25069/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS 5, 6 E 7 DO