ALVARÁ Nº 4.081, DE 30 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.081, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/52752 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº
57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
600 (seiscentas) Munições calibre .380
3500 (três mil e quinhentas) Munições calibre 12
37000 (trinta e sete mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
45000 (quarenta e cinco mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 159,
DE 1º DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.054959/2025-44, concedida ao imigrante GUO WANG,
RNM F1366605, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/01/1981, filho(a) de TIANCHENG
WANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.010935/2019-49.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 160,
DE 1º DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.054992/2025-74, concedida ao imigrante HANGYUE
YANG, RNM F139542X, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/06/1982, filho(a) de XINJIN
YANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.007977/2021-17.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 812,
DE 1º DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante JEONG YEOL KIM, RNM V207600C, nacional da CORÉIA DO
SUL, nascido(a) em 20/03/1960, filho(a) de DONG HOON KIM, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004539/2025-89.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 813,
DE 1º DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante JOSEPH CURTIS SPIKES, RNM G012493T, nacional dos
ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 28/09/1950, filho(a) de PRENTISS R. SPIKES, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.004152/2025-22.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 814,
DE 1º DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante JINHE WU, RNM V921368X, nacional da CHINA,
nascido(a) em 20/03/1964, filho(a) de WU CHIJIU, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004174/2025-92.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 815,
DE 1º DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante REINALDO JAVIER LANDAETA ALVIAREZ, RNM
V862515O, nacional da VENEZUELA, nascido(a) em 22/12/1968, filho(a) de JUAN JOSE
LANDAETA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08513.001008/2025-81.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA