ACÓRDÃO PLENÁRIO Nº 37/2025, de 18 de junho de 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Todos os atos de 02/07/2025

ACÓRDÃO PLENÁRIO Nº 37/2025, de 18 de junho de 2025
PEP Suap n. 0530029.00000046/2022-07. Procedência: CRMV-SC (29/2022).
Apelante/Denunciada: Méd.-Vet. I. T. T. (CRMV-SC n. 7.706). Procurador: Emerson
Begnini (OAB/SC n. 23.229). Apelado/Denunciante: 9º Sipoa - MAPA. Decisão: POR
UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Lilian Muller (CRMV-RS n. 5010).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 39/2025, de 18 de junho de 2025. PEP Suap n.
0440009.00000012/2024-26. Procedência: CRMV-SP (50/2020). Apelante/Denunciada:
Méd.-Vet. S. M. H. G. (CRMV-SP n. 41.289). Procuradores: Renata Santos Arruda
(OAB/RJ n. 196.871), Marcos Vinícios Coltri (OAB/SP n. 208.259) e Arthur Emílio do
Nascimento Gonçalves (OAB/RJ n. 202.166). Apelada/Denunciante: C. Y. U. Y. Decisão:
POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-
MA n. 0539).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 40/2025, de 18 de junho de 2025. PEP Suap n.
0440009.00000014/2024-08. Procedência: CRMV-SP (48/2020). Apelante/Denunciada:
Méd.-Vet. F. M. G. (CRMV-SP n. 26.536). Procuradores: Renata Santos Arruda (OAB/RJ
n. 196.871), Marcos Vinícios Coltri (OAB/SP n. 208.259) e Arthur Emílio do Nascimento
Gonçalves (OAB/RJ n. 202.166). Apelada/Denunciante: C. Y. U. Y. Decisão: POR
UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos
termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA
n. 0539).
ANA ELISA F. DE S. ALMEIDA
Presidente do Conselho
ACÓRDÃOS
ACÓRDÃO PLENÁRIO 36/2025, de 18 de junho de 2025. PEP Suap n.
0410010.00000015/2023-39. Procedência: CRMV-ES. Apelante/Denunciado: Méd.-Vet. F.
T. N. (CRMV-ES n. 665). Procuradores: Jorgina Ilda Del Pupo (OAB/ES n. 5.009) e Eliel
Esteves Faria (OAB/ES n. 22.792). Apelado/Denunciante: L. B. L. Decisão: POR MAIORIA,
em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio C. Leandro (CRMV-AM n. 0470).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 38/2025, de 18 de junho de 2025. PEP Suap n.
0360015.00000099/2023-22. Procedência: CRMV-PI. Apelado/Denunciado: Méd.-Vet. M.
R. R. S. (CRMV-PI n. 0816). Procuradores: Fabrício da Costa Reis (OAB/PI n. 4.840) e
Ana Cândida Almendra Lages (OAB/PI n. 21.630). Apelante/Denunciante: J. L. C. A.
Procurador: Chrystopher Luan Wecklose Garcia Almendra (OAB/PI n. 16.568). Decisão:
POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de
Melo (CRMV-AL n. 0797).
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral