PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 01/07/2025

PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2025
OSUPERINTENDENTEFEDERALDEAGRICULTURAEPECUÁRIANOESTADODORIOGRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
ExecutivadoMinistériodaAgriculturaePecuária,aprovadopelaPortariaMinisterialnº561,de11deabril
de2018,osarts.41e50doAnexoIaoDecretonº11.332,de1ºdejaneirode2023,etendoemvistao
dispostonoart.3º,§3º,daInstruçãoNormativanº6,de16dejaneirode2018,alteradapelaPortarianº
593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21040.000623/2025-42, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário ADRYELLE DA ROCHA COSTA, inscrito no
CRMV RN sob o nº 2144-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle
e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE,
no estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO