ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253708 - O SOLDADINHO DE CHUMBO ADP PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.596.412/0001-52 Processo: 01400019112202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.268.650,35 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo infantil - O Soldadinho de Chumbo para temporada na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253715 - Palco Cultural da Expofesta Regional da Melancia CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24 Processo: 01400019127202519 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 645.658,75 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a programação artística e cultural da Expofesta Regional da Melancia, em Pedro Osório/RS. Com apresentações de música, circo, dança e teatro, o palco cultural oferecerá acesso gratuito à população, com foco na valorização da cultura regional gaúcha e inclusão de artistas locais e consagrados. Todas as atividades terão acessibilidade física e de conteúdo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253716 - Reciclar Pode Ser Uma Festa RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Processo: 01400019128202563 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 940.832,65 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a primeira edição do projeto "Reciclar Pode Ser Uma Festa", composto por APRESENTAÇÕES TEATRAIS (produto principal), PALESTRAS EDUCATIVAS, (como medida de ampliação de acesso), OFICINAS CULTURAIS (como medida de ampliação de acesso) e VISITAS à COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253717 - Peça-Palestral: Rir, Aprender, e Salvar - Onde a palhaçada ensina a salvar vidas! MAURO AMERICO BARBOSA MOREIRA SANCHEZ CNPJ/CPF: ***.345.138-** Processo: 01400019129202516 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 149.836,50 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Peça-Palestral: Rir, Aprender e Salvar é um projeto inovador que une linguagem cênica, mágica e a arte da palhaçaria à difusão de conhecimentos técnicos sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros. Com abordagem lúdica e acessível, visa sensibilizar e educar públicos diversos sobre práticas que salvam vidas, por meio de espetáculos interativos e oficinas temáticas. A proposta utiliza o teatro e o humor como ferramentas de impacto social, levando conteúdos de valor educativo a comunidades, escolas e instituições, promovendo o acesso à informação de forma democrática, inclusiva e culturalmente significativa. Com apresentações gratuitas e itinerantes, o projeto incentiva a formação de plateias, fortalece o circuito cultural local e valoriza as artes cênicas como meio de diálogo com temas urgentes da sociedade. Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, pretende ampliar seu alcance, garantir a sustentabilidade das ações e consolidar uma cultura de prevenção e cuidado coletivo no Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253721 - Ponto de Partida - Plano Bianual 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA CNPJ/CPF: 19.556.190/0001-56 Processo: 01400019133202576 Cidade: Barbacena - MG; Valor Aprovado: R$ 4.516.090,50 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manter as inúmeras atividades, programas e projetos, que dão continuidade ao trabalho de 45 anos do Grupo Ponto de Partida, de Barbacena. Consolidar e manter a estrutura do centro cultural Estação Ponto de Partida, localizado em construções históricas, e suas atividades de ocupação e programação. Circular com espetáculos do seu repertório. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253707 - 6° Seivo da Arte e da Cultura SOARES & MONTEIRO PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.152.788/0001-02 Processo: 01400019111202514 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.642,74 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 6º Seivo da Cultura e da Arte é um projeto de valorização das tradições gaúchas por meio de um festival cultural com apresentações e competições de dança, música e declamação entre CTGs e DTGs do Rio Grande do Sul. O projeto inclui uma etapa de preparação, a realização de um festival de três dias com intensa programação artística, e ações formativas por meio de palestras culturais. O evento será realizado no município de Novo Hamburgo/RS, promovendo o intercâmbio entre gerações e grupos tradicionalistas, além de fortalecer a identidade cultural do povo gaúcho. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253709 - FESTIVAL QUATRO ESTAÇÕES ASSOCIACAO CULTURAL CABRALIA ARTE E ECOLOGIA ASCAE CNPJ/CPF: 63.170.740/0001-96 Processo: 01400019113202503 Cidade: Santa Cruz Cabrália - BA; Valor Aprovado: R$ 1.459.480,00 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Quatro Estações que propõe quatro eventos anuais com duração de 03 dias cada, alinhados às estações do ano, integrando música instrumental e erudita, exposições e mostras artísticas multiculturais e atividades recreativas no Centro Histórico de Santa Cruz Cabrália, além de 4 oficinas culturais itinerantes nas escolas da rede municipal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253710 - 5o. Musin - Festival Música na Infância MM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70 Processo: 01400019114202540 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.316.838,60 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Musin - Festival Música na Infância visa promover a interação das crianças com a música, buscando explorar o potencial artístico e educacional da música, em especial a instrumental, na formação das crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253711 - ILHA SINFÔNICA - 3ª Edição BARONESA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 35.632.981/0001-74 Processo: 01400019115202594 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.477.871,95 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Ilha Sinfônica - 3ª Edição" tem como objetivo realizar a edição de 2026 desse grande festival, que proporciona um encontro entre a música clássica e a música regional, por meio da apresentação da Orquestra Ilha Sinfônica, com a releitura de clássicos da música e da cultura do Maranhão, além de uma vasta programação que une a música de concerto a artistas locais, nacionais e grupos folclóricos. O projeto é um presente para São Luís e será realizado na semana de aniversário da cidade, com um grande concerto gratuito para o público na área urbana e duas apresentações na zona rural da Grande Ilha de São Luís. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253712 - FESTIVAL I LOVE RIO X3M ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 07.265.942/0001-40 Processo: 01400019116202539 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.547.145,00 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival I Love Rio é um evento multicultural gratuito que celebra a arte, a diversidade e a sustentabilidade no coração da cidade do Rio de Janeiro. Realizado no Jockey Club, o festival reúne música instrumental e popular, artes visuais e oficinas criativas em dois dias de programação intensa e inclusiva. A proposta promove o acesso democrático à cultura por meio de atividades gratuitas, acessibilidade arquitetônica e de conteúdo, e distribuição digital gratuita dos registros audiovisuais. O projeto contribui para o fortalecimento da cena cultural carioca, promove inclusão sociocultural e estimula o turismo e a economia criativa da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253718 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 3ª EDIÇÃO INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Processo: 01400019130202532 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 962.438,40 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 3ª EDIÇÃO tem por objetivo manter a segunda edição do projeto GAITEIRO POR DEMAIS, que oferece gratuitamente, oficinas de aulas de gaita (acordeon) para 75 (setenta e cinco) crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas, com finalidade de participarem do Encontro de Gaiteiros. Ações: 1) Realizar oficinas de aulas de gaita (acordeon) e voz/canto pelo período de 10 (dez) meses. 2) Realizar 15 (quinze) apresentações ao público (sendo 5 apresentações por núcleo) e 1 (um) encontro de gaiteiros com mostra de danças típicas gaúchas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253719 - Viagem Banda Filarmônica de Itajaí 60.130.539 LYNCON RIBEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: 60.130.539/0001-97 Processo: 01400019131202587 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 94.520,25 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viagem Banda Filarmônica de Itajaí" propõe a realização de duas apresentações públicas e gratuitas da Banda Filarmônica de Itajaí nas cidades de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). A iniciativa visa promover o acesso à música instrumental de qualidade, fortalecer o intercâmbio cultural no Sul do Brasil e valorizar o patrimônio musical nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253713 - 37ª Feira do Livro de Passo Fundo ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 89.290.456/0001-47 Processo: 01400019117202583 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 740.854,40 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 37ª Feira do Livro de Passo Fundo, evento literário, anual e gratuito à população, que promove encontros e bate-papos entre leitores e escritores, contações de histórias, atividades literárias com participação de autores prestigiados na cena local e regional, espetáculos de artes cênicas com apresentações teatrais e apresentações de música. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253720 - Plano Bianual Instituto Odeon 2026 2027 - Arte, Educação e Empreendedorismo Cultural INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Processo: 01400019132202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 10.793.212,39 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e desenvolvimento das atividades educativas e culturais desenvolvidas pelo Instituto Odeon, durante os anos de 2026 e 2027 . As principais atividades realizadas serão a criação de um cursos de artes cénicas para jovens periféricos; Desenvolvimento de um Fórum Cultural Anual para promover discussões sobre o fazer cultura com a participação de instituições culturais do país, realização dos curso "Universidade das Quebradas" no Rio e sua itinerância para outros Estados, Realização do programa em cena que abre espaço para a produção e apresentação de peças experimentais e a Produção e Edição de um Livro sobre a Universidade das quebradas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253722 - Restauro e Reforma Sede Instituto Kobra INSTITUTO KOBRA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 45.592.237/0001-47 Processo: 01400019134202511 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 2.885.506,24 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe o restauro da sede do Instituto Kobra, promovendo também a recuperação estrutural e estética do edifício e tornando o espaço ocupável. A proposta contempla obras de conservação, pintura artística e adequações de acessibilidade. O objetivo preservar o património cultural e ampliar o acesso do público atividades socioculturais promovidas pelo Instituto. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253714 - Rede Cultural VIVA ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL SOLIDARIO CNPJ/CPF: 50.108.390/0001-96 Processo: 01400019123202531 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.166.904,09 Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rede Cultural VIVA visa promover o acesso gratuito, descentralizado e continuado a atividades culturais no município de Duque de Caxias (RJ), por meio da implementação de 6 polos socioculturais. Ao longo de 12 meses, serão oferecidas oficinas de artesanato, dança, e cine debates para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. O projeto também prevê acompanhamento social, apresentações públicas, exposições e um mini documentário. A proposta se alinha à Lei Rouanet ao fomentar a diversidade cultural, o desenvolvimento humano e a cidadania por meio da arte.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/07/2025