PORTARIA CAPES Nº 174, DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 174, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Torna sem efeito a Portaria CAPES nº 172, de 26 de
julho de 2025, que dispõe sobre a cessão dos
servidores integrantes das carreiras Ciência,
Tecnologia e Inovação, do quadro permanente de
pessoal da Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos II e
IX, do Anexo I, do Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022 e o art. art. 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no processo nº
23038.006495/2024-34, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 172, de 26 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO