PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01510.000356/2020-16
Projeto: Ampliação da Área Arqueológica do Sítio Rua Tiradentes no âmbito do Projeto de
Revitalização do Novo Centro Leste - Etapa 01, rua Tiradentes, rua João Pinto, rua Nunes
Machado, entorno da Praça XV e calçadões da rua Antônio Luz e Largo da Catedral
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000315/2025-91
Projeto: Pesquisa Arqueológica na Praça da Bandeira - FREEZONE CULTURAL ACTION COP30
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo nº 01500.001031/2025-76
Projeto: Monitoramento Arqueológico - Reforma e Ampliação da Sede do Museu da Vida,
Campus da Fundação Oswaldo Cruz
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03-Processo nº 01514.000715/2025-00
Projeto: Prospecção, Registro e Mapeamento de Sítios Arqueológicos na Serra do Curral
Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, no Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centro Oeste Energia Ltda
Empreendimento: CGH FORMIGA I
Processo nº 01425.000428/2021-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico na CGH FORMIGA I
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Querência Desenvolvimento Imobiliário S/A
Empreendimento: Loteamento Querência
Processo nº 01512.000588/2018-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do loteamento Querência
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Vera Cruz Ltda
Empreendimento: Mineração Vera Cruz
Processo nº 01512.000404/2020-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração
Vera Cruz
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Escobar Freitas Ribeiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de Santa
Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Campo Bom, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-487 - Subtrecho 1
(Projeto Executivo)
Processo nº 01508.000764/2023-51
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadaRestauraçãoeAmpliação
de Capacidade da Rodovia PR-487 - Subtrecho 1 (Projeto Executivo)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Tebas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Irmãos Castellari Ltda
Empreendimento: Mina Cinza Mundo Novo II
Processo nº 01409.000195/2025-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento denominado
Mina Cinza Mundo Novo II
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Agropecuária Mascarenhas Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Raio de Sol
Processo nº 01516.000315/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento
Residencial Raio de Sol
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá - GO
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gramado & Eco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Fazenda Gramado
Processo nº 01506.000384/2025-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Gramado
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Caçapava, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Leme Flora I 385 Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Leme Flora
Processo nº 01506.001792/2023-14
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico do Loteamento Leme Flora
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Leme, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teixeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Galpões Comerciais para locação
Processo nº 01402.000125/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Galpões
Comerciais para locação
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Universo Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Obras Remanescentes de Infraestrutura Urbana para Viabilizar a
Reconstrução da Ponte em Porto Brasilis sobre o Rio Paribe (trilha dos Holandeses) e Melhoria
do Acesso a Vila Velha
Processo nº 01498.000239/2025-64
Projeto: Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Obras
Remanescentes de Infraestrutura Urbana para Viabilizar a Reconstrução da Ponte em Porto
Brasilis sobre o Rio Paribe (trilha dos Holandeses) e Melhoria do Acesso a Vila Velha"
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josué Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Município de Ilha de Itamacará, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB Japi Lote 04 B Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: La Villa Valencia
Processo nº 01506.001871/2024-06
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoEmpreendimentoLaVilla
Valencia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A.
Empreendimento: Mix Teresina Sul
Processo nº 01402.000089/2025-19
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mix
Teresina Sul
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A.
Empreendimento: Mateus Supermercados S.A. Livramento
Processo nº 01402.000148/2025-41
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mateus
Supermercados S.A. Livramento
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Malibu Eireli
Empreendimento: Loteamento Malibu Eireli
Processo nº 01508.000924/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Malibu
Eireli
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA do Governo do
Estado de Goiás
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica Rodovia Estadual GO-139 - Trecho Distrito de
Denislópolis - Castelândia
Processo nº 01450.006843/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pavimentação Asfáltica Rodovia
Estadual GO-139 - Trecho Distrito de Denislópolis - Castelândia
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Quirinópolis e Castelândia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.S. Administração de Bens Móveis e Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Belo
Processo nº 01510.000742/2023-42
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Residencial Monte Belo
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins -
Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Sangão, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia De Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV
Correntina - Arinos 2 C1, CS, Subestação (SE) Arinos (ampliação), SE Correntina e
Seccionamento
Processo nº 01450.006254/2023-09
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão (LT) 500 kV
Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina - Arinos 2 C1, CS, Subestação (SE) Arinos
(ampliação), SE Correntina e Seccionamento
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira
Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no Estado de Minas
Gerais, e Baianópolis, Barra, Cocos, Correntina, Cristópolis, Jaborandi, Santa Maria da Vitória,
Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 95, de 18 de novembro de 2024, Seção 1, Retificações, Página
32, processo nº 01506.000868/2024-67, publicada em 19/11/2024, onde se lê:
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos e Lilian
Cordeiro Lima Marques; leia-se: Arqueólogos Coordenadores de Campo: Moisés Alberto
Leão Costa Bastos, Lilian Cordeiro Lima Marques e Daniel Pinc Luciano".
Na Portaria nº 69, de 05 de setembro de 2024, Seção I, Anexo V, Página28,
publicada em 06/09/2024, processo nº 01506.000868/2024-67, onde se lê Arqueóloga
Coordenadora geral: Lilia Benevides Guedes, leia-se: Arqueólogos Coordenadores gerais:
Lilia Benevides Guedes e Eder Dutra Marques.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO