PORTARIA Nº 5.175, DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.175, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABRIL SALAZAR SALAZAR - G439763-P, natural da Venezuela, nascida em 30 de
novembro de 2015, filha de Violeta Sarai Salazar Salazar, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0573346/2024);
ANNE SARAHLY NEYLA BELONY - F804631-S, natural do Haiti, nascida em 25 de
novembro de 2020, filha de Frantz Belony e de Stephanie Theagene, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0575194/2024);
CLAYWENS DULIX - B171929-K, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de
2015, filho de Caleb Dulix e de Marie Ronide Desulma, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0572484/2024);
NAIM HAMZE - F370224-H, natural do Líbano, nascido em 1 de agosto de 2019,
filho de Mohamad Hamze e de Zeinab Hijazi, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0575007/2024);
NOELIA ETIENNE - F009388-5, natural do Haiti, nascida em 26 de dezembro de
2015, filha de Nolando Etienne e de Lourdie Isemond, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0572799/2024);
OSKAR SVOBODA - B127504-F, natural da Rússia, nascido em 31 de agosto de
2021, filho de Aleksei Svoboda e de Ekaterina Svoboda, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0573604/2024) e
STELLA KADIRI - G084880-7, natural da Nigéria, nascida em 14 de dezembro de
2010, filha de Abel Kadiri e de Olamide Oluwakemi Aberuagba, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0572427/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX