PORTARIA Nº 5.173, DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.173, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADOLFO ALEJANDRO CALLEJAS PEREZ - V862170-W, natural da Bolívia, nascido
em 27 de julho de 1984, filho de Lidio Callejas ede Balbina Perez, residente no estado de
Goiás (Processo 235881.0575014/2024);
ANDRE BOUCHKHANGY - F435505-1, natural do Líbano, nascido em 2 de agosto
de 1989, filho de Emile Bouchkhangy e de Jeanine Haddad, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0574996/2024);
ANOUSE PETIT FRERE - G350243-H, natural do Haiti, nascido em 3 de dezembro
de 1983, filho de Constantin Petit Frere e Amelie Estimond, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0574647/2024;
ARINA KUTLUBULATOVA - F506266-0, natural da Rússia, nascida em 13 de abril
de 1999, filha de Shakir Kutlubulatov e de Rulia Kutlubulatova, residente no estado da
Bahia (Processo 235881.0574220/2024;
BIWENSKY PHILIPPE - G469220-8, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro
de 2004, filho de Chilet Philippe e Ronia Dumarsais, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0573946/2024);
CARLA MARIA CASTRO - F697512-I, natural do Uruguai, nascida em 1 de maio
de 1983, filha de Silvia Beatriz Castro Caceres, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0575218/2025;
DAPHYNE KOBLYTCH KOBIAHOUILA - G275932-1, natural do Congo, nascida em
29 de outubro de 1981, filha de David Kobiaouila e de Philomene Kobiaouila Nee Ipinda,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0575537/2025);
DIETEL SUFOI - G251603-F, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1977,
filho de Silfa Sufoi e Aline Exumon, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0572410/2024);
ELVIS SAMIR GANNEM SILVA - G483649-N, natural da Venezuela, nascido em 27
de novembro de 1998, filho de Samir Chafic Gannem Garcia e de Darlyn Yamileth Silva de
Gannem, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0575776/2025);
ETSON PIERRE - G369171-2, natural do Haiti, nascido em 30 de abril de 1991,
filho de Emmanuel Pierre e de Dieumene Charles, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0575925/2025);
FRANTZ MESIDOR - F339299-2, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1991, filho de Lauriston Mesidor e de Elzura Victor, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0575020/2024);
FRITZNER CIVIL - G273057-V, natural do Haiti, nascido em 9 de junho de 1971,
filho de Clervil Civil e de Lorvina Duqueneuy, residente no estado de Santa Catarina, nº
Processo 235881.0575567/2025;
HALBATE BARBOSA CRIMA - V578160-K, natural de Guiné-Bissau, nascido em 23
de novembro de 1987, filho de Guilherme Gomes Crima e Adelia Martins Barbosa,
residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0574875/2024);
ISAQUE CA - V525297-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 31 de março de
1985, filho de Ingote Dju e de Apili Ie, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0573672/2024);
JAMAL YASIN - F411976-V, natural da Síria, nascido em 18 de outubro de 1958,
filho de Taha Yasin e de Nazmia Swed, residente no estado de Santa Catarina, nº Processo
235881.0575243/2025;
JEAN NEGAUD LOUIS - G226008-M, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
outubro de 1987, filho de Jean Baptiste Fritz Louis e de Marie Rosemene Luca, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0572308/2024);
JESICA GILES BITTENCOURT - F161707-C, natural do Uruguai, nascida em 30 de
novembro de 1990, filha de Juan Carlos Giles Rodriguez e de Maria Cristina Bittencourt
Silvera, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0573613/2024);
JOD FEDLET PIERRE - G238143-0, natural do Haiti, nascido em 14 de junho de
1992, filho de Joseph Pierre e de Anne Luxe, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0573601/2024);
LEOSNELKI LOBAINA RIVERA - F787639-U, natural de Cuba, nascido em 27 de
junho de 1992, filho de Leonel Lobaina Rodrigues e de Madelis Rivera Viquillon, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0411142/2023);
LISMAR SINAI FARFAN HURTADO - G461264-S, natural da Venezuela, nascido
em 31 de agosto de 1981, filho de Saul Enrique Farfan Orcial e de Carmen Luisa Hurtado
de Farfan, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0575749/2025);
MALICK DIOP - G337409-N, natural do Senegal, nascido em 4 de março de
1994, filho de Mamadou Diop e de Eugenie Mbaye, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0572893/2024);
MAMADU ALFA JALO - G315260-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10 de
outubro de 1994, filho de Riatu Calido Jalo e de Aua Djalo, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0572420/2024);
MARGARITA KURSAKOVA - F958192-8, natural da Rússia, nascida em 28 de
fevereiro de 1993, filha de Valeriy Kursakov e de Natalia Kursakova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0573502/2024);
MARIE MONIQUE SAINT JEAN - V890413-0, natural do Haiti, nascida em 3 de
junho de 1977, filha de Augustin Saint Jean e Celiane Louis, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0575502/2025);
MARIELENA DEL VALLE PEPIN LEON - G442360-2, natural da Venezuela, nascida
em 8 de novembro de 1993, filha de Carlos Isaac Pepin Perez e de Adriana Josefina
Sanchez Reyes, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0572426/2024);
MENDES JAIME GIMO - V767528-Y, natural de Moçambique, nascido em 9 de
agosto de 1983, filho de Jaime Gimo e filho de Maria de Fatima Torres da Silva, residente
no estado de Goiás (Processo 235881.0574187/2024);
NOEL SOLANO CRUZ - F277163-K, natural de Cuba, nascido em 13 de março de
1994, filho de Noel Solano Perez e de Nancy Ideliza Cruz Cardozo, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0572981/2024);
SANTIAGO MIGUEL GOMEZ - V987975-K, natural da Argentina, nascido em 18
de março de 1980, filho de Carlos Miguel Gomez e de Silvia Yolanda Fernandez, residente
no estado da Bahia (Processo 235881.0573706/2024);
SOURAYA TABET - F435524-Y, natural do Líbano, nascida em 27 de outubro de
1988, filha de Nazih Tabet e de Mona Boulos, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0574997/2024);
STEPHAN OLIVER ARMAND - G105048-Y, natural do Haiti, nascido em 4 de
dezembro de 2005, filho de Omiler Armand e de Marie Fanie Paul, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0574070/2024);
VICTOR JULIO LEON VARGAS - G414807-V, natural da Venezuela, nascido em 18
de maio de 1993, filho de Julio Cesar Leon Menegatty e de Fanny Josefina Vargas de Leon,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0572435/2024) e
YVENSON LOUTE - G258178-6, natural do Haiti, nascido em 12 de outubro de
1986, filho de JEAN CLAUDE LOUTE e filho de PHENITA MEDOIT, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0574330/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX