DESPACHO STM-ANP Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.012730/2016-77, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração do nome da Unidade de PesquisaInstituto Senai de Inovação em Biossintéticos_Oficial para CETIQT - Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 543, publicado à página 83, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 102, de 30 de maio de 2017. Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0734/2017 . .UNIDADE DE PESQUISA .CETIQT - Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / CETIQT . .CNPJ/MF .03.851.105/0001-42 . .PROCESSO ANP .48610.012730/2016-77 . .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ . .ÁREA .TEMA .SUBTEMA . .TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .NANOMATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .NOVOS MATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .TECNOLOGIA DE MATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 01/07/2025