DELIBERAÇÃO-DG Nº 54-2025-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 54-2025-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2025
1. Processo: 50300.006190/2021-03
2. Interessado: ANTAQ
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do
art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1. aprovar a prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2021, nos
termos do Termo Aditivo-MINUTA DICON (SEI nº 2591119); e
3.2. restituir os autos à Superintendência de Administração e Finanças para
o prosseguimento das tratativas acerca da prorrogação contratual.
4. esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatur.
CAIO FARIAS
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 33
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025
Às 8 horas e 30 minutos dia 25 de junho de 2025, sob a presidência do Diretor-
Geral Substituto Caio Farias, foi aberta a Reunião Extraordinária da Diretoria da ANTAQ nº
33, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho e Alber
Vasconcelos, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria
Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃO APROVADO
A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão de nº 443, disponível para consulta na
internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 9 horas e 15 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata,
a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 589
REALIZADA ENTRE 16 E 18 DE JUNHO DE 2025
Às 14 horas do dia 16 de junho de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Substituto Caio Farias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 589, com
a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos,
do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto
à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.009539/2017-74 e 50300.013818/2024-61, de relatoria do Diretor Caio
Farias;
- 50300.020192/2024-40, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi; e
- 50300.004849/2025-11, de relatoria do Diretor Lima Filho.
PEDIDOS DE VISTA
O processo de nº 50300.015697/2022-21, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi
objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos. O processo constará
da pauta da próxima reunião telepresencial.
O processo de nº 50300.023841/2024-64, de relatoria do Diretor Caio Farias, foi
objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi. O processo constará da
pauta da próxima reunião telepresencial.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 400 a 442, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 18 de junho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 589
REALIZADA ENTRE 16 E 18 DE JUNHO DE 2025
Às 14 horas do dia 16 de junho de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Substituto Caio Farias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião
Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 589, com a participação da Diretora Flávia Takafashi,
dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 394 a 399, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 18 de junho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto