ATA Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
(convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia) declarou aberta a sessão
ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes
(participação de forma telepresencial) e Aroldo Cedraz (participação de forma
telepresencial); do Ministro-Substituto Weder de Oliveira (convocado para substituir o
Ministro Jorge Oliveira); e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral
Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Jorge Oliveira e Antônio Anastasia, em missão
oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 20, referente à sessão realizada em
17 de junho de 2021.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-006.200/2022-2 e TC-016.130/2024-3, cujo Relator é o Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-001.523/2025-2, TC-009.809/2025-2 e TC-010.107/2025-8, de relatoria do
Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3413 a
3453.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3387 a 3412, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram
ACÓRDÃOS APROVADOS