ATA Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 20, referente à sessão realizada em 17 de
junho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-005.658/2021-7, TC-012.979/2024-4, TC-021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3,
TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-
021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-
021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-027.860/2024-8 e TC-035.796/2023-5, cujo Relator é
o Ministro Benjamin Zymler;
TC-004.419/2025-1 e TC-044.623/2021-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus; e
TC-013.313/2022-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4007 a 4116.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3921 a 4006, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.198/2022-6, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Gustavo Regis Nunes Semblano não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de "A Sua Farmácia da Taquara Ltda - ME".
Acórdão 3963.
Na apreciação do processo TC-017.799/2020-1, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Ronaldo Luiz Veiga Fontelles de Lima não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 3962.
Na apreciação do processo TC-039.850/2020-0, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Otávio Alves Forte não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Wenismar Pereira de Lima. Acórdão 3964.
Na apreciação do processo TC-018.045/2020-0, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Gildo Leobino de Souza Júnior não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Givanilson Porfírio da Silva. Acórdão 3922.
Na apreciação do processo TC-036.152/2020-0, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Leonardo de Morais Matos. Acórdão 3921.
ACÓRDÃOS APROVADOS