ALVARÁ Nº 4.505, DE 26 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.505, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844063/2025-19-HALISSON PAULINELLY VIEIRA DE CARVALHO
(Documento SEI: 17025368)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS R22 e R75-MINERACAO CARAIBA S/A-000.737/1940-OF.
N°20207/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-
OF. N°24837/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: B1 e B6 - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - 950.198/2019 -
Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM MASSANGANA 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO
BRASIL COOPERTIN-886.043/2017-OF. N°24491/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-
858.233/1997-OF. N°24741/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-OF.
N°24412/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF.
N°24434/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA.-832.621/1986-OF. N°24451/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF.
N°24453/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BACIA LAVADOR DE RODAS-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-
OF. N°24454/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°19532/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGENS DIOGO, MONJOLO E PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°21100/2025/SEFBM-L/ANM, 23361/2025/SEFBM-L/ANM E 23175/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF.
N°5395/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM PACIÊNCIA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°24615/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PORTEIRINHA - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°23331/2025/SEFBM-
L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço