ANEXO BMC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 24.259.866/0001-80 Marca: QUORUM ROBUSTO (charuto-(114 x 50)mm) Processo: 25351.070680/2021-11 Expediente: 1358597/23-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.229, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 102, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: ZOMO WATERMELON MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042188/2025-71 Expediente: 0385849/25-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: ZOMO WATERMELON MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa para 50 g Processo: 25351.042188/2025-71 Expediente: 0385849/25-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.282, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, pág. 158, Onde se lê: "JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: DJARUM BLACK JADE (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.043938/2025-21 Expediente: 0403103/25-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: DJARUM BLACK JADE MENTHOL (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.043938/2025-21 Expediente: 0403103/25-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.282, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, pág. 158, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MARACUJA BLEND (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042186/2025-81 Expediente: 0385839/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MARACUJA BLEND (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa para 50 g Processo: 25351.042186/2025-81 Expediente: 0385839/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.401, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 224. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/06/2025