.I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 30.500 .Atividades 6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 05 152 30.500 6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional 05 152 30.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 30.500 .TOTAL - FISCAL 30.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.806.587 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 11.219.156 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 11.219.156 F 4-INV 2 90 0 3129 11.219.156 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 587.431 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 587.431 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 587.431 .TOTAL - FISCAL 11.806.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.806.587 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 540.608.995 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 79.161.668 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 74.975.158 F 4-INV 2 40 0 3129 74.975.158 2317 214S 0010 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte 20 608 1.676.082 F 4-INV 2 90 0 3129 1.676.082 2317 214S 0020 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste 20 608 1.679.547 F 4-INV 2 90 0 3129 1.679.547 2317 214S 0040 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul 20 608 216.751 F 4-INV 2 90 0 3129 216.751 2317 214S 0050 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste 20 608 614.130 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 614.130 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 461.447.327 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 461.447.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 461.447.327 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 787.896 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 787.896 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 787.896 F 4-INV 2 90 0 3129 500.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 287.896 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 109.866.437 .Atividades 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 5.844.934 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 5.844.934 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 5.844.934 .Projetos 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 52.000.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 52.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 52.000.000 .Operações Especiais 2321 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 5.000.000 2321 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 5.000.000 F 4-INV 3 30 0 3129 5.000.000 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 47.021.503 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 47.021.503 F 4-INV 2 30 0 3129 500.000 F 4-INV 2 40 0 3129 500.000 F 4-INV 2 90 0 3129 45.109.659 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 911.844 .TOTAL - FISCAL 651.263.328 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 651.263.328 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 135.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 135.000.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 135.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 135.000.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.926.221 .Projetos 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 7.926.221 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 7.926.221 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.926.221 .TOTAL - FISCAL 142.926.221 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 142.926.221 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 150.283.337 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 150.283.337 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 150.283.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 150.283.337 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 45.500.606 .Projetos 2321 11AA Construção da Barragem Fronteiras 18 544 45.500.606 2321 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará 18 544 45.500.606 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 45.500.606 .TOTAL - FISCAL 195.783.943 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.783.943 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 221.198.025 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 221.198.025 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 221.198.025 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 221.198.025 .TOTAL - FISCAL 221.198.025 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 221.198.025 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 416.029.649 .Operações Especiais 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 100.000 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 100.000 F 4-INV 2 40 0 3129 100.000 2319 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 100.000 2319 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 100.000 F 4-INV 2 40 0 3129 100.000 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 415.829.649 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 415.829.649 F 4-INV 3 30 0 3129 32.956.251 F 4-INV 3 40 0 3129 373.873.261 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 9.000.137 2322 Saneamento Básico 808.647.546 .Operações Especiais 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 40.983.631 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 40.983.631 F 4-INV 3 40 0 3129 40.983.631 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 291.359.485 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 291.359.485 F 4-INV 3 40 0 3129 291.359.485 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 378.278.889 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 378.278.889 F 4-INV 3 40 0 3129 378.278.889 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 29.167.901 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 29.167.901 F 4-INV 3 40 0 3129 29.167.463 F 4-INV 3 90 0 3129 438 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 51.572.275 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 51.572.275 F 4-INV 3 40 0 3129 51.572.275 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 14.260.022 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 14.260.022 F 4-INV 2 40 0 3129 14.260.022 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 3.025.343 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 3.025.343 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 3.025.343 5601 Cidades Melhores 5.045.227 .Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 2.245.227 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional 15 452 2.245.227
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 9 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025