PORTARIA MINC Nº 220, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/06/2025

ANEXO
DESCRITIVO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA NOVA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
. .UNIDADE .SIGLA DA
UNIDADE
.DENOMINAÇÃO DO CARGO .CÓDIGO/NÍVEL
DA FUNÇÃO
. .Ministério da Cultura .MinC .Ministra de Estado .MEST
. .Ministério da Cultura .MinC .Assessor Especial .CCE 2.15
. .Ministério da Cultura .MinC .Assessor Especial .CCE 2.15
. .Ministério da Cultura .MinC .Assessor Especial .CCE 2.15
. .Gabinete Ministerial .GM .Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. .Coordenação-Geral de Agenda .CGAGE .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Apoio de Agenda .COAGE .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Registro e Discursos .CGRED .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão .CGATE .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Análise Técnica .CAATE .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Apoio ao Gabinete .CAAGE .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Apoio Administrativo da CGATE .CAAPO .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Administraivo .DIAPO .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Gabinete Ministerial .CGPRO .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Cerimonial e Eventos .CGCER .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Apoio ao Cerimonial .CERIM .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão da Assessoria de Participação Social e Diversidade .DAPSD .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Integração de Políticas Culturais .CGIPC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Assessoria Especial de Assuntos Internacionais .AEAI .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. .Assessoria Especial de Assuntos Internacionais .AEAI .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais .CG/AEAI .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Cooperação e Intercâmbio .CCEI .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Temas Multilaterais .CTEM .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Temas Transversais .CTEV .Coordenador .FCE 1.10
. .Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos .ASPAR .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos .CGAPF .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Assuntos Federativos .CAF .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Assuntos Parlamentares .CAP .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Programas e Projetos Legislativos .CGGEM .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Acompanhamento Orçamentário Parlamentar .CAO .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Acompanhamento de Execução .CAE .Coordenador .FCE 1.10
. .Assessoria Especial de Comunicação Social .ASCOM .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. .Coordenação de Contratos .CCONT .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação-Geral de Audiovisual .CGAUD .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Conteúdo .CGCON .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Conteúdo .CCON .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Imprensa .CGIMP .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Imprensa .CIMP .Coordenador .CCE 1.10
. .Assessoria Especial de Controle Interno .AECI .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. .Coordenação de Controle Interno .CCI .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Controle Interno .DCI .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Assessoria de Participação Social e Diversidade .APSD .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. .Coordenação de Apoio a Eventos .COAEV .Coordenador .CCE 1.10
. .Consultoria Jurídica .CONJUR .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. .Consultoria Jurídica .CONJUR .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14
. .Coordenação Administrativa .COADM .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Apoio Jurídico para Políticas Culturais .SPC .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais .CGJPC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Assuntos Judiciais .DAJ .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Parcerias e Cooperação Federativa .CGPCF .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Parcerias e de Cooperação Federativa .DIVCF .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Gestão Estratégica .DGE .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Serviço de Protocolo e Arquivo .SPA .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Corregedoria .CORREG .Corregedor .FCE 1.13
. .Coordenação Administrativa e de Planejamento .COAP .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Admissibilidade Correcional .COAC .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Procedimentos Acusatórios .COPA .Coordenador .FCE 1.10
. .Ouvidoria .OUV .Ouvidora .FCE 1.13
. .Divisão de Ouvidoria .DOUV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Secretaria-Executiva .SE .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. .Secretaria-Executiva .SE .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17
. .Secretaria-Executiva .SE .Assessor .CCE 2.13
. .Secretaria-Executiva .SE .Assessor .CCE 2.13
. .Secretaria-Executiva .SE .Assessor .FCE 2.13
. .Secretaria-Executiva .SE .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Secretaria-Executiva .SE .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Gabinete da Secretaria-Executiva .GABIN/SEXEC .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação de Apoio Administrativo ao Gabinete .COADM .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva .CGSE .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental .CGPDOC .Coordenador .FCE 1.11
. .Divisão de Gestão Processual e Controle de Prazo .DGPDOC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Diárias e Passagens da CGSE .CDP .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Contratos e Parcerias .CCP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Contratos e Parcerias .DCP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Governança Interna e Transparência .CGCULT .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Governança Interna e Transparência .DGT .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Análise e Articulação de Políticas Culturais .CGAPCULT .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Análise de Políticas Culturais .CAPCULT .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Articulação de Políticas Culturais .CACULT .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Governança de Políticas Culturais .CGCULT .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .COGEP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Acompanhamento Funcional .CAFU .Coordenador .CCE 1.10
. .Serviço de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho .SAPGD .Chefe de Serviço .FCE 1.06
. .Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios .COBEN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios .DCOBEN .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha .CEFP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento .DEOFP .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento .SERCEFP .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal .CQVLD .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Assuntos Administrativos .SEADM .Chefe de Serviço .FCE 1.06
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Subsecretário .CCE 1.15
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assistente .FCE 2.07
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assistente .FCE 2.07
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assistente .FCE 2.07
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assistente .FCE 2.07
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assistente .FCE 2.07
. .Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação .SGII .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação de Apoio Técnico .COAT .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico .DIAT .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação de Assessoria Técnica .COASS .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Assessoria Técnica .CGAT .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. .Coordenação-Geral de Gestão Integrada .CGCI .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira .CGEX .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Execução Orçamentária .CEOR .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Execução Financeira .CEFIN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Execução Financeira .DEFIN .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Seção de Execução Orçamentária .SEO .Chefe de Seção .CCE 1.04
. .Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos .CGCC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Custos .CCUSTOS .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Contabilidade .CCONT .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Informação Contábil .DIC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .CGLC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Licitações .CLIC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Licitação .DLIC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Contratos Administrativos .CCADM .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Análise, Ajustes e Repactuações .DIARC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .CGRL .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Serviços Gerais .DISG .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Serviço de Transporte .SETRAN 1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Serviço de Transporte do GM .SETRAN 2 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Serviço de Transporte do Minc .SETRAN 3 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Seção de Telefônia .SETEL .Chefe de Seção .CCE 1.04
. .Coordenação de Documentação e Informação .CODIN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Protocolo .DIPRO .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Administração de Material e Patrimônio .CAMP .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial .CIMP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Serviços Prediais .DISP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Engenharia e Arquitetura .DENARQ .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Diárias e Passagens .CODP .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Diárias e Passagens .DIDIP .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Divisão de Prestação de Contas .DIPC .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações .CGSOL .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Infraestrutura Tecnologica .COINF .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Segurança da Informação .DISEG .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário .COSAU .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Governança de Dados .COGDA .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Sistemas .COSIS .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Manutenção de Sistemas .DIMAN .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Seção de Qualidade de Soluções Digitais .SESOL .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .Coordenação de Governança de TIC .COGOV .Coordenador .FCE 1.10
. .Subsecretaria de Gestão Estratégica .SGE .Subsecretário .FCE 1.15
. .Subsecretaria de Gestão Estratégica .SGE .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Subsecretaria de Gestão Estratégica .SGE .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais .CGAP .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura .COAPNC .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Avaliação de Políticas Transversais .COAPT .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico .CGPLAN .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico .CGPLAN .Assessor Técnico .CCE 2.10
. .Coordenação de Planejamento da CGPLAN .COPLAN .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira .CGPOF .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Orçamento .COOR .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Finanças .COFIN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Finanças .DIFIN .Chefe de Divisão .CCE 1.08
. .Divisão de Apoio de Finanças .DAFIN .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais .CGIIC .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Indicadores Culturais .COIC .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Dados Culturais .CODC .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Estudos e Pesquisas .COEP .Coordenador .FCE 1.10
. .Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas .SGPTC .Subsecretário .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas .CGAP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Atendimento Administrativo .CATE .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Apoio ao Atendimento Administrativo .SAATAD .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Apoio à Prestação de Contas .CAPRCO .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Gestão de Dados, Arquivos e Informações de Projetos Culturais Concluídos .CDADOS .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Inovação e Tecnologia Aplicada às Prestações de Contas .SINOTEC .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Conformidades e Resultados .CGCORE .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Apoio à Gestão de Conformidades e Resultados .CAPCORE .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Avaliação do Objeto .SAOB .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Setor de Apoio à Avaliação do Objeto .SAVOP .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Avaliação de Conformidades Financeiras .SAFI .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Seção de Avaliação de Transferências Interfederativas .SAVIN .Chefe de Seção .FCE 1.03
. .Coordenação-Geral de Desburocratização .CGD .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Soluções em Lote e Proposições Normativas .COOSN .Coordenador .FCE 1.10
. .Setor de Apoio à Desburocratização .SADES .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa .CGCON .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Gestão de Conciliação Administrativa .COGEC .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Recomposição ao Erário .SEREC .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais .SEEC .Subsecretário .CCE 1.15
. .Coordenação de Apoio Institucional .COAPI .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Formalização e Análise de Dados .DIFAD .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias .CGAP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Articulação .COART .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos .CGDP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Projetos e Convênios .COOPC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Projetos .DIPRO .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos .CGME .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos .CGME -
Assistente
.Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação de Formalização e Monitoramento .COFOM .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Monitoramento e Fiscalização .SERMOFI .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural .SCDC .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural .GAB/SCDC .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação de Documentação .CODC/SCDC .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural .CGAB/SCDC .Coordenador .FCE 1.10
. Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultura
DCGAB/SCDC Chefe de Divisão FCE 1.07
. .Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva .DPNCV .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva .CGACV .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas .CPCI .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Articulação da Cultura Viva .DACV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Planejamento e Sistemas da Cultura Viva .CPSCV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Planejamento e Cadastro da Cultura Viva .DIPCCV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva .CGPCV .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva .COAVC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva .DIACV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Formalização de Parcerias da Cultura Viva .COFCV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Formalização de Parcerias da Cultura Viva .DIFCV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para as Culturas Tradicionais e Populares .CGAPCTP .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Articulação da Cultura Viva .CACV .Coordenador .FCE 1.10
. .Diretoria da Promoção da Diversidade Cultural .DPDC .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Culturais .CGCDC .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Formalização e Acompanhamentos das Parcerias .COFAP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Acompanhamento das Parcerias .DAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Promoção da Diversidade Cultural .CPDC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Formalização das Parcerias .DIFOR .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Parcerias da Diversidade Cultural .CGFC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Normas e Orientações .DINO .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria da Promoção das Culturas Tradicionais e Populares .DPCTP .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares .CGPCTP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Acompanhamento das Parcerias .COAPS .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Acompanhamento .DIAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Formalização das Parcerias .CFPA .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Formalização .DFO .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Articulação .COART .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Planejamento .COPLAN .Coordenador .FCE 1.10
. .Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .SDAI .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .GABSDAI .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .COGABSDAI .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .CDSDAI .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais .DIGEC .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções .CGFIS .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Análise e Sanções .COAS .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Fiscalização .COFIS .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico de Fiscalização e Sanção .CDAFIS .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Habilitação .CGHAB .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Habilitação e Monitoramento .COHAB .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Mediação, Arbitragem e Aperfeiçoamento .CMAA .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico de Habilitação .CDATH .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria da Regulação de Direitos Autorais .DIREG .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional .CGNEA .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais .COECT .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Negociação e Acompanhamento Internacional .CONEG .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico de Negociação .CDATN .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais .CGREG .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Acompanhamento e Proposição Regulatória .COAPR .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Análise Legislativa .COALEG .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico de Regulação .CDATR .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura .SEFIC .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura .GAB/SEFIC .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Sefic .COAD .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Suporte Operacional .DIOP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Capacitação e Atendimento .DICAT .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac .CGART .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura .COCNI .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação do Banco de Pareceristas .COBAP .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Executivo .DIAEX .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Fomento Direto .DFDIR .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Programas Especiais .CGPES .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação Operacional .COOP .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Gestão de Dados e Informações .COGIN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Inteligência de Dados e Painéis .DIDAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos .CGPAP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Acompanhamento da Execução .COAEX .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento .DIMON .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Formalização .COOF .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Processos Seletivos .DIPS .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Divisão de Admissibilidade .DIAD .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Diretoria de Fomento Indireto .DFIND .Diretor .FCE 1.15
. .Divisão de Atendimento ao Proponente .DIAPR .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação .CGAAP .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Admissibilidade .COADI .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Análise de Propostas .DIAP .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação de Análise de Projetos .COANP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Aprovação .DIVAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução .CGMEX .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Monitoramento .COMON .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Transferências .DITRA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Seção de Movimentação .SEMOV .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .Coordenação de Execução .COREX .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Readequação .DIVRE .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Negócios .CGDEN .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Otimização de Processos .COPRO .Coordenador .FCE 1.10
. .Secretaria de Economia Criativa .SEC .Secretário .CCE 1.17
. .Secretaria de Economia Criativa .SEC .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Secretaria de Economia Criativa .SEC .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Secretaria de Economia Criativa .SEC .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Secretaria de Economia Criativa .SEC .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Gabinete da Secretaria de Economia Criativa .GAB/SEC .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa .DESEC .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Estratégia Produtiva .CGESP .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Empreendedorismo e Inovação .COEMI .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Competitividade e Promoção Comercial .DICOM .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Políticas de Economia Criativa .CGPEC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Articulação e Implementação .COART .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento e Avaliação da Coart .DIMAV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa .DTRAC .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Direitos e Programas para Trabalhadores da Cultura e da Economia
Criativa
.CGDTC .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Articulações e Garantias .COAG .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação do Programa de Cultura do Trabalhador .CRPPC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão do Programa de Cultura do Trabalhador .DIPCT .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia
Criativa
.CGFQ .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional .CCQP .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico .DATEC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Programas de Qualificação .DPQ .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Gestão de Programas Especiais .PROEP .Coordenador .FCE 1.10
. .Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura .SEFLI .Secretário .CCE 1.17
. .Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura .CGCC .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Projetos Especiais .CGPE .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral do Plano Nacional do Livro e Leitura .CGPNLL .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Projetos Especiais .CPE .Coordenador .FCE 1.10
. .Gabinete da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura .GAB/SEFLI .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação do Gabinete da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura .CGAB/SEFLI .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão da Coordenação de Gabinete .DCGAB/SEFLI .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Diretoria de Educação e Formação Artística .DIEFA .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação .CGPCE .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Acessibilidade Cultural .COACC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Acessibilidade Cultural .DACC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos .CPCTE .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Políticas Culturais e Territórios Educativos .DCTE .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural .CGFAC .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Formação Técnica e Profissional em Cultura .CFTPC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Formação Técnica e Profissional em Cultura .DTPC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Redes Formativas em Arte e Cultura .CRFAC .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Redes Formativas em Arte e Cultura .DRFA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas .DLLLB .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas .CGLEB .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação da Biblioteca Demonstrativa de Brasília .CBDB .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Promoção da Leitura .COOPL .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Promoção da Leitura .DIPL .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas .CSNBP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas .DSNBP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Livro e Literatura .CGLIL .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Economia do Livro .CELIV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Economia do Livro .DECL .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Literatura .COOLIT .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Literatura .DILI .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Secretaria do Audiovisual .SAV .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete da Secretaria do Audiovisual .GAB/SAV .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual .COGAB/SAV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Administrativo da Cogab/SAV .DIAAD .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Colegiados e Participação .DICOP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual .DFIA .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Formação e Fomento .CGFFM .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Admissibilidade de Projetos Incentivados .COAPI .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Formação Audiovisual .COFAV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Capacitação Audiovisual .DICAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado .CMARE .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento e Avaliação .DIMAV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Seleções Públicas .COSEP .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Transferências Voluntárias .COTRV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias .DIFOP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual .CGCTAV .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Apoio à Produção e Preservação Audiovisual .DIAPP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Planejamento e Administração .DIPLA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Governança Audiovisual .CGGAV .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual .DPDA .Diretor .CCE 1.15
. .Divisão de Estruturação de Projetos de Ensino .DIEPE .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual .CGPPA .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Gestão e Contratos da Cinemateca Brasileira .COCCB .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Suporte e Gestão de Acervos .DISGA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual .CGPDA .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Promoção da Internacionalização Audiovisual .DPIAV .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais .CPCEF .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Promoção da Rede Cineclubista e Educação .DPRCE .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual .CPPDE .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Políticas para Pensamento Crítico e Distribuição Audiovisual .DPCDA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .SAFCC .Secretário .CCE 1.17
. .Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .SAFCC .Assessor .FCE 2.13
. .Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .SAFCC .Assessor Técnico .CCE 2.12
. .Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .GAB/SAFCC .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Divisão de Apoio ao Gabinete .DAGAB .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Divisão de Articulação Federativa .DAF .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação de Apoio Administrativo .CAA .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Administrativo .DAA .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação-Geral Administrativa .CGA .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Diretoria do Sistema Nacional de Cultura .DSNC .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais .CGCNPC .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais .CACS .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais .DACS .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais .CACNPC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais .DACNPC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura .CGSNC .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .CISNC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .DISNC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura .CASNC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio a Integração ao Sistema Nacional de Cultura .DASNC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Apoio à Articulação Federativa .CAAF .Coordenador .FCE 1.10
. .Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios .DAT .Diretor .CCE 1.15