ANEXO EMPREENDIMENTO SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO - Instrução Normativa nº 30, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional . .UF . Município Beneficiado . Carta-consulta .Proponente .Modalidade .Empreendimento . .SP .Araraquara .2883.2.2209/2023-R .Prefeitura Municipal de Araraquara .Esgotamento Sanitário .Ampliação e Melhorias do SES na sede municipal
PORTARIA MCID Nº 438, DE 6 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/06/2025