DESPACHO Nº 1.969, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°24734/2025/DIOUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.253/2025 - LAGUNA LTDA - ALVARÁ Nº 4574/2025 - Destacado do Processo
850.586/2024 - ALVARÁ Nº 485/2025 - Vencimento em 14/01/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 193/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.586/2024-FELIPE JOSE BILL-ALVARÁ N° 485/2025 Publicado DOU de
14/01/2025- "Onde se lê:''... numa área de1016,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
889,31ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS
LTDA- Área de 999,15 hectares para 696,81 hectares-Feldspato-Tenente Ananias/RN
848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1932,97 hectares
para 965,15 hectares-Minério de Ferro-Caicó/RN e Cruzeta/RN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.008/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ
N°4263/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.151/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8898/2023
848.218/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA- CPF ou CNPJ 111.367.324- 97- Alvará
n°7465/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°24901/2025/NUFIS-RN/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará
N°1047/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-OF.
N°24903/2025/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente