CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 8 de 8)

293. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada
de cada uma dessas rubricas. Dessa forma, somando-se as rubricas unitárias chega-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
294. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
295. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .116,5 .140,1 .100,3 78,5
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .126,8 .124,9 .89,8 80,7
.AFRMM R$/t .100,0 .173,2 .61,0 .55,1 55,5
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .116,5 .140,1 .100,3 78,5
.CIF Internado R$/t .100,0 .118,1 .137,4 .98,9 78,7
.CIF Internado R$ atualizados/t .100,0 .90,5 .113,8 .97,2 82,0
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t .100,0 .104,0 .119,0 .84,1 71,7
.Subcotação R$ atualizados/t .100,0 .4609,4 .153,0 .20,2 -168,4
296. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado
em relação ao preço da indústria doméstica ao longo do período de análise de dano, com exceção de P5. Ademais, verificou-se que a subcotação atingiu seu maior valor em
P3.
297. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno caiu 15,9% de P3 para P4 e caiu 28,3% de P4 para P5, enquanto, nos mesmos
períodos o custo do produto vendido (CPV) do produto similar caiu 0,1% e caiu 15,1%. Desta forma, caracteriza-se depressão e supressão do preço médio de venda da indústria
doméstica entre P3 e P4 e entre P4 e P5.
298. Mais ainda, ao se considerar os extremos do período analisado, o preço médio da indústria doméstica no mercado interno revelou variação negativa de 25,4% em
P5, comparativamente a P1. Nesse mesmo período, contudo, o CPV caiu 12,5%, caracterizando assim a supressão do preço médio de venda da indústria doméstica nesse
período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
299. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 1.070,85/t, US$ 799,23/t e US$ 594,64/t e as relativas de 50,1%, 30,5 e
25,3%, para China, Índia e Indonésia, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido
níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
300. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
301. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se que no período de análise da existência de eventual dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno, aumentaram progressivamente de P1 a P5, registrando um crescimento de 26,1% neste intervalo, equivalente
a [RESTRITO] toneladas;
b) o consumo cativo da indústria doméstica caiu 16,6% de P1 para P5, sendo a queda de P4 para P5 de 28,0%. De P3 para P5, a queda foi de 18,6%;
c) a produção da indústria doméstica, por sua vez, declinou 7,4% ([RESTRITO] toneladas) de P1 para P5, sendo a queda de P4 para P5 de 20,7% ([RESTRITO] toneladas).
Essa queda na produção levou à redução do grau de ocupação da capacidade instalada efetiva em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, sendo a queda de P4 para P5 de [RESTRITO]
p.p.;
d) o estoque, em termos absolutos, caiu 18,2% de P1 para P5 e 28,5% de P4 para P5. Considerando a queda na produção apontada no item anterior, a relação estoque
final/produção, por sua vez, caiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
e) o número de empregados ligados diretamente à produção, em P5, foi 30,8% maior quando comparado a P1, mas 2,5% menor quando comparado a P4. A massa salarial
dos empregados ligados à produção aumentou 4,6% de P1 para P5, mas teve queda de 6,2% de P4 para P5;
f) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado interno decresceu 5,9% de P1
para P5, já que, apesar do aumento de 26,1% na quantidade vendida, o preço apresentou queda de 25,4% no mesmo período;
g) analisando o intervalo de P4 a P5, a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no
mercado interno decresceu 28,0%. Essa queda na receita líquida deu-se pela depressão de 28,3% no preço, já que a quantidade vendida se manteve praticamente estável, registrando
aumento de 0,4% no mesmo período;
h) analisando o intervalo de P3 a P5, a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda do produto similar no mercado interno decresceu 36,0% de P3 para
P5. Essa queda na receita líquida deu-se pela depressão de 39,7% no preço, já que a quantidade vendida apresentou aumento de 6,1% no mesmo período;
i) o CPV unitário caiu 12,5% de P1 para P5, enquanto o preço no mercado interno caiu 25,4%. Assim, a relação custo de produção/preço aumentou [CONF.] p.p. no
mesmo intervalo. Já no período de P4 para P5, o CPV unitário caiu 15,1%, paralelamente a uma queda no preço de 28,3%, com um resultado de piora na relação custo/preço
de [CONF.] p.p. E de P3 para P5, o CPV unitário diminuiu 15,2%, enquanto o preço caiu 39,7%, representando uma piora da na relação custo/preço de [CONF.] p.p.;
j) apesar dos aumentos nos volumes vendidos, as quedas nos preços - as quais tiveram intensidades maiores que as quedas concomitantes nos custos - impactaram
negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 67,5% menor do que o observado em
P1 e 74,6% menor do que o verificado em P4. Já com relação ao período de P3 para P5, o resultado bruto diminuiu 85,9%. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu
[CONF.] p.p. em relação a P1 e [CONF.] p,p, em relação a P4. Em relação ao período de P3 para P5, a margem bruta diminuiu [CONF.] p.p; e
k) o resultado operacional verificado em P5 foi 98,1% menor do que o observado em P1 e 99,1% menor do que o observado em P4. Já com relação ao período de
P3 para P5, o resultado operacional diminuiu 99,5%. De forma similar, a margem operacional de P5 diminuiu [CONF.] p.p. em relação a P1 e [CONF.] p.p. em relação a P4. Ao
se se considerar o período de P3 para P5, tal margem operacional diminuiu [CONF.] p.p.
302. Dessa forma, tendo em conta o exposto, especialmente com relação aos resultados e à rentabilidade, pôde-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria
doméstica no período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
303. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
304. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
305. Verificou-se que o volume das importações de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente das origens sob análise considerado na análise de dano,
alegadamente a preços de dumping, aumentou progressivamente de P1 a P4, apresentando queda de 24,0% de P4 para P5. Dessa forma, considerando P1 a P5, houve aumento
de 37,4%. A sua participação em relação ao mercado brasileiro também aumento de P1 a P4, mas apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com isso, essas importações,
que significavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para [RESTRITO] %.
306. Já as vendas da indústria doméstica no mercado interno tiveram aumento contínuo de P1 a P5, apresentando incremento de 26,1% nesse período. Sua participação
no mercado brasileiro de P1 a P5 aumentou [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
307. A comparação entre o preço do produto das origens sob análise e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que de P1 a P4 aquele esteve
subcotado em relação a este, sendo P3 o período com a maior subcotação. Essa subcotação levou, a partir de P4, à retração do preço da indústria doméstica, o qual recuou 15,9%
de P4 para P5 e 28,3% de P4 para P5. Já o custo do produto vendido (CPV) unitário do produto similar recuou 0,1% de P3 para P4 e 15,1% de P4 para P5. Pelo exposto, observou-
se a depressão e a deterioração do preço médio de venda da indústria doméstica de P3 para P4 e de P4 para P5.
308. Apesar do aumento no volume vendido da indústria doméstica e do aumento de sua participação no mercado brasileiro, o impacto em seu preço, causado pelas
importações a preços dumping, afetou os indicadores econômico-financeiros, os quais apresentaram quedas a partir de P4. Assim, de P4 para P5, o resultado bruto apresentou queda
de 74,6% e o resultado operacional apresentou queda de 99,1%. Já de P1 a P5 a queda foi de 67,5% para o resultado bruto e de 98,1% para o resultado operacional.
309. Dessa maneira, para fins de início da investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração severa nos indicadores econômico-financeiros da indústria
doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao
preço do produto similar doméstico em quase todo o período de análise de dano (P1 a P4).
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
310. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
311. A análise das importações brasileiras de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente mostra que as importações oriundas das demais origens tiveram
participação decrescente nas importações totais em todos os períodos, passando de uma participação de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % do total importado em P5. Também
em relação ao mercado brasileiro as importações das outras origens apresentaram queda, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
312. O volume absoluto dessas importações, com exceção de P3, diminuiu em todos os períodos, caracterizando uma redução acumulada de 72,9% de P1 a P5, enquanto
as importações das origens investigadas aumentaram 37,4% no mesmo período.
313. Com relação ao preço destas importações, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente
inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos.
314. Assim, pela análise exposta acima, conclui-se, para efeitos do início da investigação, que não se pode atribuir às importações das demais origens o dano sofrido
pela indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
315. Conforme apontado no item 2.2 desse documento, em P1 e P2 a alíquota vigente do Imposto de Importação foi de 14,0%. Em P3 ocorreram reduções para 12,6%
e para 11,2%, o que resultou em uma alíquota média do período de 13,0%, 1,0 p.p. menor do que a de P2.
316. Entretanto, foram observados de P2 para P3 aumentos no volume vendido da indústria doméstica, de 4,0%, e nos volumes importados das origens investigadas,
de 8,5%. Quanto aos preços, tiveram aumentos tanto o preço CIF das origens investigadas, 49,4%, quanto o preço médio da indústria doméstica, 19%.
317. Em P4 o Imposto de Importação se manteve em 11,2%, 1,8 p.p. menor do que a alíquota média de P3, quando se observou aumento no volume vendido da indústria
doméstica de 5,7% e aumento no volume importado das origens investigadas, de 37,4%. Os preços tiveram, respectivamente, quedas de 15,9% e 2,4%.
318. Em meados de P5 o Imposto de Importação subiu para 12,6%, ao passo que a análise de P4 a P5 mostra queda do volume importado das demais origens de 24,0%
e estabilidade do volume vendido da indústria doméstica. Entretanto, o preço CIF das origens investigadas caiu 18,0%, concomitante a uma queda do preço da indústria doméstica
de 28,3%.
319. Dessa maneira, considera-se, para fins de início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por
eventuais processos de liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
320. Observou-se que o mercado brasileiro de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente, apesar da queda de 8,8% de P4 para P5, apresentou expansão
de 11,0% de P1 para P5.
321. Não foram apontadas pela peticionária mudanças nos padrões de consumo.
322. Desse modo, para fins de início de investigação, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
323. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e à concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
324. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
325. Os produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua
concorrência baseada, conforme dados da petição, principalmente no fator preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
326. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo caíram 31,0% de P1 a P2 e caíram 94,7% de P2 a P3, aumentando 1154,7% de P3 a P4 aumentando
1,4% de P4 a P5. Assim, ao se considerar toda a série analisada, tal indicador apresentou contração de 53,7% em P5, comparativamente a P1.
327. A participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica teve seu ápice em P1, com [RESTRITO] % do total vendido, caindo para [RESTRITO]
% em P2. Em P3 este percentual atingiu seu mínimo, [RESTRITO] %, subindo para [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5.
328. Assim, considerando que o volume de vendas da indústria doméstica ao mercado externo é significativamente inferior ao volume vendido ao mercado interno, bem
como o fato que o volume exportado apresentou queda de P1 a P5 de mais de 50%, conclui-se, para efeitos do início da investigação, que não se pode atribuir à queda do volume
de exportação o dano sofrido pela indústria doméstica nesse período.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
329. A produtividade por empregado no volume de produção do produto similar diminuiu 29,2% quando se considera todo o período de análise, queda explicada pela
redução de 7,4% na produção concomitante ao aumento de 30,8% no número de empregados ligados à produção no mesmo período.
7.2.8. Consumo cativo
330. Conforme a petição, a Aperam produz para consumo cativo e apontou que este, no segmento siderúrgico, contribui para a diluição de custos fixos. Nesse sentido,
observou-se que o consumo cativo teve aumento de 17,6% de P1 para P2, queda de 12,8% de P2 para P3, aumento de 13,0% de P3 para P4 e queda de 28,0% de P4 para P5.
Entre P1 e P5 houve queda de 16,6%.
331. Dessa forma, a autoridade investigadora buscou determinar o impacto da retração no consumo cativo observada de P4 para P5 sobre os indicadores financeiros
da indústria doméstica, a fim de removê-lo e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal retração não se verificasse. Diante disso, para a análise do
cenário referido foram consideradas as seguintes premissas:
332. (a) Manutenção, em P5, do consumo cativo de P4, conforme descrito na tabela a seguir:
Consumo Cativo da Indústria Doméstica Ajustado
[RESTRITO]
.Período .Consumo Cativo Incorrido (t)
(A)
.Consumo Cativo Ajustado (t)
(B)
Aumento na Produção da ID (t)
(B-A)
.P4 .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.P5 .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
333. (b) Aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a soma entre a produção incorrida e o aumento de produção resultante do
aumento do consumo cativo:
Produção do Produto Similar Ajustada
[RESTRITO]
.Período .Produção incorrida (t)
(A)
.Aumento da Produção (t)
(B)
Produção ajustada (t)
(A+B)
.P5 .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
334. (c) Considerando que a Aperam apresentou o apêndice de custos com volumes e valores referentes ao produto vendido nos mercados interno e externo, o cálculo
referente aos custos unitários foi feito em relação ao CPV naqueles mercados. Dessa forma, inicialmente manteve-se o CPV variável unitário conforme o incorrido pela peticionária.
Já o CPV unitário fixo ajustado passou a ter queda em P5, em comparação ao CPV fixo incorrido, em decorrência do aumento no volume de produção no cenário sem retração
no consumo cativo. Por fim, em consequência, houve queda no CPV unitário total ajustado, em comparação ao CPV unitário total incorrido. A tabela abaixo aponta estas
alterações:
Custo de Produção Unitário Ajustado
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.Período .Produção total
incorrida
(A)
.Produção total
ajustada
(B)
.CPV MI+ME fixo
unitário incorrido
(C)
.CPV MI+ME fixo
unitário ajustado
(D=C*A/B)
.CPV MI+ME variável
unitário incorrido
(E)
.CPV MI+ME total
unitário incorrido
(C+E)
CPV MI+ME total
unitário ajustado
(E+D)
.P5 .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
335. (d) A alteração proporcional no CPV unitário dos mercados interno e externo foi aplicada ao CPV unitário no mercado interno apresentado pela peticionária em
sua DRE no mercado interno, conforme a tabela abaixo:
CPV Ajustado (R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
.Período .CPV MI+ME total unitário incorrido
(A)
.CPV MI+ME total unitário ajustado
(E+D) (B)
.CPV MI unitário incorrido
(C)
CPV MI unitário ajustado
(D=C*B/A)
.P5 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
336. (e) A partir dos pressupostos descritos acima foi possível analisar o impacto da queda no consumo cativo de P4 a P5 nos resultados e nas margens da indústria
doméstica, conforme descrito na tabela abaixo:
Resultados financeiros (Mil R$ atualizados)
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 a P5
.RESULTADO BRUTO .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -42,7%
.Variação .- .70,0% .35,7% .-44,5% .-55,2%
.Margem Bruta (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -8,2
.Variação .- .8,9 .2,9 .-12,3 .-7,7
.RESULTADO OPERACIONAL .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -49,2%
.Variação .- .164,9% .53,3% .-49,9% .-75,0%
.Margem Operacional (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -4,9
.Variação .- .13,0 .5,7 .-12,8 .-10,8
337. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a queda no consumo cativo de P4 para P5, seria mantida a tendência de deterioração dos resultados e margens
observada no cenário real.
7.2.9. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica
338. A peticionária não revendeu produto importado ou adquirido de terceiros.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
339. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se haver indícios de que
as importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados
no item 6 deste documento.
340. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de
dumping para o dano experimentado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
341. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente originárias de China,
Indonésia e Índia a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.