CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 7 de 8)

a) As importações de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente das origens investigadas (China, Indonésia e Índia), com exceção de P5, aumentaram em todos os
períodos. Dessa forma, verificou-se que essas importações cresceram 37,4% em P5, comparativamente a P1.
b) As importações brasileiras do produto das demais origens, com exceção de P4, caíram em todos os períodos, de forma que analisando-se P5 em relação a P1 houve queda de
72,9%.
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO]
p.p. quando considerados os extremos da série (P1 a P5); e
d) Com exceção de P5, a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os
extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
227. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
228. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens no período de P3 a P5.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
229. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
230. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2019 a junho
de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
231. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de
produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente da Aperam, responsável pela totalidade da produção nacional brasileira do produto similar no período de análise de dano. Dessa
forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
232. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo-Origem-
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
233. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
234. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
235. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente de fabricação própria,
destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais .100,0 .109,3 .106,3 .116,9 .117,4 [RESTRITO]
.Variação .- .9,3% .(2,7%) .10,0% .0,4% +17,4%
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .114,2 .118,8 .125,6 .126,1 [RESTRITO]
.Variação .- .14,2% .4,0% .5,7% .0,4% +26,1%
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .69,0 .3,6 .45,6 .46,3 [RESTRITO]
.Variação .- .(31,0%) .(94,7%) .1.154,6% .1,4% (53,7%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .110,1 .109,0 .121,8 .111,0 [RESTRITO]
.Variação .- .10,1% .(1,0%) .11,7% .(8,8%) +11,0%
.C. CNA .100,0 .115,6 .104,2 .117,4 .90,6 [RESTRITO]
.Variação .- .15,6% .(9,9%) .12,7% .(22,9%) (9,4%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .104,5 .111,8 .107,5 .107,4 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .103,7 .109,1 .103,3 .113,6 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .98,3 .113,7 .106,9 [RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
236. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 14,2% de P1 para P2, aumentou 4,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 5,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 26,1% em P5, comparativamente a P1.
237. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 31,0% entre P1 e P2, redução
de 94,7% de P2 para P3, aumento de 1.154,6% de P3 para P4 e queda de 1,4% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado externo apresentou contração de 53,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
238. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise, percentual referente
a P1.
239. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3, diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e aumentou [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
240. A fabricação do produto similar ocorre [CONF.] .
241. Conforme informado na petição, o cálculo da capacidade instalada nominal considerou a produtividade por tempo nominal disponível para a produção e, para o cálculo da
capacidade efetiva, foi considerada a capacidade instalada nominal e o tempo efetivamente disponível.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção -
Produto Similar
.100,0 .115,1 .103,5 .116,8 .92,6 [RESTRITO]
.Variação .- .15,1% .(10,1%) .12,8% .(20,7%) (7,4%)
.B. Volume de Produção -
Outros Produtos
.100,0 .118,7 .121,4 .113,0 .83,4 [RESTRITO]
.Variação .- .18,7% .2,3% .(6,9%) .(26,3%) (16,6%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .105,8 .109,4 .103,4 .100,9 [RESTRITO]
.Variação .- .5,8% .3,4% .(5,5%) .(2,5%) +0,9%
.E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
.100,0 .110,6 .103,0 .111,0 .87,2 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .57,3 .88,6 .114,4 .81,8 [RESTRITO]
.Variação .- .(42,7%) .54,6% .29,2% .(28,5%) (18,2%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
.100,0 .50,0 .83,3 .100,0 .91,7 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
242. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 15,1% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 12,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 20,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 7,4% em P5, comparativamente a P1.
243. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 18,7% entre P1 e P2 e aumento de 2,3% de P2 para
P3. De P3 para P4 houve diminuição de 6,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 26,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros
produtos apresentou contração de 16,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
244. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
245. Observou-se que o indicador de volume de estoque final diminuiu 42,7% de P1 para P2 e aumentou 54,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 29,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 28,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de
estoque final de revelou variação negativa de 18,2% em P5, comparativamente a P1.
246. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação
estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
247. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .106,3 .110,4 .134,4 .132,3 [RESTRITO]
.Variação .- .6,3% .3,9% .21,7% .(1,6%) +32,3%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .107,7 .111,0 .134,1 .130,8 [RESTRITO]
.Variação .- .7,7% .3,1% .20,8% .(2,5%) +30,8%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .80,0 .100,0 .140,0 .160,0 [RESTRITO]
.Variação .- .(20,0%) .25,0% .40,0% .14,3% +60,0%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.100,0 .106,8 .93,2 .87,1 .70,8 [RESTRITO]
.Variação .- .6,8% .(12,7%) .(6,6%) .(18,7%) (29,2%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .98,5 .95,4 .112,9 .106,7 [CONF.]
.Variação .- .(1,5%) .(3,2%) .18,4% .(5,5%) +6,7%
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .97,4 .94,7 .111,4 .104,6 [CONF.]
.Variação .- .(2,6%) .(2,8%) .17,6% .(6,2%) +4,6%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .107,6 .100,8 .125,1 .124,3 [CONF.]
.Variação .- .7,6% .(6,3%) .24,1% .(0,7%) +24,3%
248. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 7,7% de P1 para P2 e aumentou 3,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 20,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 30,8% em P5, comparativamente a P1.
249. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 20,0% entre P1 e
P2 e aumento de 25,0% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve crescimento de 40,0% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 14,3%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 60,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
250. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 houve aumento de 6,3%, aumento de 3,9% entre P2 e P3 e aumento
de 21,7% entre P3 e P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 1,6%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de
32,3%, considerado P5 em relação a P1.
251. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 6,8% de P1 para P2 e reduziu 12,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 6,6% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 18,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 29,2% em P5, comparativamente a P1.
252. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 2,6% de P1 para P2 e reduziu 2,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 17,6% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 4,6% em P5, comparativamente a P1.
253. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 7,6% entre P1 e P2 e
diminuição de 6,3% de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 24,1% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 0,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 24,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
254. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 1,5%. É possível verificar ainda uma
queda de 3,2% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve crescimento de 18,4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,5%. Analisando-se todo o período, massa
salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 6,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
255. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções, seguros e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .13,1% .17,6% .(8,0%) .(27,3%) (11,0%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .118,8 .147,1 .130,7 .94,1 [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .23,8% .(11,1%) .(28,0%) (5,9%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .61,5 .8,6 .875,2 .92,1 [CONF.]
.Variação .- .(38,5%) .(91,4%) .775,2% .(7,9%) (57,4%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .104,0 .123,8 .104,1 .74,6 [RESTRITO]
.Variação .- .4,0% .19,0% .(15,9%) .(28,3%) (25,4%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .89,2 .145,2 .101,3 .92,1 [CONF.]
.Variação .- .(10,8%) .62,8% .(30,2%) .(9,1%) (7,9%)
256. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 18,8% de P1 para P2 e aumentou 23,8% de
P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve redução de 11,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 28,0%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 5,9% em P5, comparativamente a P1.
257. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 38,5% entre P1 e P2
e redução de 91,4% de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 775,2% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 57,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
258. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 13,1%. É possível verificar ainda uma elevação de 17,6%
entre P2 e P3, redução de 8,0% de P3 para P4, e entre P4 e P5, redução de 27,3%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração de 11,0%, considerado
P5 em relação a P1.
259. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno cresceu 4,0% de P1 para P2 e aumentou 19,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 15,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 28,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 25,4% em P5, comparativamente a P1.
260. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 10,8% entre P1 e P2 e aumento
de 62,8% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 30,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 7,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
261. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de produtos
planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .118,8 .147,1 .130,7 .94,1 [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .23,8% .(11,1%) .(28,0%) (5,9%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .105,3 .125,1 .131,5 .110,4 [CONF.]
.Variação .- .5,3% .18,8% .5,1% .(16,1%) +10,4%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .170,0 .230,6 .128,0 .32,5 [CONF.]
.Variação .- .70,0% .35,7% .(44,5%) .(74,6%) (67,5%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .71,7 .49,2 .49,8 .64,0 [CONF.]
.Variação .- .(28,3%) .(31,4%) .1,3% .28,5% (36,0%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .49,9 .57,7 .68,5 .68,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .58,5 .60,8 .77,7 .51,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .69,9 .37,7 .45,9 .67,7 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .319,6 .185,4 .-100,1 .-9,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .264,9 .406,1 .203,6 .1,9 [CONF.]
.Variação .- .164,9% .53,3% .(49,9%) .(99,1%) (98,1%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .190,6 .265,7 .143,5 .27,0 [CONF.]
.Variação .- .90,6% .39,4% .(46,0%) .(81,2%) (73,0%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .192,9 .264,2 .139,1 .26,3 [CONF.]
.Variação .- .92,9% .37,0% .(47,4%) .(81,1%) (73,7%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .142,6 .156,5 .97,6 .34,4 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .222,6 .276,4 .155,7 .1,9 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .160,8 .180,7 .109,9 .28,7 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .162,6 .179,9 .106,9 .28,2 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
262. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 70,0% entre P1 e P2 e aumento de 35,7%
de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 44,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 74,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
bruto da indústria doméstica apresentou contração de 67,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
263. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 164,9%. É possível verificar ainda uma elevação de 53,3%
entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 49,9% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 99,1%. Analisando-se todo o período, resultado operacional
apresentou contração da ordem de 98,1%, considerado P5 em relação a P1.
264. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 90,6% de P1 para P2 e aumentou 39,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 46,0% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 81,2%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 73,0% em P5, comparativamente a P1.
265. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 92,9%
entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 37,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 47,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
81,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 73,7%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
266. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONF.] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONF.] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONF.] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONF.] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONF.] p.p. em P5, comparativamente a P1.
267. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONF.] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONF.] p.p., ao passo que de P3 para P4 houve diminuição de [CONF.] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de [CONF.] p.p. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONF.] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
268. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONF.] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONF.] p.p, ao passo que de P3 para P4 houve redução de [CONF.] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de [CONF.] p.p.
Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONF.] p.p., considerado P5 em relação a P1.
269. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, aumentou [CONF.] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONF.]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONF.] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONF.] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONF.] p.p. em P5, comparativamente a P1.
270. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de
produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .104,0 .123,8 .104,1 .74,6 (4.187,62)
.Variação .- .4,0% .19,0% .(15,9%) .(28,3%) (25,4%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .92,2 .105,3 .104,7 .87,5 [CONF.]
.Variação .- .(7,8%) .14,2% .(0,6%) .(16,4%) (12,5%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .148,9 .194,1 .101,9 .25,7 [CONF.]
.Variação .- .48,9% .30,4% .(47,5%) .(74,7%) (74,3%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .62,8 .41,4 .39,7 .50,8 [CONF.]
.Variação .- .(37,2%) .(34,1%) .(4,2%) .28,0% (49,2%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .43,7 .48,5 .54,5 .54,6 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .51,2 .51,2 .61,9 .41,0 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .61,2 .31,7 .36,6 .53,7 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .279,9 .156,1 .-79,7 .-7,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .232,1 .341,9 .162,1 .1,5 [CONF.]
.Variação .- .132,1% .47,3% .(52,6%) .(99,1%) (98,5%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .166,9 .223,7 .114,3 .21,4 [CONF.]
.Variação .- .66,9% .34,0% .(48,9%) .(81,3%) (78,6%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .169,0 .222,4 .110,8 .20,9 [CONF.]
.Variação .- .69,0% .31,6% .(50,2%) .(81,2%) (79,1%)
271. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 7,8% de P1 para P2 e aumentou 14,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de 0,6%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação
negativa de 12,5% em P5, comparativamente a P1.
272. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 48,9% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 30,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 47,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 74,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de resultado bruto unitário apresentou contração de 74,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
273. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 132,1%. É possível verificar ainda uma elevação
de 47,3% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 52,6% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 99,1%. Analisando-se todo o período, resultado
operacional unitário apresentou contração de 98,5%, considerado P5 em relação a P1.
274. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 66,9% de P1 para P2 e aumentou 34,0% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes houve redução de 48,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 81,3%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 78,6% em P5, comparativamente a P1.
275. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de
69,0% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 31,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 50,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 81,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 79,1%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
276. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente e foram calculados e apurados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela
Aperam na petição.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .316,1 .29,7 .-145,0 .-140,9 [CONF.]
.Variação .- .216,1% .(90,6%) .(588,2%) .2,9% (240,9%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (Mil R$) .100,0 .1057,6 .1062,6 .481,9 .-17,8 [CONF.]
.Variação .- .957,6% .0,5% .(54,7%) .(103,7%) (117,8%)
.C. Ativo Total (Mil R$) .100,0 .92,5 .90,9 .88,8 .92,5 [CONF.]
.Variação .- .(7,5%) .(1,7%) .(2,3%) .4,1% (7,5%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .1150,0 .1175,0 .543,8 .-18,8 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .150,0 .225,0 .200,0 .200,0 -
.Variação .- .44,7% .69,1% .(9,7%) .(9,5%) + 100,0%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .162,5 .300,0 .325,0 .325,0 -
.Variação .- .55,4% .88,4% .6,2% .2,3% + 218,1%
277. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 216,1% de P1 para P2 e reduziu
90,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 588,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 240,9% em P5, comparativamente a
P1.
278. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONF.] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONF.] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONF.] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONF.] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONF.] p.p. em P5, comparativamente a P1.
279. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 44,7% de P1 para P2 e aumentou 69,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,7%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 9,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
positiva de 100,0% em P5, comparativamente a P1.
280. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 55,4% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 88,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 6,2% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 2,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de liquidez corrente apresentou expansão de 218,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
281. Cabe registrar que a empresa informou que não ter dificuldades para captar recursos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
282. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentaram ao longo de todo o período de análise, sendo 14,2% de P1 para P2, 4,0% de P2
para P3, 5,7% de P3 para P4 e 0,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, tal indicador revelou variação positiva de 26,1% em P5, comparativamente a
P1.
283. O mercado brasileiro de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente oscilou ao longo do período de análise, apresentando aumento de 10,1% de P1
a P2, queda 1,0% de P2 a P3, aumento de 11,7% de P3 a P4 e queda de 8,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro aumentou 11,0%
em P5, comparativamente a P1.
284. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, caiu
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e apresentou novo aumento de P4 para P5, de [RESTRITO] p.p. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO]
p.p.
285. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve expansão ao longo do período de análise de dano em relação
ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
286. Esclarece-se que a Aperam apresentou seus dados de custo referentes ao custo do produto vendido - CPV. Dessa forma, a tabela a seguir apresenta o CPV unitário
e a relação CPV unitário/ preço associada à fabricação do produto similar vendido pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.
Do CPV Unitário e da Relação CPV/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
CPV Unitário (em R$/t)
.CPV (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .90,4 .103,2 .103,1 .87,5 [CONF.]
.Variação .- .(9,6%) .14,2% .(0,1%) .(15,1%) (12,5%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .91,3 .105,0 .105,0 .87,3 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .94,3 .110,5 .107,5 .81,4 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .77,5 .86,1 .103,3 .138,8 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .78,3 .80,2 .94,5 .96,9 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .80,2 .68,3 .67,8 .81,5 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .81,2 .84,8 .83,3 .90,4 [CONF.]
.B1. Serviços .100,0 .82,4 .96,5 .111,7 .124,9 [CONF.]
.B2. Indiretos Manut .100,0 .76,7 .98,1 .46,4 .78,4 [CONF.]
.B3. Indiretos Operac .100,0 .83,3 .71,3 .92,1 .81,3 [CONF.]
CPV Unitário (em R$/t) e Relação CPV Unitário /Preço (%)
.C. CPV Unitário .100,0 .90,4 .103,2 .103,1 .87,5 [CONF.]
.Variação .- .(9,6%) .14,2% .(0,1%) .(15,1%) (12,5%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .104,0 .123,8 .104,1 .74,6 [RESTRITO]
.Variação .- .4,0% .19,0% .(15,9%) .(28,3%) (25,4%)
.E. Relação CPV Unitário / Preço {C/D} .100,0 .86,9 .83,4 .99,0 .117,3 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
287. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 9,6% de P1 para P2 e aumentou 14,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,1% entre P3 e
P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa
de 12,5% em P5, comparativamente a P1.
288. Observou-se que o indicador de participação do CPV unitário no preço de venda diminuiu [CONF.] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONF.] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONF.] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONF.] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONF.] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
289. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se
eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado
é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na
ausência de tais importações.
290. A fim de se comparar o preço dos produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente importados das origens investigadas com o preço médio de venda da
indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria
doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período
de investigação de indícios de dano.
291. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens investigadas foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação
(II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos;
e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicados pela peticionária.
292. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.