ATO Nº 7.072, DE 26 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.072, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.002385/2025-00. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade RÁDIO DIFUSORA DE
ITAPETININGA LTDA, CNPJ: 49.691.140/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito
(002) - FISTEL nº ***37002***, expedida através do Ato nº 623/2021, no dia 03/02/2021, com
publicação no D.O.U. na data de 04/02/2021, e concomitantemente a exclusão do banco de
dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a prestação do serviço
atrelado, sendo este o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de
Programas (251) - FISTEL nº ***31955***, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de
Radiofrequências"
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.071 - Processo nº 53500.046907/2025-15. Expede autorização a HENRIQUE VELLOSO
MISTURA DE FARIA, CPF nº ***.544.411-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.090 - Processo nº 53500.047196/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/06/2025, a autorização outorgada a FIBRA NORTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 27.615.932/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.093 - Processo nº 53500.031455/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mendonca Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 43.946.147/0001-81,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.113 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP,
no período de 28/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 7.123 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 04.387.825/0001-61, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM,
no período de 28/06/2025 a 30/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 7.094 - Processo nº 53554.001229/2025-28. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à AGRICOLA BELA VISTA LTDA, CNPJ nº 49.410.816/0001-82, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente