ATO Nº 27, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.023418/2025-21.
82.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS,
Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-21-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o
produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.025340/2025-80.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-São Paulo/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a importar os produtos Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, Wipe Out, registro nº 13714, Aceway, Flame WG,
registro nº 05924, Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 27323, Metraro, Lautus, Aceiro,
Durax, registro nº 34122, Interllect, registro nº 24921, Glint Full, Venture Max, registro nº
31222, Tordpic XTRA, registro nº 11124, Wittita, registro nº 3409, Polestar XTRA, registro
nº 5824, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, Furaflag, Fesame, registro nº
12424, Triclomax, registro nº 18122, Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 6922, Metomy,
Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Acemip, Estralis, registro nº 20723, Blowout,
Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Glucare, Aluzia,
Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Wexite, Golaco, Imperium,
Furioso, registro nº 4623, Sungain XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi
800, registro nº 12222, Kingstar XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, Atrazina
500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradrym Antera, registro nº 10018, Herbzina Plus,
registro nº 05217, Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.030867/2025-
26.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Pyriproxyfen 100 EC AGCN, registro nº 12123, conforme processo nº
21000.042542/2025-96.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fluazinam
Loveland, registro nº 16724, para marca comercial Fluazinam 500 SC AGCN, conforme
processo nº 21000.042531/2025-14.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Piriproxifen
100 EC Loveland, registro nº 12123, para marca comercial Pyriproxyfen 100 EC AGCN,
conforme processo nº 21000.042533/2025-03.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Evolvance, Trunemco, Vinemvo, no produto
formulado Verdiva, registro nº 43019, conforme processo nº 21016.004222/2025-69.
88. Tornamos sem efeito o item 37, do Ato nº 22, Seção 1, publicado no DOU
de 12 de junho de 2025.
89.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Superform Chemistries Limited.,
endereço Plot No. 117/118, GIDC-III, Ankleshwer, 39002, Dist. Bharuch, 392165, Gujarta,
Índia, Superform Chemistries Limited., endereço Plot No. D3/6, GIDC-III, Dahej, Dist.
Bharuch, 392165, Gujarat, Índia, no produto Omite Técnico, registro nº 02193, conforme
processo nº 21000.033964/2023-17.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Mayram Técnico, registro nº 08706, Mayram, registro nº 18788709, Sementiram 500 SC,
registro nº 8106, da empresa Masterbor Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda,
CNPJ Nº 03.64.950/0001-24, sito à Rua Vital Brasil, 151, Vila Maria Augusta,
Itaquaquecetuba/SP, para a empresa Haffs Indústria e Comércio de Insumos Agro &
Químicos Ltda, CNPJ Nº 43.412.219/0001-00, sito à Rua Flor de Lis, 324, Quinta da Boa
Vista, Itaquaquecetuba/SP, conforme processos nºs 21000.052508/2024-49 e
21000.057554/2024-34.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar o produto Clorpirifós 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº
21000.041513/2025-15.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.041510/2025-73.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Cabby, processo nº 21000.072455/2019-15, Agrothiazox 500 WP, processo nº
21000.003927/2013-02, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé,
250, cj 61, Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.042715/2025-76.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.042707/2025-20.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo
nº 21000.042709/2025-19.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Tracking 720 WG,
registro nº 33522, conforme processo nº 21000.042711/2025-98.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Cutlass, registro nº
1510, conforme processo nº 21000.025630/2025-23.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
AMINOPYRALID TÉCNICO SML, registro nº TC05225, da empresa Syncrom Assessoria e
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua
Tabapuã, nº 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa SM Agrocare Brasil
Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à
Avenida José de Sousa Campos, nº 550, salas 71 e 72, Condomínio Torre Sul, Chácara da
Barra, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.034365/2025-74.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar os produtos Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116,
Ciproconazol Técnico Proventis, registro nº 30419, Picoxystrobin Técnico Proventis,
registro nº TC01523, conforme processo nº 21000.026842/2025-28.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Guzerá, no produto
formulado Arrantool, registro nº 19925, conforme processo nº 21000.042970/2025-19.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar os produtos Esifon Full, registro nº 05725,
Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS,
Impactus CS, registro nº12225, Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, Kingprido
XTRA, registro nº 16925, conforme processo nº 21000.042969/2025-94.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter
CS, Impactus CS, registro nº12225, conforme processo nº 21000.042967/2025-03.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Matrisoja Ltda, CNtoPJ Nº 47.461.523/0002-80-
Barra do Corda/MA, a importar os produtos Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal,
Herbaking, registro nº 0115, Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 06922, Wipe Out,
registro nº 13714, Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 22225, Acegol, Acertamax
CHDS, registro nº 27323, Torpdic XTRA, registro nº 11124, Cadilac, Vitalium, Cruzanto,
registro nº 5718, conforme processo nº 21000.042952/2025-37.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais DIQUAT 200 SL
TECNOMYL; DIQUAT 200 SL TECNOMYL I; DIQUAT 200 SL TECNOMYL II; DIQUAT 200 SL
TECNOMYL II, no pleito de registro do produto formulado Atrivo, processo nº
21000.087930/2021-72, em atendimento a solicitação através do processo nº
21000.042956/2025-15.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Pilarquim BR Comercial
Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a
importar o produto Clorpirifos 48 EC GUARDA, registro nº 43219, conforme processo nº
21000.042703/2025-41.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, no produto formulado Mancozeb
CCAB 800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21016.003928/2025-11.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co. Ltd., endereço
Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, no produto Mancozeb CCAB
800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21016.003926/2025-14.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº05.280.269/0011-64-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-
Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP,
a importar o produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº
21000.042898/2025-20.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Agrochem Laboratory
Co., Ltd., endereço Nº1218, North Changjiang RD, HI-TECH Development Zone, Changzhou,
Jiangsu, 213034, China, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian
City, 223000, Jiangsu, China, no produto Ecconik, registro nº 36023, conforme processo nº
21000.043016/2025-43.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutol Técnico UPL BR, registro nº TC16823, no produto formulado
Ecconik, registro nº 36023, conforme processo nº 21000.043010/2025-76.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, Filial: CNPJ Nº 00.729.422/0006-07-Rondonópolis/MT, a importar o
produto Glufosinato 200 SL Lier, registro nº 12625, conforme processo nº
21016.004051/2025-78.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Pyrigran, registro nº 18325, conforme
processo nº 21000.042733/2025-58.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
CLETODIM TÉCNICO YN, registro nº TC00324, CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro
nºTC08424, PROTIOCONAZOLE TÉCNICO YN, registro nº TC14923, da empresa Proregistros
Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 -
conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a
empresa a Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos
Andradas, 1091, conjunto 105, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.003671/2025-90.
114.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto IMIDACLOPRID NORTOX, processo nº
21016.000612/2025-60, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003670/2025-45.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang Province, 311600,
Zhejiang, China, Lemma Agronegócios, Importação e Exportação Ltda-Campinas/SP, no
produto Calitá, registro nº 38924, conforme processo nº 21000.043093/2025-01.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa a Longwind
Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091,
conjunto 105, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21016.003669/2025-11.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Trich
Protection WP, registro nº 19325, para marca comercial Stimu Protection WP, conforme
processo nº 21000.042545/2025-20.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Cleandim 360 EC, registro nº 02225, Glifopartner Plus, registro nº 02925, da empresa
Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS,
para a empresa a Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à
Rua dos Andradas, 1091, conjunto 105, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.003668/2025-76.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon Crop Science Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, 221011, China, no
produto BLOWOUT, CLEANOVER, RAPIDO, LIMPIO, DICEPTO, SLUGA, HEATON, registro nº
19217, conforme processo nº 21000.043106/2025-34.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sigrid, no produto formulado
Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.042466/2025-19.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon Crop Science Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, 221011, China, no
produto SPRAYKILL, registro nº 19317, conforme processo nº21000.043110/2025-01.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001- 15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº18.459.628/0071-
28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020- 88-
Paulínia/SP, a importar o produto Glufosinate Ammonium 200 SL Yonon, registro nº
40818, conforme processo nº 21000.042582/2025-38.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Canforce, no produto
formulado DK PLUS, registro nº 12620, conforme processo nº 21000.043146/2025-86.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Soyacare, no produto formulado Flumi
Guardian, registro nº 45824, conforme processo nº 21000.043149/2025-10.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Tagzole 250 EC, Difecopa 250 EC,
SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, registro nº
3522, conforme processo nº 21000.033601/2025-35.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26 -Campinas/SP, a importar o produto Tagzole 250 EC,
Difecopa 250 EC, SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250
EC, registro nº 3522, conforme processo nº 21000.033619/2025-37.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº 21016.003452/2025-19.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Gluforce SL, registro nº 32823, conforme processo nº 21016.003474/2025-71.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico IHARA, registro nº TC19124, no produto formulado
Invernada, registro nº 04411, conforme processo nº 21000.016118/2025-96.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Jiangsu
Lionchem Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, para a
razão social Lion Agrevo (Jiangus) Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.043158/2025-19.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Nantong
Weilike Chemical Co., Ltd, Endereço: Forth Yangkou Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu
Province, China, para a razão social Lion Agrevo (Nantong) Co., Ltd., mantendo o mesmo
endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.043154/2025-22.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Prothioconazole Technical Wynca, registro nº TC06225, da empresa Proregistros Registros
de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto
502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15 , sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas
1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.043131/2025-18.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Terra Fértil Comércio e Representação Ltda, CNPJ
Nº 00.235.798/0001-50-Limoeiro do Norte/CE, a importar os produtos Agroshield,
CLorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, Glifosato WG NGC, registro nº 02725,
Weedclean, registro nº 27123, Weedforce, registro nº 01123, Weedwipe, registro nº
37524, conforme processo nº 21000.043193/2025-20.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73-Ibiporã/PR, a
importar o produto Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, conforme processo
nº 21000.043226/2025-31.
135.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição
quali-quantitativa da produto Cyhalofop BE Técnico, registro nº 00502, conforme processo
nº 21000.031243/2024-45.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Fluazinam 500 SC AGCN, registro nº 16724, conforme processo nº
21000.042540/2025-05.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Terra Fértil Comércio e Representação Ltda, CNPJ
Nº 00.235.798/0001-50-Limoeiro do Norte/CE, a importar os produtos Agrosban, registro
nº 24522, Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, Optibex, Glufosinato 880
SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.043243/2025-79.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº :
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, a importar o produto Sun-Diuron
800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.042529/2025-37.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Furtivo, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.043262/2025-03.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico A-STAR TÉCNICO, registro nº TC12524, no produto formulado CLETODIM
240 EC PLS CL1, registro nº 13321, conforme processo nº 21000.042451/2025-51.
141.Tornamos sem efeito o item 21, Seção 1, do Ato nº 21, publicado no DOU
de 10 de junho de 2025, tendo em vista que já foi publicado o referido cancelamento no
Ato nº 19, de 26 de maio de 2025.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico A-STAR TÉCNICO, registro nº TC12524, no produto formulado Cletodim
240 EC Proventis, Traspect, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.042446/2025-
48.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Allbiom Biotecnologia
Ltda-Cajuru/SP, no produto Agathos, registro nº 04825, conforme processo nº
21000.043274/2025-20.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar os produtos
Difenoconazol Técnico Rainbow, registro nº TC02521, Fluazinam Técnico Rainbow, registro
nº TC07321, Glifosato G Técnico Rainbow, registro nº 01213, Glifosato Técnico Rainbow,
registro nº 11411, Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020, Indoxacarbe
Técnico Rainbow, registro nº TC09221, Metomil Técnico YC, registro nº 23219,
Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Prtioconazol Técnico Rainbow,
registro nº TC04121, Tebuthiuron Técnico Rainbow, registro nº 5219, conforme processo
nº 21000.024132/2025-63.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto
Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.042219/2025-12.
146.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Gergelim, Girassol, Linhaça e
Mamona, Maçã, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Mangaba e Uva, Canola, e inclusão
do alvo biológico Lolium multiflorum na cultura da Soja, para o produto Clethodim R 240
EC Perterra, registro nº 20922, conforme processo nº 21016.001364/2024-93.
147.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Gergelim, para o produto S-Metolaclor 960 EC Perterra, registro
nº 18023, conforme processo nº 21016.001365/2024-38.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ARGENTO, no produto
formulado VELEZ, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003299/2025-11.
149.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Milho, Milheto e Sorgo, e inclusão de alvos
biológicos Cercospora kikuchii Colletotrichum truncatum Septoria glycines, na cultura da
Soja, para o produto Romeo SC, registro nº 8520, conforme processo nº
21016.005541/2024-19.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Colt - Muskar - Kentô
Metha Pro, no produto formulado MAVIC BIO, registro nº 21524, conforme processo nº
21016.003977/2025-46.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Ruster Bio, Protetor, Kentô
Tricho Pro, NX EASY THARZ, no produto formulado GUARDIAN BIO, registro nº 42424,
conforme processo nº 21016.003978/2025-91.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Blinquer Bio, Mutari,
Kentô Beauveria Pro, no produto formulado Aleris, registro nº 27524, conforme processo
nº 21016.003979/2025-35.
153.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto MOSTIC, processo nº 21016.000212/2022-10,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003980/2025-60.
154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto HEROMY, processo nº 21016.003463/2021-67,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003981/2025-12.
155.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto MEBOOM, processo nº 21000.002413/2015-
93, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003985/2025-92.
156.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto MEPLISH, processo nº 21000.035569/2020-18,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003986/2025-37.