PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 655, DE 18 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 655, DE 18 DE JUNHO DE 2025
OSUPERINTENDENTEFEDERALDEAGRICULTURAEPECUÁRIANOESTADODABAHIAno
uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018,osarts.41e50doAnexoIaoDecretonº11.332,de1ºdejaneirode2023,etendoemvistao
dispostonoart.3º,§3º,daInstruçãoNormativanº6,de16dejaneirode2018,alteradapelaPortaria
nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21012.002799/2025-76, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEANDRO OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CRMV-
BA sob o nº 07425-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados
para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado da Bahia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Art 1º Acatar, por maioria na votação, o recurso abaixo relacionado:
. .Item .Proc .Mutuário .Ref. Bac .Proagro
. .1 .21066.038444/2024-
17
.Neide De Oliveira
Fernandes
.20240405505 .Tradicional
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da Comissão
Suplente