Valor Aprovado: R$ 244.258,30 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se constitui na realização de apresentações musicais líricas em municípios do interior dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As apresentações serão realizadas em escolas e colégios, preferencialmente da rede pública de ensino, e abordará a história da ópera como gênero musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253551 - Projeto Rizoma Urbano INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO CNPJ/CPF: 54.666.321/0001-59 Processo: 01400018466202588 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 917.841,38 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Projeto Rizoma Urbano" é uma proposta de educação cultural integral, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do ser humano em todos os aspectos, a partir de oficinas gratuitas de capoeira e cultura popular, cultura local, formação cultural por projetos e música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253552 - Natal Restauração RS KENNA VIVIANE MORAES DA SILVA CNPJ/CPF: 43.262.883/0001-10 Processo: 01400018468202577 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.317.025,00 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Natal Restauração RS irá presentear grande público com manifestações culturais pouco vistas no Brasil, de grandes proporções em tamanho, qualidade artística e impacto regional, refletindo um período muito especial para a cultura brasileira, o Natal. Produziremos um evento musical, escrito e criado exclusivamente para este projeto, a ser apresentado em um grande espaço em forma de cenário palco. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253554 - Intercâmbio SC SETIMA MAIOR - CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.912.634/0001-74 Processo: 01400018470202546 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 462.132,00 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de apresentações musicais instrumentais e workshops formativos mensais, promovendo o intercâmbio cultural entre músicos catarinenses e artistas de outras regiões do Brasil. As atividades serão gratuitas e acessíveis ao público, contemplando ações de formação, criação e troca de experiências musicais diversas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253563 - Festival Teatro Sonora 15 anos de história no Vale do Café - 2025/2026 J. C. H. MAIA HORITA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 14.394.511/0001-40 Processo: 01400018480202581 Cidade: Valença - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.375.703,01 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Teatro Sonora celebra seus 15 anos de história com uma grande "festa" cultural, que se estenderá de julho de 2025 a julho de 2026. Este evento comemorativo não se limita a uma única ocasião, mas sim a um conjunto de atividades que consolidam o teatro como um pilar cultural no Vale do Café.A celebração incluirá as já tradicionais apresentações musicais e ações de formação em música e produção cultural. Para marcar o aniversário, a programação será expandida com oficinas artísticas comunitárias e melhorias de acessibilidade no espaço físico, reforçando o compromisso do Teatro Sonora com a inclusão e a democratização do acesso à cultura. A "festa" dos 15 anos do Teatro Sonora alcançará a população de Conservatória, Valença e Barra do Piraí, com especial atenção à participação de pessoas com deficiência, demonstrando o impacto social e artístico duradouro da instituição, além de atender também aos muitos turistas que visitam a região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253567 - Orquestra Jovem: Inclusão e Diversidade na Música 55.451.129 TALITA ROCHA CABRAL CNPJ/CPF: 55.451.129/0001-08 Processo: 01400018484202560 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.660,80 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Orquestra Jovem: Iclusão e diversidade na musica, propõe, como produto principal, a realização de apresentações musicais por meio da formação de uma orquestra de alunos do projeto e a realização de concertos com repertório focado na música de concerto brasileira. Como produto secundário, serão oferecidas oficinas de instrumentos musicais, compondo ações formativas voltadas à capacitação de jovens músicos e com um olhar especifico para crianças e jovens com algum tipo de deficiencia que nao inviabilize o fazer musical dentro da proposta do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253568 - "As Duas Estações: um diálogo entre Vivaldi e Piazzolla" PINON & GARCEZ AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 24.031.274/0001-06 Processo: 01400018485202512 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 195.147,81 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "As Duas Estações" apresenta um concerto inédito que aproxima duas obras icônicas: Le Quattro Stagioni, de Antonio Vivaldi, e Las Cuatro Estaciones Porteñas, de Astor Piazzolla. Com uma orquestra de câmara formada por músicos paraenses, o concerto propõe um diálogo entre o barroco europeu e o tango contemporâneo latino-americano, estimulando a escuta crítica, comparativa e sensível do público. Realizado em Belém do Pará, o evento será gratuito e registrado em material audiovisual, promovendo o acesso à música de concerto e valorizando a produção musical local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão. 31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Processo: 01400018487202501 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 268.179,12 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar seleção de violonistas na cidade com leitura musical para ingressar e preparar repertório para apresentações musicais em formato de Orquestra de Violões. Oportunizar acompanhamento individual semanal de um profissional do instrumento para aprimoramento técnico, realizar ensaios semanais em grupo e realizar 3 apresentações musicais durante o ano, com sonorização adequada. Oferecer empréstimo de violão de qualidade para novos integrantes, oferecer bolsa auxilio para cada participante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253578 - Mostra Cultural da 8ª Feirasol ASSOCIACAO PRO-CULTURA VALE DO SOL CNPJ/CPF: 12.401.449/0001-40 Processo: 01400018497202539 Cidade: Vale do Sol - RS; Valor Aprovado: R$ 498.124,01 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto busca realizadar a Mostra Cultural da Feirasol, com o objetivo de promover a arte e a cultura local. O evento contará com atrações musicais e de artes cênicas, valorizando a cultura local e regional do Rio Grande do Sul. A proposta busca fomentar a integração social por meio da cultura e do entretenimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253581 - Show Cultural da Rádio Capital FM 94.3 OSCAR VANDIR BESSANI CNPJ/CPF: ***.492.831-** Processo: 01400018501202569 Cidade: Jaguapitã - PR; Valor Aprovado: R$ 30.043,75 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de show cultural gratuito com artistas locais e regionais, promovido pela Rádio Capital FM 94.3, com transmissão ao vivo e cobertura em rádio, web TV e redes sociais. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, valorizar a música popular, incluir diferentes públicos e oferecer contrapartidas sociais por meio de divulgação educativa e comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253600 - A música que move Londrina INSTITUTO ACIL CNPJ/CPF: 06.316.758/0001-10 Processo: 01400018549202577 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 80.157,00 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização de dois concertos sinfônicos, sendo um aberto ao público geral e um voltado para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de proporcionar acesso à música orquestral, promover ações educativas, formação de plateia e garantir medidas de acessibilidade e inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253601 - BANDA JOVEM FILARMÔNICA ASSOCIACAO FILARMONICA DO PALACIO DAS ARTES CNPJ/CPF: 25.162.742/0001-44 Processo: 01400018550202500 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 365.660,57 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Banda Jovem Filarmônica de Balneário Camboriú" propõe a criação de uma corporação musical juvenil de alto nível, voltada à prática de banda de concerto e banda de marcha. Serão oferecidas atividades gratuitas no contraturno escolar para 120 adolescentes a partir de 11 anos, priorizando alunos da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. A formação incluirá aulas semanais de teoria musical, prática rítmica, ordem unida, dança, técnica instrumental (individual e em grupo) e prática de conjunto, totalizando 15 horas semanais por aluno. O projeto prevê a aquisição de 80 instrumentos musicais, além de uniformes de ensaio e apresentação. Inspirado no modelo internacional da Mandarins Drum & Bugle Corps (EUA), o projeto busca oferecer uma formação artística completa, gratuita e com excelência pedagógica, visando promover formação, inclusão social, apresentações públicas gratuitas, estímulo à cidadania e o desenvolvimento de talentos artísticos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253603 - Vozes e Sons da Maré INSTITUTO VIDA REAL CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50 Processo: 01400018552202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 444.114,50 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Vozes e Sons da Maré" promoverá oficinas de instrumento e canto para adolescentes e adultos da Maré, com o objetivo de oferecer uma vivência musical que estimule a expressão cultural e identitária da comunidade. As atividades resultarão em três apresentações públicas com coral e orquestra formados pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253609 - Sambaranda Álbum Visual Dejavu RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 40.377.662/0001-08 Processo: 01400018558202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 929.734,31 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo O projeto Dejavu propõe a criação, gravação e difusão de um álbum visual com 24 arranjos vocais inéditos da obra de Djavan, em homenagem aos seus 50 anos de carreira. Realizado pelo grupo vocal Sambaranda, a proposta une excelência artística, inovação técnica, representatividade e acessibilidade, promovendo o canto coral contemporâneo brasileiro em diálogo com novos públicos. A iniciativa inclui produção musical e de videoclipes, ações formativas gratuitas, dois shows de lançamento gratuitos (em São Paulo e no Rio de Janeiro) e a disponibilização digital integral dos conteúdos. Com foco na valorização da cultura nacional, na formação de público e no fortalecimento da cadeia produtiva criativa, o projeto prevê impacto direto e gratuito para milhares de pessoas, tanto presencialmente quanto nas plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253612 - FoCuS - Formação cultural e socialização GRUPO DE FORMACAO CULTURAL E SOCIALIZACAO - FOCUS CNPJ/CPF: 16.604.369/0001-43 Processo: 01400018563202571 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 892.347,50 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: As atividades do projeto FoCuS - Formação Cultural e Socialização introduzirão atividades de arte educação por meio de oficinas de canto, violão e percussão para crianças e adolescentes das comunidades periféricas da região leste de Belo Horizonte. A iniciativa resguarda a memória da cultura negra e periférica a partir de uma mobilização intercomunitária com eventos gratuitos fundamentadas na democratização do acesso à cultura por meio de uma programação descentralizada e livre para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253614 - Projeto Escola de Música Casa Amarela Providência CASA AMARELA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 25.144.594/0001-35 Processo: 01400018566202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.867.150,00 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Escola de Música Casa Amarela Providência, uma iniciativa de inclusão social e desenvolvimento cultural, terá duração de 12 meses e visa a formação musical de 42 jovens do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. O programa oferecerá aulas de violino, viola, violoncelo e contrabaixo acústico, além de disciplinas como história da música, percepção musical e prática de conjunto. Estão previstos 8 espetáculos, além de concertos didáticos e workshops, que, além de beneficiarem diretamente os alunos, atenderão uma estimativa de 2 mil pessoas, incluindo moradores do Morro da Providência e o público das apresentações em espaços culturais na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253630 - ACADEMIA DE BANDA MARCIAL GUARDA MIRIM DE LONDRINA (VI EDIÇÃO) - PLANO DE ATIVIDADES 2026 ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE LONDRINA CNPJ/CPF: 78.318.649/0001-42 Processo: 01400018647202512 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 461.931,25 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar a continuidade do Projeto "Academia de Banda Marcial Guarda Mirim de Londrina", atendendo gratuitamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, assistidos por esta entidade, nas práticas de aprendizagem em níveis de iniciação, intermediário e avançado de instrumentos musicais que compõem uma Banda Marcial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253631 - Manutenção das Atividades da ABAMI ASSOCIACAO BANDA MUNICIPAL DE IBIRAMA - ABAMI CNPJ/CPF: 25.958.494/0001-42 Processo: 01400018648202559 Cidade: Ibirama - SC; Valor Aprovado: R$ 978.547,50 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual 'Manutenção das Atividades da ABAMI' (2026) visa assegurar a sustentabilidade e o crescimento da Associação da Banda Municipal de Ibirama, promovendo a formação musical, a difusão cultural e o acesso gratuito a bens culturais. Através de ações contínuas de ensino, apresentações artísticas e projetos de impacto social, o PA fortalecerá o papel da ABAMI como centro de referência cultural na região, com foco na inclusão, na diversidade e no desenvolvimento humano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253635 - V Semana da Pesca de Icapuí/CE ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02 Processo: 01400018652202517 Cidade: Icapuí - CE; Valor Aprovado: R$ 300.148,20 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A realização da Semana da Pesca busca a integração dos pescadores do nosso município para práticas culturais e de aquisição de conhecimento legais e práticos no exercício da atividade pesqueira. Além disso, o evento fortifica o calendário turístico de nossa cidade reforçando as nossas práticas culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253639 - Plano Bianual do Instituto Moinho Cultural 2026/2027 INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO CNPJ/CPF: 05.420.357/0001-42 Processo: 01400018656202503 Cidade: Corumbá - MS; Valor Aprovado: R$ 13.947.949,25 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual 2026/2027 do Instituto Moinho Cultural Sul- Americano é voltado ao ensino da Música Instrumental e da Dança, com CURSO/OFICINA/ESTÁGIO por 20 horas semanais, no contraturno da escola regular, ofertando aulas teóricas e práticas de música e dança, permeados com atividades de tecnologia, dinamização escolar e lazer; realizando como resultado destas atividades, aulas públicas/apresentações culturais objetivando o aprimoramento técnico dos participantes e a formação de plateia. Realiza apresentações culturais durante todo o ano, finalizando cada ano com o grande espetáculo dança-orquestral: MOINHO IN CONCERT. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253643 - Orquestra de Câmara da ULBRA - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARA CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89 Processo: 01400018660202563 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 896.225,00 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização das apresentações de temporada da Orquestra de Câmara da ULBRA, intituladas Domingo Clássico, com entrada gratuita. Nos concertos serão apresentadas importantes obras do repertório erudito, abrangendo composições do período barroco ao contemporâneo, mesclando propostas de gêneros, incluindo a música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253653 - Plano Anual OTSP INSTITUTO ORQUESTRA THEATRO SAO PEDRO CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61 Processo: 01400018670202507 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.953.684,39 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual OTSP prevê a manutenção da orquestra com a realização dos concertos da temporada 2026, e a continuidade das atividades socioeducacionais da Orquestra Theatro São Pedro (OTSP), ampliando o acesso à música de concerto, e buscando a conscientização para a importância da arte e da cultura na formação cidadã. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253656 - Festival Tamar 45 anos FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROT E PESQ DAS T MARINHA CNPJ/CPF: 16.110.041/0001-70 Processo: 01400018673202532 Cidade: Mata de São João - BA; Valor Aprovado: R$ 3.477.207,74 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Celebrar os 45 anos do Projeto Tamar fortalecendo a aliança da arte com o meio ambiente, um festival itinerante, inclusivo e diverso, com ações culturais, educativas e pró natureza, de estímulo à troca de experiências, saberes e vivências. Ocorrerá nas unidades do Tamar em 4 Estados brasileiros, reunindo as melhores expressões locais e nacionais da música, folclore, artesanato, gastronomia, arte circense, artes plásticas e audiovisuais em shows, apresentações e manifestações culturais diversas, exposições, exibições e oficinas. Estendendo a comemoração através do tempo, cartilhas e app gamer Tamar para a faixa infanto-juvenil e CD/outro para os amantes da música com temas instrumentais compostos por artistas parceiros do projeto. Visitas guiadas e alimentação interativa das tartarugas permeiam as programações locais, favorecendo a divulgação das ações culturais e educativas desenvolvidas nos museus do Projeto e, consequentemente, a adesão dos participantes à missão da Fundação Projeto Tamar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253660 - Plano Anual de Atividades IX FUNDACAO AMAZONICA DE MUSICA - FAM CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31 Processo: 01400018677202511 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 5.334.903,45 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Continuar a educação musical de jovens da rede pública, preparando-os para o mercado de trabalho e inclusão social. Estas ações são feitas através de CURSOS/OFICINAS, além de incluir como parte da formação educacional a MANUTENÇÃO da ORQUESTRA JOVEM dando aos integrantes um preparo para o futuro com a prática musical em grupo. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL concertos didáticos para alunos/professores da rede pública, falando sobre instrumentos; compositores e suas escolas musicais além da execução de músicas que complementarão as informações fornecidas para este público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253662 - EXPO FAVELA INNOVATION MINAS MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM CNPJ/CPF: 36.180.820/0001-50 Processo: 01400018681202589 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 1.558.658,97 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Expo Favela Innovation Minas, uma feira da economia criativa sediada em Belo Horizonte/MG. Produtores e Gestores culturais, artistas, empreendedores criativos, agências de comunicação, empresários e investidores encontrarão um espaço para se reunirem e, juntos, impulsionarem o desenvolvimento dessa cadeia produtiva. Durante os 2 dias de programação, 9.000 pessoas são esperadas para conferir os empreendedores culturais e da economia criativa - com estrutura viabilizada através do produto FESTIVAL/BIENAL/FESTA OU FEIRA -, podendo usufruir, também, das apresentações musicais regionais - viabilizadas através do produto APRESENTAÇÃO MUSICAL - e da Feira Literária - viabilizada através do produto FEIRA LITERÁRIA. Além disso, por intermédio do produto CONTRAPARTIDA SOCIAL, serão realizadas palestras sobre economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253664 - Betim 87 anos JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71 Processo: 01400018685202567 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 947.877,15 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa realizar o evento gratuito comemorativo dos 87 anos de Betim, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, na Praça Milton Campos. A programação inclui shows de música regional, praça de alimentação, área infantil e estrutura acessível a PCDs. Com foco na valorização da cultura local, o evento promove inclusão, diversidade e sustentabilidade, fortalecendo a identidade e o convívio comunitário. Estima-se público de 5.000 a 10.000 pessoas, fomentando a economia criativa e o sentimento de pertencimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253665 - FESTIVAL TIMBRE EVENTARIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.296.169/0001-00 Processo: 01400018686202510 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.537.300,20 Prazo de Captação: 27/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Timbre, que acontece na cidade de Uberlândia desde 2012, com uma programação voltada à música regional, priorizando artistas com trabalhos autorais e representativos da cena independente brasileira, promovendo encontros entre novos talentos e nomes já consolidados, com apresentações acessíveis e de qualidade técnica e artística.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 27/06/2025