ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA LTDA .HABILITADA . .2º Lugar .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .3º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .4º Lugar (Empate) .RC RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .4º Lugar (Empate) .TV NEWS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 212/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.007599/2020-33 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 18.401, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/06/2025