5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 54.264 5112 21B3 0012 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre 12 363 54.264 F 3-ODC 2 90 8 1000 54.264 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 235.045 5112 2994 0012 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre 12 363 235.045 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 235.045 .TOTAL - FISCAL 1.330.787 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.330.787 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 559.112 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 461.314 5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 461.314 F 3-ODC 2 90 8 1000 461.314 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 97.798 5112 2994 0016 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 97.798 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 97.798 .TOTAL - FISCAL 559.112 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 559.112 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.377.049 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.933.647 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.933.647 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.933.647 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 47.388 5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 47.388 F 3-ODC 2 90 8 1000 47.388 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 396.014 5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 396.014 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 396.014 .TOTAL - FISCAL 2.377.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.377.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.018.507 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.018.507 5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 6.018.507 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.974.023 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 44.484 .TOTAL - FISCAL 6.018.507 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.018.507 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.081.879 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.508.618 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 2.508.618 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.693.618 F 4-INV 2 90 8 1000 815.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 573.261 5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 573.261 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 573.261 .TOTAL - FISCAL 3.081.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.081.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 8.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 8.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.841.651 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 62.000 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 62.000 Projeto viabilizado (unidade): 1 (Acréscimo) F 4-INV 2 90 8 1000 62.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.350.639 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 1.350.639 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.350.639 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 69.063 5112 21B3 0026 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 69.063 F 3-ODC 2 90 8 1000 69.063 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 359.949 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 359.949 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 359.949 .TOTAL - FISCAL 1.849.651 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.849.651 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.603.067 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.502.534 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 3.502.534 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.502.534 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.100.533 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 1.100.533 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.100.533 .TOTAL - FISCAL 4.603.067 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.603.067 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 195.130 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 2.000 0032 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná 12 122 2.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 193.130 0032 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná 12 128 193.130 . .Servidor capacitado (unidade): 50 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 193.130 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 35.038 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 35.038 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 35.038 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 35.038 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 766.881 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 766.881 5112 21B3 0041 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 766.881 Projeto apoiado (unidade): 10 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 8 1000 552.881 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 214.000 .TOTAL - FISCAL 997.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 997.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.668.182 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 140.617 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 140.617 F 4-INV 2 90 8 1000 140.617 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.924.322 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.924.322 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.924.322 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 14 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025