PORTARIA Nº 54, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01500.000827/2025-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras para adequação de acessibilidade na
Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Praça XV, Rio de Janeiro (RJ)
Arqueóloga Coordenadora: Josefa Jandira Neto Ferreira Dias
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01512.000062/2021-47
Projeto: Monitoramento Arqueológico na Área da Obra de Pavimentação Asfáltica na
Estrada de Acesso ao Parque Histórico São Lourenço Mártir
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das
Missões (PHNM)
Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Roteirização e sinalização do Sítio Arqueológico Capão do Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Garopaba, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Terra Boa Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim do Lago
Processo nº 01506.000288/2022-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim do Lago
Arqueólogo Coordenador: Celso de Andrade
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Santos Ribeiro
Apoio institucional: Instituição Museu de Arqueologia de Iepê (MAI)
Área de Abrangência: Município de Mogi-Guaçu, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bom Jardim Solar Holding S/A
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim
Processo nº 01496.000276/2020-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar
Fotovoltaico Bom Jardim
Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Karyna Barros Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Neblina Ltda
Empreendimento: Loteamento Neblina
Processo nº 01508.000361/2025-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Neblina
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UB Guapiaçu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Processo nº 01506.001474/2020-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Loteamento Sem Denominação
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Quintas da Lagoa Empreendimentos Imobiliários S/A.
Empreendimento: Aterro Área Trevo
Processo nº 01409.000087/2025-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Empreendimento Aterro
Área Trevo
Arqueólogo Coordenador Geral: Henrique Antônio Costa Valadares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gerson Luiz Sant'Ana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Serra, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Private Log Mestre Álvaro I Ltda
Empreendimento: Private Log Mestre Álvaro I Ltda
Processo nº 01409.000143/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Private
Log Mestre Álvaro I Ltda
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Claudio Renato Pupin Ivantes
Empreendimento: Condomínio Fechado Fazenda Fase 1.2
Processo nº 01508.000238/2025-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Fechado Fazenda Fase 1.2
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tectextil Embalagens Industriais Ltda
Empreendimento: Tectextil Embalagens Industriais
Processo nº 01506.000857/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Tectextil Embalagens
Industriais
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Rio das Pedras, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Nova Viçosa Ltda
Empreendimento: Fazenda Agrobarra 2
Processo nº 01409.000569/2023-40
Projeto: Avaliação de Impactos Arqueológicos Fazenda Agrobarra 2
Arqueóloga Coordenadora: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPTA Investidora Imobiliária
Empreendimento: Melhoria de Carreadores e Novos Platores em uma Propriedade
Denominada ''Sertão Iguape'' na Localidade de Iguape
Processo nº 01409.000171/2025-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Projeto
de Melhoria de Carreadores e Novos Platores em uma Propriedade Denominada 'Sertão
Iguape' na Localidade de Iguape
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pastre Participações e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Promenade Condomínio Residencial
Processo nº 01508.000229/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Promenade Condomínio Residencial
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco
Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A
Empreendimento: Duplicação da ERS-122, trecho do Km 69+080 ao Km 80+040
Processo nº 01512.000240/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Duplicação da ERS-122, segmento do km 69+080 ao 80+040
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata Rauber
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CP PR 04 Rio do Campo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: CP PR 04 do Campo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo nº 01508.000311/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CP PR 04 do Campo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Basto Mesquita Distribuição E Logística Ltda
Empreendimento: CD FRIOBOM
Processo nº 01402.000105/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CD
FRIOBOM
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Japaratinga Resort Ltda
Empreendimento: Campo do Mangue - Campo de Futebol
Processo nº 01403.000305/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Campo do Mangue - Campo de Futebol
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Maragogi, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
Empreendimento: Barragem dos Imigrantes (Barragem do Rio Jucu Braço Forte)
Processo nº 01409.000379/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Obra de
Construção da Barragem dos Imigrantes - Rio Jucu Braço Norte
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Rodrigues Lacerda
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Viana e Domingos Martins, no Estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Quixadá
Empreendimento: Hospital Municipal de Quixadá
Processo nº 01496.000234/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Hospital Municipal de
Quixadá
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Quixadá, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Recanto Serviços Crematórios Ltda
Empreendimento: Recanto Serviços Crematórios
Processo nº 01508.000405/2025-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Recanto Serviços
Crematórios Ltda
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Canyon Mineração Ltda
Empreendimento: Branco Flocos
Processo nº 01409.000174/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Branco
Flocos
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S.A
Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Paraná –Bloco PAR– T– 86
Processo nº 01450.001720/2023-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do
Paraná - BLOCO PAR-T-86
Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza
Área de Abrangência: Municípios de Aporé, Chapadão do Céu e Serranópolis, no Estado
de Goiás
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: CMOC Brasil Unidade Nióbio Mina Boa Vista
Processo nº 01516.000363/2020-50
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Boa Vista
- Renovação e Ampliação de Áreas de Estudo e Monitoramento
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Cícero Ney Pereira de Oliveira e Elaine Cristina
Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Catalão, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 23 (vinte e três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 31, de 14 de abril de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 34,
Autorização nº 02, publicada em 15/04/2025, processo nº 01502.000520/2025-91, onde se
lê "Prazo de Validade: 01 (um) mês", leia-se "Prazo de Validade: 07 (sete) meses".
Na Portaria nº 35, de 05 de maio de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 32,
Retificações, processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 06/05/2025, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Gustavo Assis do Vale, Lucas Cunha Santos,
Weyda Pereira da Costa e Gisele Freitas Estrela", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de
Campo: Gustavo Assis do Vale, Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas
Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Zurack Kandarrah
Silva de Carvalho e Thayane Bueno de Andrade".