PORTARIA Nº 5.163, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELHAFID MARRI - F553235-W, natural de Marrocos, nascido em 15 de agosto de 1987, filho de Lahcen Ben Ali e de Maryem Bent El Houcaine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537920/2024); ALEJANDRA CUELLAR RUIZ - V966871-C, natural da Bolívia, nascida em 16 de setembro de 2005, filha de Jose Carlos Cuellar Suarez e de Silvia Carolina Ruiz Mendizabal, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0466824/2024); ANCA IOANA REDNIC - G154399-H, natural da Romênia, nascido(a) em 11 de novembro de 1985, filho(a) de Gheorghe Rednic e de Zoita Maria Rednic, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545736/2024); ARAME NIANG - F651612-V, natural do Senegal, nascida em 3 de janeiro de 2000, filha de Omar Niang e de Awa Diop, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0544163/2024); CHO CHIN FANG - W518659-D, natural da China, nascida em 4 de julho de 1974, filha de Cho Cheng Chien e de Cho Lee Chin Chih, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0545035/2024); DAIRA DA COSTA CO - F578429-J, natural de Guiné-Bissau, nascida em 30 de julho de 1996, filha de Clarimundo Da Costa e de Helena Te, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0537897/2024); DAME SECK - G163704-0, natural do Senegal, nascido em 10 de maio de 1978, filho de Seck Mgal Awa e de Seye Mbene, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0541607/2024); DARLINGTON IKE ONYEDEKE - V563082-8, natural da Nigéria, nascido em 14 de fevereiro de 1982, filho de Peter Onyedeke e de Unice Onyedeke, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537962/2024); DMITRY EVSTIFEEV - F876444-C, natural da Rússia, nascido em 14 de fevereiro de 1968, filho de Aleksandr Evstifeev e de Tatiana Evstifeeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536006/2024); EMMA LUZ QUISPE QUISPE - V461811-G, natural da Bolívia, nascida em 8 de março de 2001, filha de Eliseo Quispe Calle e de Lusi Quispe Misto, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539972/2024); FRANTZCO CHARLES - G261852-P, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1983, filho(a) de Maccene Charles e de Iclide Odena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0536121/2024); IMAN ABOU SAID - F836234-A, natural da Palestina, nascida em 8 de setembro de 1996, filha de Adel Abou Said e de Manal Chuhaiber, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0539256/2024); JEAN LOUISBERNE JOSEPH - G251684-Q, natural de Haiti, nascido em 17 de julho de 1986, filho de Jean Legaire Joseph e de Marie Josette Catule, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0542180/2024); JOAQUIM WANGITUKULU - F797858-C, natural da Angola, nascido(a) em 23 de novembro de 1979, filho(a) de Gilberto Kazadi e de Mazemba Vumbi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0543053/2024); JOSUE KALEMBA MBALA - F333830-7, natural da Angola, nascido em 22 de novembro de 1980, filho de Afonso kalemba e de Nzuzi Mbala, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0539020/2024); JOVANI SEBASTIAO DE ALMEIDA - V919496-R, natural da Angola, nascido em 24 de maio de 1989, filho de João Francisco de Almeida e de Cristina Maria Tomas Sebastiao, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0538532/2024); JUAN CARLOS RODRIGUEZ MIRANDA - V598546-N, natural da Colômbia, nascida em 26 de outubro de 1984, filho de Luis Eduardo Rodriguez Topiero e de Lucero Miranda Malambo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0537541/2024); LIUBOV ROMANOVA - F615869-Z, natural da Rússia, nascida em 4 de novembro de 1981, filha de Aleksei Romanov e de Galina Romanova, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0541962/2024); MARCO KARL BROSS - F368482-Z, natural da Alemanha, nascido(a) em 13 de julho de 1972, filho(a) de Karl Bross e de Gerda Elisabeth Bross, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0536181/2024); MARIZA ANTONIO CALONGUA - G100407-K, natural da Angola, nascida em 19 de setembro de 1986, filha de Silvestre Manuel e de Emilia Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0540685/2024); MARTIN HARRY VARGAS BARRENECHEA - V360144-4, natural da Bolívia, nascido em 16 de janeiro de 1978, filho de Osvaldo Vargas Mendoza e de Isabel Rosa Barrenechea Diaz, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0539746/2024); SERGIO ARLEY CACERES BAUTISTA - V826325-X, natural da Colômbia, nascido em 22 de outubro de 1993, filho de Edgar Caceres Jaimes e de Janeth Yadira Bautista Bautista, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0538465/2024); STEPHANY NICOL BALTAZAR PEREZ - V728457-D, natural da Bolívia, nascida em 16 de fevereiro de 2005, filha de Juvenal Baltazar Cruz e de Nanci Perez Condori, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0538062/2024); TABARAK MUSTAFA MOHAMAD - V517606-A, natural do Iraque, nascida em 17 de agostode1999,filhadeMustafaMohamadKadharedeFatimaAbdulamir,residentenoestado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0545465/2024); TATIANA EVSTIFEEVA - F876452-D, natural da Rússia, nascida em 15 de maio de 1990, filha de Nikolai Ignatiev e filha de Svetlana Ignatieva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0535957/2024); ULISES BOBADILLA GUADALUPE - V138369-9, natural do Peru, nascido em 21 de setembro de 1959, filho de Luis Alfonso Bobadilla Ocampo e de Maria Teodosia Guadalupe Del Castillo, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0539146/2024; WEVELIE ZAMY - F279671-S, natural do Haiti, nascida em 15 de outubro de 2003, filha de Cyriaque Zamy e de Marie Lourdes Plymouth, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0538695/2024); WILNER NOEL - G225493-V, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 1977, filho de Estephen Noel e de Eliamise Romer, residente no estado de Santa Catarina, (Processo 235881.0539074/2024); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.163, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/06/2025