PORTARIA Nº 5.162, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/06/2025

PORTARIA Nº 5.162, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BOUSSAD OULARBI, natural da Argélia, nascido em 21 de junho de 1960, filho de
Mohamed Oularbi e de Dahbia Oularbia (Processo nº 08018.051138/2025-56);
JAILSON ALVES TAVARES, natural de Cabo verde, nascido em 17 de julho de 1986,
filho de Venâncio Tavares e de Maria de Fatima Alvez Tavares (Processo nº
08018.051127/2025-76);
KWADWO FREMPONG AWUAH, natural de Gana, nascido em 28 de setembro de
1987, filho de Baffour Awuah e de Janet Berko (Processo nº 08018.052358/2025-05);
SOFIIA SALTYKOVA ZIMBRES, natural da Ucrânia, nascida em 6 de julho de 1990,
filha de Alla Saltykova e de Valeriy Saltykov (Processo nº 08018.051440/2025-12) e
WILFREDO CAPRILES ARUQUIPA, natural da Bolívia, nascido em 6 de julho de 1980,
filho de Romualdo Capriles e de Julieta Aruquipa Apaza (Processo nº 08018.052306/2025-21).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX