DESPACHO SDL-ANP Nº 836, DE 26 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 836, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de
5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e
o que consta do processo nº 48610.215132/2025-49, torna público o cancelamento da
Autorização nº 270, de 22 de abril de 2020, por requerimento do agente autorizado NLA
LATINOAMERICA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 10.793.244/0001-22, para o exercício da atividade
de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
ASSEMBLEIA GERAL
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato da Ata da 9ª Assembleia Geral Ordinária e da 20ª Assembleia
Geral Extraordinária Realizadas em 17 de Abril de 2025, publicado no DOU em 4/06/2025,
Seção 1;
Onde se lê:
. .TEXTO ATUAL .NOVA REDAÇÃO
. .Art. 7º O capital social da Companhia é R$ 31.457.537,08
(trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos), totalmente
subscrito e integralizado pela União.
.Art. 7º O capital social da Companhia é R$ 34.443.159,61
(trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três
mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e um
centavos), totalmente subscrito e integralizado pela
União.
. 3.7. Quórum de Instalação
Art. 26. Os órgãos estatutários reunir-se-ão com a presença
da maioria dos seus membros.
3.7 Quórum de Instalação de Reuniões Art. 26.
. § 1º Fica facultado a participação dos membros e
convidados por meio de vídeo conferência ou outro meio
de comunicação que possa assegurar a participação
efetiva de seus membros, bem como a autenticidade e
integridade de seu voto.
. . .§ 2º O membro do órgão estatutário, hipótese do § 1º,
será considerado presente à reunião, e seu voto será
considerado válido para todos os efeitos legais, o
incorporando à ata da referida reunião.
. .Art. 46. As reuniões do Conselho de Administração devem,
em regra, ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a
reunião virtual ou a participação de membro por tele ou
videoconferência, mediante justificativa aprovada pelo
colegiado.
.Art. 46. As reuniões do Conselho de Administração serão
realizadas na forma prevista no art. 26.
Renumeração.
. .Art. 62. As reuniões da Diretoria Executiva devem, em
regra, ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a
reunião virtual ou a participação de membro por tele ou
vídeo conferência, mediante justificativa aprovada pelo
colegiado.
.Art. 62. As reuniões da Diretoria Executiva serão
realizadas na forma prevista no art. 26.
Renumeração.
. .Art. 80. As reuniões do Conselho Fiscal devem, em regra,
ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a reunião
virtual ou a participação de membro por tele ou
videoconferência, mediante justificativa aprovada pelo
colegiado.
.Art. 80. As reuniões do Conselho Fiscal serão realizadas
na forma prevista no art. 26.
Renumeração.
Leia-se:
. .TEXTO ATUAL .NOVA REDAÇÃO
. .Art. 7º O capital social da Companhia é R$ 31.457.537,08
(trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos), totalmente
subscrito e integralizado pela União.
.Art. 7º O capital social da Companhia é R$ 34.443.159,61
(trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três
mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e um
centavos), totalmente subscrito e integralizado pela
União.
. 3.7. Quórum de Instalação
Art. 26. Os órgãos estatutários reunir-se-ão com a presença
da maioria dos seus membros.
3.7. Reuniões Art. 26.
. § 1º Fica facultado a participação dos membros e
convidados por meio de vídeo conferência ou outro meio
de comunicação que possa assegurar a participação
efetiva de seus membros, bem como a autenticidade e
integridade de seu voto.
. . .§ 2º O membro do órgão estatutário, hipótese do § 1º,
será considerado presente à reunião, e seu voto será
considerado válido para todos os efeitos legais, o
incorporando à ata da referida reunião.
. .Art. 46. As reuniões do Conselho de Administração devem,
em regra, ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a
reunião virtual ou a participação de membro por tele ou
videoconferência, mediante justificativa aprovada pelo
colegiado.
.Art. 46.
Renumeração.
. .Art. 62. As reuniões da Diretoria Executiva devem, em
regra, ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a
reunião virtual ou a participação de membro por tele ou
vídeo conferência, mediante justificativa aprovada pelo
colegiado.
.Art. 62.
Renumeração.
. .Art. 80. As reuniões do Conselho Fiscal devem, em regra,
ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a reunião
virtual ou a participação de membro por tele ou
videoconferência, mediante justificativa aprovada pelo
colegiado.
.Art. 80.
Renumeração.