DESPACHO Nº 1.954, DE 26 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO Nº 1.954, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Processo nº: 48500.903730/2021-91. Interessado: Roraima Energia S.A., CNPJ
02.341.470/0001-44, e a Azulão Geração de Energia S.A., CNPJ 30.185.130/0001-07.
Decisão: (i) homologar o Contrato de Comercialização de Energia no Sistema Isolado -
CCESI (CCESI n° 02/2019), celebrado entre a Roraima Energia S.A., CNPJ 02.341.470/0001-
44, e a Azulão Geração de Energia S.A., CNPJ 30.185.130/0001-07, em decorrência do
resultado do Leilão nº 1/2019, referente ao Suprimento de Boa Vista e localidades
conectadas; e (ii) determinar que os agentes encaminhem, no prazo de 45 dias desta
publicação, o Primeiro Termo Aditivo ao CCESI assinado para fins de homologação. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.745/2021-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°22089/2025-DIFIS
866.646/2021-RONCADOR AGROPECUARIA LTDA-OF. N°22078/2025-DIFIS
866.115/2021-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°21983/2025-DIFIS
866.849/2020-CONSTRUMAX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
OF. N°21787/2025-DIFIS
867.211/2014-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°20791/2025-DIFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.496/2021-IRCE DE FATIMA RIOS-Areia e Cascalho-Barra do Garças/MT
867.189/2021-ADNEN RAJAB-Areia-Dom Aquino e Jaciara/MT
866.761/2021-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA-
Areia-Sorriso/MT
866.760/2021-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA-
Areia-Sorriso/MT
867.310/2020-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-Areia-Dom Aquino, Jaciara e São
Pedro da Cipa/MT
866.836/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-Areia-Dom Aquino, Jaciara e São Pedro da Cipa/MT
867.472/2021-C. JOSE FERNANDES-Areia-Rosário Oeste/MT
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
866.897/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Basalto- Prazo de 2
(dois) anos
866.107/2013-MOISES SACHETTI-Grafita- Prazo de 2 (dois) anos
866.302/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Basalto- Prazo de 2
(dois) anos
866.325/2011-MOISES SACHETTI-Grafita- Prazo de 2 (dois) anos
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-Alvará N°6575/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.203/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.236/2017-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
866.189/2009-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA-
Portaria de Lavra 138/2025- Cessionário:Doutor Areia Dragagens e Serviços de Mergulho
Ltda- CNPJ 48.511.296/0001-31
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.968/2014-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA-
Alvará n° 398/2015 - Cessionário: Doutor Areia Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda-
CNPJ 48.511.296/001-31
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.278/2025-ELPIDIO DAROIT
866.276/2025-ELPIDIO DAROIT
866.275/2025-ELPIDIO DAROIT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.262/2024-3D MINERALS LTDA
866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.235/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA
866.234/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA
866.233/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.243/2024-3D MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 2686 Publicado DOU de
09/04/2025- Onde se lê: "...numa área de 7.986,03 hectares ..." - Leia-se:"....numa área de
7.493,77 hectares..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº
1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.964/2023 - NEIVA BUSS WERNER - ALVARÁ Nº 4495/2025 - Destacado
do Processo 866.481/2018 - ALVARÁ Nº 334/2020 - Vencimento em 20/01/2028
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.096/2017-N. R. DE SOUZA MINERADORA LTDA-OF. N°21242/2025-DIFIS
867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°21336/2025-DIFIS
867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°21336/2025-DIFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.003/2022-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT - Ofício N° 22482/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
866.015/2025 - GUSTAVO MICHELS BONGIOLO - JUSCIMEIRA/MT - Guia n°
228/2025 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.314/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°25008/2025
886.315/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°25009/2025
886.316/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°25010/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.323/2021
Titular: CERAMICA IGUATU IND. E COM. LTDA
Ofício nº: 23786/2025
Processo nº: 886.029/2025
Titular: I. DE J. M. ANDRADE
Ofício nº: 24072/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.350/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°23914/2025
886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°23916/2025
886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-OF. N°24077/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.469/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA
886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA
886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 182/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 20/05/2025
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
PORTEIRINHA - Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 -DOU de
24/06/2025-VALE S.A.-006.498/1961
Fase de Genérico
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2932)
PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961 - DESPACHO Nº
95131/COBM/ANM/2025 - nega provimento ao pedido de
reconsideração/recurso contra a decisão que determinou a lavratura do Auto de
Embargo nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Substituta