ATO Nº 7.086, DE 26 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.086, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Processo: 53578.000763/2025-49 Expede autorização a KARIME ENTONE FELIPE
SILVA HOLANDA, CNPJ nº 59.333.076/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Ato nº 6.985, de 24 de Junho de 2025, Gerência Regional
nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Publicado no D.O.U de 26 de
Junho de 2025, Seção 1, Página 56, retifica-se o que segue:
Onde se lê: Serviço notificado, Móvel Aeronáutico
Leia-se: Serviço notificado, Rádio do Cidadão
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.903 Processo nº 53500.041465/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Afuá/PA.
Nº 6.904 Processo nº 53500.043341/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP.
Nº 6.905 Processo nº 53500.044278/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.
Nº 6.906 Processo nº 53500.045908/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ
18.428.854/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conceição das Alagoas/MG.
Nº 6.907 Processo nº 53500.046124/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE TELEVISAO RIO URU LTDA EPP, CNPJ 07.285.020/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Arari/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.972 Processo nº 53500.045114/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 6.973 Processo nº 53500.044933/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F E B PEIXOTO & CIA LTDA, CNPJ 12.884.498/0001-81, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Turilândia/MA.
Nº 6.993 Processo nº 53504.001902/2025-15. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Uniao da Franca Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 50.410.901/0001-20, no município de Franca/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente