ATO Nº 6.638, DE 13 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.638, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53542.000757/2025-07. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO PRINCIPAL FM LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.865.659/0001-73, na localidade de Valparaíso
de Goiás/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, em Brasília/DF.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.916. Processo nº 53542.001247/2025-49. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ, CNPJ nº 03.470.903/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso
de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art.
16,§7º,doRegulamentodeUsodoEspectrodeRadiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de3
denovembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResolução
nº720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
Nº 6.930. Processo nº 53542.001277/2025-55. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA SENADOR CANEDO, CNPJ nº 04.644.419/0001-37, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do
termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016,
c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10
de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 6.939. Processo nº 53542.000694/2025-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO MUNDO NOVO FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.534.213/0001-66, na localidade de Mundo
Novo/MS, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.976. Processo nº 53542.001717/2025-74. Expede autorização a ARENA
DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA, CNPJ nº 45.437.032/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.978. Processo nº 53548.000153/2025-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TUPINAMBAS LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.614.471/0001-58, na
localidade de Dourados/MS, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.021. Processo nº 53542.001725/2025-11. Expede autorização a ANA LAURA NEIS
CESCONETTO, CPF nº ***.963.511-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.022. Processo nº 53542.001744/2025-47. Expede autorização a MARCIO NUNES, CPF
nº ***.224.398-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.023. Processo nº 53542.001745/2025-91. Expede autorização a RADIO PIONEIRA DE
TANGARA DA SERRA LTDA, CNPJ nº 00.965.970/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.024. Processo nº 53542.001746/2025-36. Expede autorização a RADIO CULTURA DE
CUIABA LTDA, CNPJ nº 03.477.445/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.025. Processo nº 53542.001747/2025-81. Expede autorização a DV3 PARTICIPAÇÕES
S.A., CNPJ nº 21.959.235/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.035. Processo nº 53542.000440/2025-62. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CSR - CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.636.933/0001-68, na
localidade de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente