PORTARIA SPA/MAPA Nº 378, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
–A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática,
sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do equador.
Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando as
exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o
crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o de
carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a despeito da incredulidade
internacional, tecnologias especialmente desenvolvidas e apropriadas às condições tropicais
brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de produção e o Brasil passou de
importador para o maior exportador e, num curto prazo, consolidarão o País como o maior
produtor mundial de soja, principalmente pelos ganhos expressivos de produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela manutenção da
turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na planta, como a
fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases, minerais e outros
solutos entram nas células e movem se através da planta. Tem, ainda, papel fundamental na
regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como na manutenção e na
distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a estação de crescimento constitui-se,
ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da cultura e na maior
causa de variabilidade dos rendimentos de grãos observados de um ano para outro,
principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de
desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos. Durante o
primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à obtenção de uma
boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico mais limitante do que o
déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai aumentando com o desenvolvimento da
planta, atingindo o máximo durante a floração-enchimento de grãos (7 a 8 mm/dia),
decrescendo após esse período. Em geral, o maior consumo de água coincide com o período
em que a cultura apresenta maiores altura e índice de área foliar (floração). A necessidade total
de água na cultura da soja, para obtenção do máximo rendimento, varia entre 450 a 800
mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das plantas e das condições
climáticas da região (demanda evaporativa da atmosfera). Tão ou mais importante até que o
volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo do ciclo. A cultura da soja, para
apresentar um bom desempenho, necessita, além de um volume de água adequado, uma boa
distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo, satisfazendo suas necessidades,
principalmente, durante as fases mais críticas. O volume necessário de água pode ser suprido
através da chuva, da irrigação e/ou do armazenamento de água pelo solo. A chuva é a principal
fonte de água para a maior parte da produção brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são
os agricultores que dispõem de sistemas de irrigação para suplementar as necessidades de
água da cultura. Práticas que favoreçam à melhor estruturação do solo e o aprofundamento do
sistema radicular contribuem para incrementar a disponibilidade de água no solo,
principalmente, na ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde as
temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento e
desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar abaixo de
10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa de crescimento,
provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de vagens. Estes
problemas são acentuados com a ocorrência de deficiência hídrica. Recomenda-se que a
semeadura da soja não deve ser realizada quando a temperatura do solo estiver abaixo dos
20oC, pois a germinação e a emergência da planta ficam comprometidas. A faixa de
temperatura do solo adequada para a semeadura varia entre 20 a 30oC, sendo 25oC a
temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões depende, além
das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas. A cultura da soja pode
ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa, isto é, o florescimento se
antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam mais curtos, e atrasa
progressivamente à medida que o fotoperíodo excede o valor crítico específico para cada
genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica variável entre cultivares. Por essa
razão, a faixa de adaptalidade de cada cultivar varia à medida que se desloca em direção ao
norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja
no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com probabilidades de
perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos
meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas, redução das
perdas de produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da
cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores
climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo
e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico
da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a duração das fases
fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos, bem como os dados de
precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15
anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto
de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram incorporados os
seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito
baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de
temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase I: Estabelecimento, que inclui plantio, germinação/emergência e surgimento das primeiras
folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III: floração e enchimento de grãos; e,
Fase IV: Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de
Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade efetiva do
sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6
classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24
mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva
média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA
³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e enchimento de
grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no mínimo,
20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível
com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde
a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados
para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas acentuadas de produtividade ou
agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC
é também dependente de vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; utilizar sementes de boa qualidade;
controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas
de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não
estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo ao
interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver;
ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada
agroecossistema;
3. O Zarc da soja objetiva disponibilizar informações para reduzir os riscos de
insucesso à exploração da cultura; não busca definir os períodos e locais de semeadura com
maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos de grãos;
4. O Zarc da soja indica áreas e épocas de semeadura com menor risco climático à
cultura. Para avaliar a viabilidade da exploração da cultura numa dada região, outros
importantes fatores devem também ser considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível AD1, AD2,
AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em função
dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado em
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações
de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ .1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de
2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas culturas
anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância para o
estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da duração do
ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como um todo. O risco
do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera um intervalo médio
entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que
corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas,
consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:
Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 £ GMR £ 9.3) e Grupo III (GMR
> 9.3).
Macrorregião 5
GRUPO I
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: MG/BR 46 (Conquista);
FTS SEMENTES S/A: FTR 3179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 4182 IPRO,
FTS GRACIOSA RR, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771 IPRO, FTR 3282 IPRO, FTR 1282
XTD, FTR 477M I2X, FTR 4882 IPRO, FTR 297L IPRO, FTR 367M IPRO, FTR 337M IPRO, FTR 417L
I2X, FTR 227M IPRO, FTR 177L IPRO, FTR 338C IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 78IX80RSF I2X, 79I81RSF IPRO, 80I82RSF IPRO,
80IX81RSF I2X, 810 I2X, 83 E, 83IX84RSF I2X, 840 IPRO, 8579RSF IPRO, O790 IPRO, O800 I2X,
O820 IPRO, 81IX82RSF I2X;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: GNS 8200 IPRO, GNS
7900 IPRO, GNS 7901 IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 20595IPRO, TMG2381IPRO,
TMG2383IPRO, TMG2376IPRO, TMG2285IPRO, 22082I2X.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS Sambaíba, BRS 9180IPRO, BRS
9383IPRO, BRS Tracajá;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3191 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTS
PARAGOMINAS RR, FTR 4887 IPRO, FTR 3388 I2X, FTR 3387 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 90IX87RSF I2X;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NK8770IPRO.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há
cultivar indicada para o estado com enquadramento no Grupo III.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a
legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto
nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 9
de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em
conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração
Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são
primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de
riscos de deficiência hídrica na agricultura.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais
(10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias
após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais
dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do
decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para implantação
da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do Ministério da
Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de
2020.
Para consultar o Zarc Soja, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os campos
obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2025/2026";
2. Cultura: "Soja";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: "RR".