PORTARIA SPA/MAPA Nº 372, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade
edafoclimática, sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois
lados da linha do equador. Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura
brasileira, liderando as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial
do país e permitindo o crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação
de valor, tais como o de carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas,
a despeito da incredulidade internacional, tecnologias especialmente desenvolvidas e
apropriadas às condições tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas
de produção e o Brasil passou de importador para o maior exportador e, num curto
prazo, consolidarão o País como o maior produtor mundial de soja, principalmente
pelos ganhos expressivos de produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela
manutenção da turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na
planta, como a fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases,
minerais e outros solutos entram nas células e movem se através da planta. Tem,
ainda, papel fundamental na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento
como na manutenção e na distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a
estação de crescimento constitui-se, ainda, na principal limitação à expressão do
potencial de rendimento da cultura e na maior causa de variabilidade dos rendimentos
de grãos observados de um ano para outro, principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de
desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos.
Durante o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais
à obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso
hídrico mais limitante do que o déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai
aumentando com o desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a
floração-enchimento de grãos (7 a 8 mm/dia), decrescendo após esse período. Em
geral, o maior consumo de água coincide com o período em que a cultura apresenta
maiores altura e índice de área foliar (floração). A necessidade total de água na cultura
da soja, para obtenção do máximo rendimento, varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em
função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das plantas e das condições climáticas
da região (demanda evaporativa da atmosfera). Tão ou mais importante até que o
volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo do ciclo. A cultura da soja,
para apresentar um bom desempenho, necessita, além de um volume de água
adequado, uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo, satisfazendo
suas necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas. O volume necessário
de água pode ser suprido através da chuva, da irrigação e/ou do armazenamento de
água pelo solo. A chuva é a principal fonte de água para a maior parte da produção
brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são os agricultores que dispõem de
sistemas de irrigação para suplementar as necessidades de água da cultura. Práticas
que favoreçam à melhor estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular
contribuem para incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, na
ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões
onde as temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu
crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob
temperaturas do ar abaixo de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm
efeito adverso na taxa de crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a
capacidade de retenção de vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência
de deficiência hídrica. Recomenda-se que a semeadura da soja não deve ser realizada
quando a temperatura do solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a
emergência da planta ficam comprometidas. A faixa de temperatura do solo adequada
para a semeadura varia entre 20 a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma
emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões
depende, além das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas.
A cultura da soja pode ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa,
isto é, o florescimento se antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam
mais curtos, e atrasa progressivamente à medida que o fotoperíodo excede o valor
crítico específico para cada genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica
variável entre cultivares. Por essa razão, a faixa de adaptalidade de cada cultivar varia
à medida que se desloca em direção ao norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura
da soja no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com
probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à
ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das
áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o
rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura
à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas
podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na
colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas
muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores
de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases
fenológicas: Fase I: Estabelecimento, que inclui plantio, germinação/emergência e
surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III:
floração e enchimento de grãos; e, Fase IV: Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento
de Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na
profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes
classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com
capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm,
respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60
cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e
enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no
mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de
vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada
para a condição edafoclimática; utilizar sementes de boa qualidade; controlar
efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas
de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
3. O Zarc da soja objetiva disponibilizar informações para reduzir os riscos
de insucesso à exploração da cultura; não busca definir os períodos e locais de
semeadura com maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos de
grãos;
4. O Zarc da soja indica áreas e épocas de semeadura com menor risco
climático à cultura. Para avaliar a viabilidade da exploração da cultura numa dada
região, outros importantes fatores devem também ser considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ . 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o
ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada
decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para
ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada
período de plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 4: Grupo I (GMR < 7.9); Grupo II (7.9 £ GMR £ 8.5) e Grupo
III (GMR >8.5).
Macrorregião 4
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV AGILY RR, AV GURIA RR, SW BRIZA RR;
BASF: TEC 7849IPRO, TEC 6702IPRO, TEC 7022IPRO, CZ26B10IPRO,
ST644IPRO, CZ37B51IPRO, ST783IPRO, 700 I2X, ST622IPRO, 621 I2X, CZ26B47I2X,
POTENT I2X, RESULT I2X, 722 XTD, 752 I2X, 711I2X, CZ37B07I2X, CZ37B66I2X,
BSA73661I2X, BSA76764I2X, BSA78703I2X, BSA78971I2X;
CARAIBA GENETICA: CG 7665RR, CG Speed IPRO, CG 7277 IPRO, CG 7578
IPRO, CG 7879 IPRO, CG 7275, CG 7776, CG 7681, CG 7583RR, CG 7584 IPRO, CG 7886
IPRO, CG 6987 IPRO;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT7100 IPRO, INT7401 IPRO,
INT7501 IPRO;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 7480RR, BRS 7380RR, BRS
284, BRS 6680, BRS 6980, BRS 7581RR, BRS 1003IPRO, BRS 7481, BRS 5980IPRO, BRS
7180IPRO, BRS 511, BRS 573, BRSMG 534, BRS 7582, BRS 7881IPRO, BRS 774RR, BRS
1061IPRO, BRS 1075IPRO;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96R10IPRO,
96Y90, 97R50IPRO, 96R29IPRO, C2570RR, C2732IPRO, C2600IPRO, C2740CE;
D&PL BRASIL LTDA: M7198IPRO, AS3680IPRO, M7110IPRO, BS2606IPRO,
M7739IPRO, M6210IPRO, M6410IPRO, AS 3730IPRO, CD 2728IPRO, 6801I2X, 7601I2X,
6802XTD, 6601I2X, 7803I2X, 6501I2X, 3715I2X, 7272I2X, 7535I2X, 7806I2X;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 7335 IPRO, PP 7780 IPRO;
EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI: BA 7700R, BA 7300R;
FTS SEMENTES S/A: FTR 4153 IPRO, FTR 2161 RR, FTR 3165 IPRO, FTR 3868
IPRO, FTR 4262 IPRO, FTR 2660 IPRO, FTR 1936M IPRO, FTR 2155 RR, FTR 2557 RR, FTR
1157 RR, FTR 158 RR, FTR 2858 IPRO, FTR 286C IPRO, FTR 486C IPRO, FTR 166M IPRO,
FTR 2065 RR, FTR 1155 RR, FTR 4462 I2X, FTR 4664 I2X, FTR 2266 I2X, FTR 1060 XTD,
FTR 1662 XTD, FTR 3771 IPRO, FTR 477M I2X, FTR 366M IPRO, FTR 296L IPRO, FTR
327C IPRO, FTR 367M IPRO, FTR 337M IPRO, FTR 416M I2X, FTR 216L I2X, FTR 466L
IPRO, FTR 227M IPRO, FTR 177L IPRO, FTR 455 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 8473 RSF, 7166RSF IPRO, 75I77RSF IPRO,
68I68RSF IPRO, 74I77RSF IPRO, 68I69RSF IPRO, NEO750 IPRO, NEO680 IPRO, NEO740
IPRO, NEO710 IPRO, 77I79RSF IPRO, 75I74RSF IPRO, 73I75RSF IPRO, 74K76RSF CE, O760
CE, O720 I2X, 74IX75RSF I2X, 74K75RSF CE, 67I68RSF IPRO, 69IX69RSF I2X, 730 RR,
77E78RSF E, 7621 I2X, RK6813 RR, RK7214 IPRO, L60177 IPRO, RK8115 IPRO, 74Ho112
TP IPRO, 82Ho112 CI IPRO, L60174 IPRO, 75HO111 CI IPRO, DS7417 IPRO, FPS1867
IPRO, 67HO107 IPRO, 77HO110 IPRO, RK7518 IPRO, RK6719IPRO, CZ37B43IPRO, BMX
Potência RR, L60162IPRO, 64HO133 IPRO, 64HO130 I2X, 77HO111 I2X, NS7474IPRO,
K78C21, 64IX60RSF I2X, CZ36B96I2X, CZ37B39I2X, CZ37B60IPRO, 73IX74RSF I2X,
72IX74RSF I2X, 76IX77RSF I2X, 761 I2X, 71 E, B74C22, B75C22, 97Y70CE, 770 I2X,
LG60179IPRO, K7323I2X, B72C22, CZ47B74I2X, 76IX78RSF I2X, 7523 I2X, 78IX80RSF I2X,
B64C22, B66C22, C2680E, 69SC100 I2X, B76C23, 71IX72RSF I2X, NEO771 I2X, 77IX78RSF
I2X, 6822 IPRO, 690 I2X, 6824 I2X, 70IX70RSF I2X, 71SC110 I2X, BS2478002 I2X, AT 170
I2X, 76SC114 I2X, BS2471001 I2X, 77SC118 I2X, 68 XTD, 6524 I2X, 70IX25 I2X;
GM SEEDS: GMS 6834IPRO, GMS 6836RR, GMS 6929RR, GMS 7069RR, GMS
6808 IPRO;
GMAX: GMX CANCHEIRO RR;
GRANBRAS SEMENTES LTDA: GS 59R95, GS 56R62, GS 64R37, GS 61R06, GS
57R50, GS 61R11, GS 64R33, GS 5R58, GS 61R42, GS 5R50 Rpp, GS 6R60 Rpp, GS
61R53, GS 62R57, GS 2231MP IPRO;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 78A IPRO, VA 75GO IPRO, VA7203IPRO,
VA7304IPRO, VA7310IPRO, VA7405IPRO, VA7606IPRO, VA7209IPRO, VA6800IPRO,
VA5701IPRO;
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 731 IPRO, IMA
742 IPRO, IMA 781 IPRO;
INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS7019RR;
LATITUDE GENETICA: LTT 7701 IPRO, LTT 7501 IPRO, LTT 7801 IPRO;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60175RR, LG60263IPRO, LG60165IPRO,
LG60262IPRO;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: SEMEALI6803IPRO, SEMEALI6804IPRO;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: NT 1478SP,
SG7401CV, GNS 7400 IPRO, GNS 7700 IPRO, GNS 7501 IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NA 5909 RG, NS 7300 IPRO, NS 7209 IPRO, NS 7000
IPRO, NS 7237 IPRO, NS 7338 IPRO, NS 7114, NS 7670, NS 7494, NS7011IPRO,
NS7497RR, NS7225IPRO, NS6906IPRO, NS6828IPRO, NS7447IPRO, NS7667IPRO,
NS7505IPRO, NS7202IPRO, NS7780IPRO, NS7007IPRO, 5G7315IPRO, NS7709IPRO,
NS6990IPRO, SYN1059 RR, SYN1163 RR, SYN1263 RR, SYN 1360C IPRO, SYN 13610 IPRO,
SYN 13670 IPRO, SYN 13561 IPRO, SYN 1366C IPRO, SYN 13671 IPRO, SYN 1359S IPRO,
SYN 15640 IPRO, SYN 1562 IPRO, UB12520200 IPRO, SYN7740IPRO, NS7700IPRO,
NS7399IPRO, NK7701IPRO, NK7201IPRO, NS7790IPRO, NS6601IPRO, XI701709B, NS 6909
IPRO, NS6220IPRO, NK7777IPRO, NS7654IPRO, NS7555IPRO, NK7730CE, SYN2376IPRO,
BW1851350, NS6446I2X, NA 7337RR, SYN9070 RR, NS 7227, NS 7200, NK7600IPRO,
GH2275I2X, NS6299IPRO, NS6700IPRO, NS5933IPRO, NK7010IPRO, NS7676 IPRO,
SSW752320IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG 7262RR, TMG 7062
IPRO, TMG7363RR, 60163IPRO, 5D6215 IPRO, ST620IPRO, CZ36B31IPRO, TMG7067IPRO,
TMG7063IPRO, Produza IPRO, TMG7260IPRO, TMG7061IPRO, 6400IPRO, DS6017IPRO,
TMG2173IPRO, TMG4377, TMG2378IPRO, C2375IPRO, C7370IPRO, TMG7368IPRO,
18290IPRO, 19033IPRO, TMG2776IPRO, 19149IPRO, 19441IPRO, TMG2374IPRO,
19545IPRO, TMG21X71XTD, TMG2372IPRO, TMG2376IPRO, TMG2370IPRO, 21283I2X,
22024I2X, 22502CE, 2750E, 22025HB4, 22351HB4, TMG2360IPRO, TMG7362IPRO,
22206E, 22209I2X, 22210I2X, 22212CE, 22580I2X, 23307I2X, 23308I2X, 23309I2X,
23311I2X, 23315I2X, 21204I2X, 21224I2X, 22208I2X, 23310I2X, 22602I2X, 22023I2X,
23306I2X, 24408I2X, 24407E, 24409I2X, 24410I2X, 24428I2X, 24426I2X, 24427I2X,
24429I2X, C24450, C24452, 24424I2X;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA: UFVS77C10.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022, ANrr84 024, ANsc80
111, ANsc84 141;