PORTARIA SPA/MAPA Nº 363, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade
edafoclimática, sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados
da linha do equador. Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura
brasileira, liderando as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do
país e permitindo o crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de
valor, tais como o de carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a
despeito da incredulidade internacional, tecnologias especialmente desenvolvidas e
apropriadas às condições tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de
produção e o Brasil passou de importador para o maior exportador e, num curto prazo,
consolidarão o País como o maior produtor mundial de soja, principalmente pelos
ganhos expressivos de produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela
manutenção da turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na
planta, como a fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases,
minerais e outros solutos entram nas células e movem se através da planta. Tem, ainda,
papel fundamental na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como
na manutenção e na distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a estação
de crescimento constitui-se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de
rendimento da cultura e na maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos
observados de um ano para outro, principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de
desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos.
Durante o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais
à obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico
mais limitante do que o déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai
aumentando com o desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a floração-
enchimento de grãos (7 a 8 mm/dia), decrescendo após esse período. Em geral, o maior
consumo de água coincide com o período em que a cultura apresenta maiores altura
e índice de área foliar (floração). A necessidade total de água na cultura da soja, para
obtenção do máximo rendimento, varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo
da cultivar, do desenvolvimento das plantas e das condições climáticas da região
(demanda evaporativa da atmosfera). Tão ou mais importante até que o volume total
de água é a distribuição das chuvas ao longo do ciclo. A cultura da soja, para
apresentar um bom desempenho, necessita, além de um volume de água adequado,
uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo, satisfazendo suas
necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas. O volume necessário de
água pode ser suprido através da chuva, da irrigação e/ou do armazenamento de água
pelo solo. A chuva é a principal fonte de água para a maior parte da produção brasileira
de soja. Apesar de eficazes, poucos são os agricultores que dispõem de sistemas de
irrigação para suplementar as necessidades de água da cultura. Práticas que favoreçam
à melhor estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular contribuem
para incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, na ausência de
irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde
as temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu
crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob
temperaturas do ar abaixo de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm
efeito adverso na taxa de crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a
capacidade de retenção de vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência
de deficiência hídrica. Recomenda-se que a semeadura da soja não deve ser realizada
quando a temperatura do solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a
emergência da planta ficam comprometidas. A faixa de temperatura do solo adequada
para a semeadura varia entre 20 a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma
emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões
depende, além das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas.
A cultura da soja pode ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa,
isto é, o florescimento se antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam
mais curtos, e atrasa progressivamente à medida que o fotoperíodo excede o valor
crítico específico para cada genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica
variável entre cultivares. Por essa razão, a faixa de adaptalidade de cada cultivar varia
à medida que se desloca em direção ao norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura
da soja no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com
probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à
ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas
agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento
da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos
fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar
o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de
séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas
muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores
de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases
fenológicas: Fase I: Estabelecimento, que inclui plantio, germinação/emergência e
surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III:
floração e enchimento de grãos; e, Fase IV: Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento
de Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade
efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram
considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de
armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente;
e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e
enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no
mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores
sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; utilizar sementes de boa qualidade; controlar efetivamente as
plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e
conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
3. O Zarc da soja objetiva disponibilizar informações para reduzir os riscos de
insucesso à exploração da cultura; não busca definir os períodos e locais de semeadura
com maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos de grãos;
4. O Zarc da soja indica áreas e épocas de semeadura com menor risco
climático à cultura. Para avaliar a viabilidade da exploração da cultura numa dada
região, outros importantes fatores devem também ser considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ . 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a 10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 4: Grupo I (GMR < 7.9); Grupo II (7.9 £ GMR £ 8.5) e Grupo
III (GMR >8.5).
Macrorregião 4
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV GURIA RR, SW BRIZA RR, AV DIGNA RR;
BASF: TEC 7022IPRO, CZ37B51IPRO, ST783IPRO, 700 I2X, 722 XTD, 752 I2X,
711I2X, CZ37B07I2X, CZ37B66I2X, BSA73661I2X, BSA76764I2X, BSA78703I2X,
BSA78971I2X;
CARAIBA GENETICA: CG Speed IPRO, CG 7277 IPRO, CG 7578 IPRO, CG 7879
IPRO, CG 7275, CG 7776, CG 7681, CG 7583RR, CG 7584 IPRO, CG 7886 IPRO, CG 6987
IPRO;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRSMG 534, BRS 7582;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96Y90,
97R50IPRO, 96R29IPRO, C2732IPRO, C2740CE;
D&PL BRASIL LTDA: 6601I2X, 7803I2X, 6501I2X, 3715I2X, 7806I2X;
EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI: BA 7700R, BA 7300R;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771 IPRO, FTR
477M I2X, FTR 367M IPRO, FTR 337M IPRO, FTR 227M IPRO, FTR 177L IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: NEO710 IPRO, 73I75RSF IPRO, 74K76RSF CE,
730 RR, 77E78RSF E, 7621 I2X, L60177 IPRO, 74Ho112 TP IPRO, 82Ho112 CI IPRO,
L60174 IPRO, 75HO111 CI IPRO, DS7417 IPRO, 67HO107 IPRO, 77HO110 IPRO, RK7518
IPRO, O760 CE, 77HO111 I2X, NS7474IPRO, K78C21, CZ37B39I2X, CZ37B60IPRO,
73IX74RSF I2X, 72IX74RSF I2X, 76IX77RSF I2X, 761 I2X, 71 E, 97Y70CE, 770 I2X,
LG60179IPRO, K7323I2X, CZ37B43IPRO, B72C22, CZ47B74I2X, C2790CE, 76IX78RSF I2X,
7523 I2X, 78IX80RSF I2X, B76C23, 71IX72RSF I2X, NEO771 I2X, 77IX78RSF I2X, 6822
IPRO, 690 I2X, 6824 I2X, 70IX70RSF I2X, 71SC110 I2X, BS2478002 I2X, AT 170 I2X,
76SC114 I2X, BS2471001 I2X, 77SC118 I2X, 68 XTD, C2680E, 70IX25 I2X;
GMAX: GMX CANCHEIRO RR;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 75GO IPRO, VA 78A IPRO, VA7203IPRO,
VA7304IPRO, VA7310IPRO, VA7405IPRO, VA7606IPRO, VA7209IPRO, VA6800IPRO,
VA5701IPRO;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60175RR;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: GNS 7501 IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS7497RR, NS 7300 IPRO, SYN 13671 IPRO, SYN
15640 IPRO, UB12520200 IPRO, NS7700IPRO, NS7790IPRO, SYN7740IPRO, NK7701IPRO,
NS7780IPRO, NS7667IPRO, NS7505IPRO, NS7709IPRO, NS6601IPRO, NK7201IPRO,
NK7777IPRO, NS7654IPRO, NS7555IPRO, NK7730CE, SYN2376IPRO, BW1851350,
NS6906IPRO, NS7007IPRO, NS6990IPRO, XI701709B, NA 7337RR, SYN9070 RR, NS 7200,
NK7600IPRO, GH2275I2X, NS6700IPRO, NK7010IPRO, NS7676 IPRO, NS6299IPRO,
SSW752320IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG2173IPRO, TMG4377,
TMG2378IPRO, C2375IPRO, C7370IPRO, TMG7368IPRO, 18290IPRO, TMG2776IPRO,
19149IPRO, 19441IPRO, TMG2374IPRO, 19545IPRO, TMG21X71XTD, TMG2372IPRO,
TMG2376IPRO, TMG2370IPRO, 21283I2X, 22024I2X, 2750E, TMG7067IPRO, 22025HB4,
22351HB4, TMG2360IPRO, TMG7362IPRO, 22206E, 22209I2X, 22210I2X, 22212CE,
22580I2X, 23307I2X, 23308I2X, 23309I2X, 23311I2X, 23315I2X, 21204I2X, 21224I2X,
22208I2X, 23310I2X, 22602I2X, 22023I2X, 24408I2X, 24409I2X, 24410I2X, 24428I2X,
24426I2X, 24427I2X, 24429I2X, C24452, 24424I2X.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc80 111;
AVANTI SEEDS: AV MAMBA RR;
BASF: ST804IPRO, ST830IPRO, ST812IPRO, CZ48B18IPRO, 822I2X, CZ48B08I2X,
CZ58B48I2X, BSA81014I2X;
CARAIBA GENETICA: CG 7974, CG 8077 IPRO, CG 8382 IPRO;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 97Y91IPRO,
C2800IPRO, 97Y97IPRO;
D&PL BRASIL LTDA: AS3850IPRO, ST 797 IPRO, 48B32IPRO, 8104I2X, 8202I2X,
8303I2X, 8504I2X, 3840I2X, 8401I2X, 8105I2X;
EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI: BA 82 IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 2182 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 3179
IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 3282 IPRO, FTR 1282 XTD, FTR 4882 IPRO, FTR 297L IPRO, FTR
417L I2X, FTR 338C IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 8579RSF IPRO, 81I84RSF IPRO, 80I79RSF
IPRO, 81I81RSF IPRO, 82I78RSF IPRO, 84I86RSF IPRO, 79I81RSF IPRO, O790 IPRO,
80I82RSF IPRO, 83I85RSF IPRO, 82K84RSF CE, O850 CE, 80E87RSF E, 81K83RSF CE,
80IX83RSF I2X, 80K80RSF CE, 8321 CE3, 7921 IPRO, 81IX82RSF I2X, 810 I2X, 8221 I2X,
8121 IPRO, O820 IPRO, 83I86RSF IPRO, 81I85RSF IPRO, 84I85RSF IPRO, L60184 IPRO,
83HO113 TP IPRO, 98Y21IPRO, 81HO110 IPRO, L60180 IPRO, CZ 47B90 IPRO, AGN
8019IPRO, B5830 CE, 98R30CE, K7922IPRO, CZ58B23I2X, NS8080IPRO, 83IX84RSF I2X,
840 IPRO, 83 E, CZ48B01I2X, 81SC120 I2X, AT178 CE3, 81SC118 I2X, 81SC115 I2X,
80I85RSF IPRO, O800 I2X, 80IX81RSF I2X, 85SC125 I2X, B80C23, 79K82RSF CE, 79K80RSF
CE, 7924 I2X, CZ47B91I2X, NEO802 I2X, C2810CE, 85K84RSF CE, NEO801 CE, CZ58B44I2X,
82IX25 I2X;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 82BA IPRO, VA 84A IPRO, VA 79A IPRO,
VA7907IPRO, VA8108IPRO;
INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS2620IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS8094RR, XI831615IPRO, SYN1281 RR, SYN 1683
IPRO, SYN 1684 IPRO, SYN 1685 IPRO, SYN1785 IPRO, NS8300IPRO, NS8400IPRO,
NS8397IPRO, NS8590IPRO, NS8595IPRO, NK8301IPRO, NK8401IPRO, NS8383RR,
NK8448IPRO, NS8109IPRO, SYN2083IPRO, SYN2384IPRO, NK8100IPRO, NS 8270, NS 7901,
SYN2282IPRO, NS8440IPRO, SYN2478IPRO, BW1954928IPRO, BW1955231IPRO,
SSW832331IPRO, SSW832318IPRO, SSW832332IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 98Y20IPRO,
TMG2381IPRO, C2379IPRO, 18363IPRO, TMG2383IPRO, TMG2285IPRO, 20595IPRO,
20037IPRO, 21083I2X, 21998I2X, 22084I2X, C4383, 22082I2X, 20309IPRO, 22213I2X,
22577HB4, 22581I2X, 23312I2X, 23313I2X, 23316I2X, 24411I2X, C24451, 24434I2X,
22579I2X.
GRUPO III
AVANTI SEEDS: AV BRUTA RR;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 99R09;
D&PL BRASIL LTDA: M8808IPRO, M8644IPRO, 8603I2X, 8605XTD;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3191 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTS 4188,
FTR 4887 IPRO, FTR 3388 I2X, FTR 3387 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 90IX87RSF I2X;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 1686 IPRO, SYN 16861 IPRO, SYN 1687 IPRO,
UB12521072 IPRO, NK8770IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 18216IPRO, C4391.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser
adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas.
Exemplos: Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de
culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo
substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.