ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253467 - 100 Anos de Inezita Barroso: Uma Homenagem à Alma da Música de Raiz 18.788.709 TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH CNPJ/CPF: 18.788.709/0001-69 Processo: 01400017313202513 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 431.642,64 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "100 Anos de Inezita Barroso: Uma Homenagem à Alma da Música de Raiz", com a cantora paranaense Margareth Makiolke e convidados, visa realizar uma série de shows em reverência à vida e obra de Inezita Barroso, figura central da música caipira brasileira, que em 2025 completaria 100 anos de vida. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253470 - Projeto Música na Cidade ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 01158067682 CNPJ/CPF: 35.206.889/0001-42 Processo: 01400017316202557 Cidade: Belo Oriente - MG; Valor Aprovado: R$ 387.436,50 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Música na Cidade tem como objetivo levar concertos de música instrumental gratuitos para cidades, municípios e povoados do interior de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253480 - Prêmio Dirson Costa de Composição IDC- INSTITUTO DIRSON COSTA DE ARTE E CULTURA AMAZONICAS CNPJ/CPF: 04.414.262/0001-53 Processo: 01400017326202592 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 323.394,50 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Prêmio Dirson Costa de Composição promove um concurso nacional para a criação de obras sinfônicas inéditas com temática amazônica, visando preservar e perpetuar os gêneros, ritmos, cultura e tradições do Estado do Amazonas.Os compositores selecionados participarão de uma imersão cultural aprofundada na riqueza da cultura local antes de desenvolver suas composições. A iniciativa contempla a contratação de orquestra sinfônica, fases seletivas, palestras, oficinas práticas, mentoria especializada, ensaios abertos ao público e culmina com um concerto de premiação transmitido ao vivo, que marcará a estreia das obras vencedoras. Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas em plataformas digitais, ampliando o alcance do projeto nacional e internacionalmente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253487 - Festival Cultural de Serra Pelada - Talentos 18 Kilates - 2ª edição ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DE SERRA PELADA E REGIAO CNPJ/CPF: 49.729.153/0001-63 Processo: 01400017333202594 Cidade: Curionópolis - PA; Valor Aprovado: R$ 398.459,60 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como principal objetivo estimular a economia criativa dos empreendedores culturais residentes na Vila Serra Pelada/Curionópolis/PA pela realização das edições das Feiras Culturais que servirá como um atrativo para o turismo histórico, cultural e gastronômico. O projeto contemplará a realização mensal de Feiras Culturais, com expositores, praça de alimentação e espaço para as atividades culturais, dando oportunidade para os talentos locais e regionais. Todo o evento é gratuito. Como contrapartida social serão realizadas três oficinas de educação patrimonial "Identidade Cultural e Pertencimento" em escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253493 - 25º Rodeio Crioulo: Celebração da Cultura Gaúcha CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO AMIGO CNPJ/CPF: 00.514.184/0001-08 Processo: 01400017339202561 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 281.464,04 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover o Rodeio Crioulo como um evento que valoriza a cultura gaúcha, reunindo manifestações folclóricas, competições típicas e apresentações musicais regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253494 - Turnê da diversidade Musical, Orquestra Serafina Corrêa ASSOCIACAO ORQUESTRA SERAFINA CORREA CNPJ/CPF: 34.992.419/0001-99 Processo: 01400017340202596 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Aprovado: R$ 136.013,40 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do show "Turnê da diversidade Musical da Orquestra Serafina Corrêa". ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253497 - FESTA DA CULTURA REGIONAL BRASILEIRA JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Processo: 01400017343202520 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 992.153,39 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar GRATUITAMENTE espetáculos de música regional: sertanejo regional de abrangência nacional e de música regional do sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253502 - Projeto Som da Banda - XI ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00 Processo: 01400017348202552 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.101.052,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa manter e ampliar o atendimento disponibilizando vagas nas oficinas de música, corpo coreográfico e balizas, visando formar novos artistas amadores e profissionais com incentivo de bolsas incentivo; aumentar atendimento e ainda disseminar a cultura e valorização musical no formato de banda e fanfarra para a comunidade com acesso gratuito às oficinas e apresentações culturais. O projeto, além das oficinas de música e dança, ainda ofertará bolsas para monitores das áreas artísticas das oficinas, irá adquirir equipamentos musicais e de mobiliário para qualificação da estrutura do projeto e fará 06 (seis) apresentações gratuitas para a população em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253505 - ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM INSTITUTO CAPIXABA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA CNPJ/CPF: 45.698.710/0001-75 Processo: 01400017366202534 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.059.603,27 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM visa promover a formação musical de crianças, adolescentes e jovens, por meio de oficinas presenciais e online de instrumentos de cordas friccionadas, sopros (madeiras e metais), percussão e prática coral. A iniciativa contempla a criação de turmas específicas e para um coral jovem. Além das oficinas formativas, serão realizados concertos didáticos em escolas públicas e apresentações abertas à comunidade, concessão de bolsas de incentivo aos alunos, a aquisição de instrumentos musicais e materiais pedagógicos, além da oferta de capacitação continuada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253506 - Corrente Musical ASSOCIACAO CIVIL CORRENTE PELO BEM CNPJ/CPF: 17.244.169/0001-90 Processo: 01400017367202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 980.144,59 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo capacitar jovens e adultos de comunidades carentes de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e em ocupações e comunidades da cidade do Rio de Janeiro em Música, envolvendo o aprendizado de instrumentos musicais de corda e percussão, aulas de canto e preparação vocal. Ao longo de 5 meses, os participantes terão 120 horas de aulas teóricas e práticas, além de palestras e workshop com profissional renomado do mercado. O curso inclui a realização de uma apresentação musical ao vivo para todos os alunos, com certificação oficial e aberta ao público de forma gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253508 - Som das Caieiras - Ano 3 FUNDACAO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO CNPJ/CPF: 36.422.970/0001-22 Processo: 01400017369202578 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 398.040,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na continuidade de uma Orquestra Musical que valorize a diversidade cultural brasileira e a sonoridade CAPIXABA. A Orquestra Musical trará um repertório com músicas brasileiras e regionais, realizaremos com essa Orquestra apresentações gratuitas em espaços coletivos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253453 - HISTÓRIA BIOGRÁFICA DE SILVINO JACQUES - UM HERÓI ENTRE DOIS MUNDOS CHRISTINA BAUMGARTEN CNPJ/CPF: ***.005.990-** Processo: 01400017297202569 Cidade: Bocaina do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 476.520,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir 1 (um) livro que mescla narrativa épica da vida de Silvino Jacques, acompanhado de uma expedição fotográfico-histórico-geográfica, registrando não só a história dessa incrível personalidade, como também as impressionantes paisagens do Mato Grosso do Sul por regiões onde viveu. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253454 - O Fabuloso Festival de Histórias MAIRA CASTELOES GAMA ZEITOUNI CNPJ/CPF: ***.712.878-** Processo: 01400017298202511 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 149.688,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Fabuloso Festival de Histórias é um evento literário e cultural destinado principalmente ao público infantil, com o objetivo de estimular a formação de leitores, valorizar a oralidade e promover o encontro entre literatura, arte e natureza. Com duração de dois meses, a programação inclui mediação de leitura, oficinas criativas, contação de histórias, vivências artísticas e atividades que conectam palavras, corpo e território. Com uma abordagem sensível e inclusiva, o projeto busca fortalecer os laços comunitários, fomentar a diversidade cultural e proporcionar experiências de afeto, imaginação e pertencimento, incentivando a leitura como instrumento de transformação pessoal e social. Será realizado na Pinacoteca de Natal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253456 - Clube do Livro, Prêmio Revelação e Aplicativo Escritores Autônomos 59.948.467 LUCAS CLAUDINA CNPJ/CPF: 59.948.467/0001-00 Processo: 01400017300202544 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 1.495.436,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Clube do Livro & Aplicativo Escritores Autônomos" é uma iniciativa integrada que combina um webnar semanal com debates literários e entrevistas exclusivas no estilo workshop de escrita criativa, um prêmio literário anual no valor de R$80 mil para autores brasileiros e um aplicativo gratuito com extenso acervo de obras independentes e clássicos, equipado com tecnologias de acessibilidade como conversão texto-voz e ferramentas de personalização visual. O projeto visa revolucionar o ecossistema literário nacional ao conectar 3 milhões de leitores a autores contemporâneos, promovendo acesso a: remuneração justa para escritores, treinamento de novos autores, criação de novos públicos e democratização do acesso à cultura literária de qualidade em todo o território brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253460 - Pedro Bandeira: Entrelinhas da Imaginação INSTITUTO MATULA DE ARTE, INVENCAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.098.850/0001-40 Processo: 01400017304202522 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.145.981,68 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar conjunto de ações de formação literária em escolas públicas de territórios vulneráveis, por meio de oficinas educativas de leitura, escrita criativa, oralidade, teatro, música e poesia, associadas a experiências digitais com recursos de inteligência artificial, promovendo a produção autoral de estudantes e valorizando a diversidade linguística e cultural local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253466 - A cidade da gente VIII EO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Processo: 01400017312202579 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.055.983,50 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação e publicação de 5 novos livros infantojuvenis sobre o patrimônio material, imaterial e ambiental de diferentes cidades brasileiras. Essas novas histórias locais que dão sequência à coleção A cidade da gente, serão investigadas e escritas com participação das crianças e adolescentes da rede pública de ensino das próprias cidades, em processo conduzido por uma equipe pedagogica e escritores profissionais, a partir da parceria com as secretarias de educação e cultura das cidades participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253473 - Produção do Livro - Concurso Literário da Academia Amparense de Letras FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Processo: 01400017319202591 Cidade: Jaguariúna - SP; Valor Aprovado: R$ 109.200,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e impressão do Livro - Concurso Literário da Academia Amparense de Letras que reunirá trabalhos de alunos da rede de ensino de Amparo-SP que serão contemplados em concurso a ser realizado nas escolas. O projeto contempla também uma versão online em PDF gratuito, audiolivro e ciclo de workshops literários. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253476 - Plataforma Culturadoria: Banco de dados Cultural CAROLINA MAGALHAES BRAGA CNPJ/CPF: 14.399.317/0001-57 Processo: 01400017322202512 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 515.075,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Culturadoria é um projeto multiplataforma e transmidiático que visa ampliar a visibilidade de eventos culturais por meio da produção de conteúdos online veiculados em site, redes sociais e eventos de mediação cultural. A iniciativa promove a diversidade cultural e valoriza produções artísticas de Belo Horizonte e outras regiões do Brasil por meio de uma curadoria e sistematização de informações, materializada por meio de um banco de dados sobre artes, espetáculos, gastronomia e entretenimento. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, destacando e divulgando manifestações artísticas diversas de forma gratuita, em diferentes canais da internet e aberta ao acesso para o público em geral. Em 2024, o Culturadoria alcançou um público de mais de 3 milhões de usuários no Instagram e mais de 700 mil pageviews no site. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253481 - VERSOS EM MOVIMENTO LUIS EDUARDO BOTELHO BIDINOTTO CNPJ/CPF: ***.231.898-** Processo: 01400017327202537 Cidade: Palmital - SP; Valor Aprovado: R$ 168.461,73 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Versos em Movimento" visa publicar, lancar e distribuir gratuitamente a coletanea poetica Eu TeEscrevo, composta por tres volumes de autoria de Luis Miguel Pierre. A proposta contempla a impressao de500exemplares fisicos, producao de versoes acessiveis (e-book e audiobook) e evento de lancamento comestrutura inclusiva. O foco e promover a democratizacao da leitura e valorizar a literatura contemporaneaindependente na regiao de Palmital-SP. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253503 - LER, CONHECER E PRESERVAR A IDENTIDADE SUL-MATO-GROSSENSE - INCLUSÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS CNPJ/CPF: 27.390.367/0001-15 Processo: 01400017349202505 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 111.375,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 15/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto, LER, CONHECER E PRESERVAR A IDENTIDADE SUL-MATO- GROSSENSE - INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, prevê a impressão de dez livros sobre a cultura Sul-mato-grossense, falando de história, geografia, gastronomia e identidade formada a partir da migrações e imigrações, para todas as idades, nas versões Braille, audiolivros e tradução em libras, com acesso gratuito e doações das versões impressas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253507 - Digital por Elas ELIANE DOS SANTOS SOUZA CNPJ/CPF: ***.981.134-** Processo: 01400017368202523 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 149.539,50 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Digital por Elas realizará oficinas culturais gratuitas voltadas à inclusão digital de mulheres em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Marechal Deodoro, Maceió e Arapiraca. A proposta inclui vivências formativas, mentorias e produção de conteúdos digitais autorais, promovendo a valorização de saberes populares, autonomia e presença cultural feminina no ambiente digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253509 - Reinventa! Escola e Incubadora Criativa Sustentável de Camaçari ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30 Processo: 01400017370202501 Cidade: Cansanção - BA; Valor Aprovado: R$ 1.480.238,13 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Reinventa! é um projeto de capacitação e incubação voltado para jovens e mulheres de Camaçari, com foco na economia criativa e circular. A iniciativa oferece cursos nas áreas de costura para figurinos, confecção de adereços para cenários, produção cultural e marketing digital, integrando práticas sustentáveis ao processo formativo. O projeto visa fomentar arranjos produtivos locais, promover a inclusão socioprodutiva e fortalecer a cena cultural do município, por meio da valorização das expressões artísticas populares, da economia circular e da articulação com o setor cultural baiano. A realização será feita em parceria com a Associação Paulo Tonucci - APITO, que atua em Camaçari com reconhecida trajetória com projetos socioeducacionais e culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253472 - Semear Marés: Roteiro turístico de vivências em comunidades de Pescadores Artesanais INSTITUTO PE N ARTE CNPJ/CPF: 58.129.021/0001-91 Processo: 01400017318202546 Cidade: Salinópolis - PA; Valor Aprovado: R$ 967.835,38 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Salinópolis, também conhecida popularmente como Salinas, é um município paraense localizado a 220 km da capital, Belém, precisamente na latitude 0º36'49'' Sul, e longitude 47º21'22'' Oeste. Inserido na microrregião do Salgado, Salinópolis pertence à mesorregião do Nordeste Paraense e faz limite com os municípios de Maracanã e São João de Pirabas. O município é amplamente conhecido pela atividade turística desenvolvida em torno da faixa litorânea, onde estão as praias do Atalaia, do Maçarico e do Farol Velho (Salinópolis, ©2025). Além dessa atividade ligada ao setor de serviços, a economia também é baseada na pesca artesanal, atividade que não alcança a mesma visibilidade das praias entre visitantes, turistas e até mesmo entre os residentes. Isso justifica a construção desta, proposta visa desenvolver um Roteiro Turístico Sustentável de Base Comunitária em Salinópolis (PA), com foco na valorização do modo de vida dos pescadores artesanais, suas tradições e saberes. O projeto tem como objetivo principal promover a economia solidária, o turismo responsável e a preservação da cultura local frente aos impactos do turismo massivo. Entre os produtos da proposta estão: o mapeamento participativo das comunidades pesqueiras, oficinas formativas (culinária, artesanato, comunicação comunitária, sustentabilidade e turismo de base comunitária), produção de um roteiro turístico impresso e digital, painéis educativos, sinalização interpretativa, exposição audiovisual itinersntes, criação de conteúdo digital e ações de acessibilidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da Inconfidência etapa 1 INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Processo: 01400017328202581 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 613.497,50 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO compreende a aquisição de importante conjunto de 2 obras em prata do período colonial brasileiro para museu o Museu da Inconfidência em Minas Gerais. O projeto visa tornar públicas obras de arte Barrocas permitindo amplo acesso as obras e incrementando os acervos nos Museus Brasileiros. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 253445 - Gastro Rock Festival 27.589.425 JULIANE DAL MASO BOGO CNPJ/CPF: 27.589.425/0001-34 Processo: 01400017289202512 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 509.071,20 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 1ª edição do Gastro Rock Festival no Norte de Santa Catarina. Trata-se de um projeto que resgata a cultura açoriana com toda sua originalidade e essência através da música popular cantada para novos artistas da região sul, além de atividades culturais de inclusão como gastronomia, oficinas e conhecimento. O projeto será composto pela abrangência de estilos diferenciados em formato de rodas músicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 253458 - EP Intenso - Produção Musical e Audiovisual MATHEUS ALIARDI PULS CNPJ/CPF: ***.101.490-** Processo: 01400017302202533 Cidade: Osório - RS; Valor Aprovado: R$ 42.174,00 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do EP musical "Intenso", com quatro faixas autorais, um videoclipe e dois visualizers animados. Os produtos serão distribuídos gratuitamente em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 253462 - Eita MAMELUCO PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.724.591/0001-02 Processo: 01400017306202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.049.233,34 Prazo de Captação: 26/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Eita é o lançamento de um espetáculo inédito de Lenine que combina faixas de seu novo álbum com clássicos da carreira, mesclando poesia popular e ritmos brasileiros em arranjos contemporâneos. Entre 2025 e 2026, a circulação do espetáculo visitará seis capitais (Recife, Salvador, Fortaleza, Rio, São Paulo e Porto Alegre), com alcance de cerca de 19.000 espectadores. Além dos concertos, Eita promove oficinas musicais gratuitas, garante acessibilidade plena e adota práticas sustentáveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253511 - Feira de Gastronomia e Economia Criativa ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Processo: 01400017928202540 Cidade: Santos - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 26/06/2025